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O papel das agências reguladoras de saúde é tema da Revista de Direito Sanitário

São Paulo, fevereiro de 2010 – A mais nova edição da Revista de Direito Sanitário analisa as atribuições das agências reguladoras de saúde, com destaque para a brasileira ANVISA e para a argentina ANMAT, discussão fundamental em tempos de questionamentos a respeito do papel do Estado na sociedade. O debate é conduzido pelo professor Diogo Coutinho, da Faculdade de Direito da USP.

De acordo com Coutinho, a discussão apresenta reflexões importantes para o estudo das agências reguladoras e também sobre a própria regulação, "entendida como um modo de execução de funções estatais e organização da burocracia distinto daquele que vigorou no Brasil e em outros países, desenvolvidos ou não, até a emergência do processo de liberalização ocorrido, sobretudo, na década de 1990", afirma o pesquisador no texto de abertura do debate.

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Aumenta o consumo de frutas e hortaliças no Brasil e cai número de pessoas que praticam exercícios

As frutas e hortaliças estão mais presentes no prato do brasileiro. Estudo inédito do Ministério da Saúde revela que 30,4% da população com mais de 18 anos optam por esses alimentos cinco ou mais vezes na semana. E 18,9% consumiram cerca de cinco porções diariamente em 2009 – 2,6 vezes mais que o registrado em 2006, 7,1%. Isso equivale as 400 gramas diárias recomendadas pela Organização Mundial de Saúde. Contudo, o Ministério da Saúde alerta para o aumento no consumo de alimentos com alto teor de açúcar e gordura e do número de sedentários no país.

Os dados sobre o perfil da alimentação do brasileiro e o hábito de fazer atividade física integram levantamento realizado todo ano pelo Ministério da Saúde, o Vigitel. Foram entrevistadas 54.367 entre os dias 12 de janeiro e 22 de dezembro de 2009. O levantamento foi apresentado durante a comemoração do Dia Mundial de Saúde nesta quarta-feira, 7 de abril, na sede da Organização Pan-americana de Saúde (OPAS), em Brasília.

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Revista de Direito Sanitário Completa 10 anos de existência

Em 2010, a Revista de Direito Sanitário completa 10 anos de existência, divulgando conhecimento de temas relacionados com o campo interdisciplinar do direito sanitário, por meio de trabalhos de autores nacionais e estrangeiros.

Em sua mais recente edição (Volume 11 – Número 1), a publicação reforça o caráter abrangente do direito sanitário, com a apresentação de artigos científicos sobre temas como bioética, direitos humanos, direito constitucional, direito da responsabilidade e direito do trabalho.

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I Curso Continuado em Neuromodulação

Com o objetivo de promover a troca de conhecimento em medicina e Saúde Pública no Brasil, a equipe do Instituto Scala reestruturou com temas, palestras direcionadas à plataforma do conhecimento no mercado atual na área de Neurologia e seus desdobramentos  e além disso,  organizou o I Curso Continuado em Neuromodulação.

O curso busca facilitar a formação de profissionais especializados em neuromodulação, bem como condicioná-los na construção de conexões com estudos e práticas os preparando  estrategicamente para atuar com alto teor de conhecimento no campo profissional. O aluno desenvolverá um projeto de pesquisa com um tópico escolhido por ele, sendo que o desenvolvimento desse contará com a ajuda dos membros da equipe. 
 
Ao fim do curso, o aluno terá adquirido experiência prática e teórica nos principais métodos em neuromodulação e no desenvolvimento de um projeto científico de pesquisa
 
O curso se desenvolverá em três módulos :

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Qual o futuro da Saúde Pública?

O artigo recentemente publicado "Where Is the Future in Public Health?" considera o conceito e a base ética da saúde pública e em segundo plano, as práticas geradas através da política, considerando três principais campos de pesquisa em saúde pública: epidemiologia, intervenção e economia.

A saúde das pessoas é afetada por diversos fatores como o ambiente de trabalho, o desenvolvimento urbano e os sistemas de transporte e produção de alimentos e terá um efeito de longo alcance na população de amanhã. Isto sugere que no futuro, a missão e os métodos da saúde pública deverão ser centralizados.

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Tenha acesso às apresentações do I Congresso Chileno de Saúde Baseada em Evidência

O I Congresso Chileno de Saúde Baseada em Evidência e IX Reunião da Rede Cochrane Iberoamericanacontou contou com a participação de seis convidados extrangeiros nos dias 6, 7 e 8 de maio de 2010 e reuniu por volta de 200 pessoas para debate dos temas. Nesta ocasião surgiram várias propostas de como usar da melhor maneira os resultados das investigações e como levá-las aos pacientes.

Alguns temas apresentados no congresso foram:

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Edifícios verdes melhoram saúde pública

Um estudo da Universidade de Michigan, nos EUA, revela que os edifícios verdes podem afectar positivamente a saúde pública. Os trabalhadores em edifícios com a certificação LEED (Leadership in Energy and Environmental Design), que privilegiam questões como a eficiência energética, economia de água, redução das emissões de dióxido de carbono e qualidade do ar interior, apresentam menos problemas de saúde e stress e maior produtividade.

Baseado em dois estudos de caso, o documento foi publicado pela American Journal of Public Health e revelou um aumento de produtividade de 2,6 por cento nos trabalhadores estudados, o que representaria cerca de 40 horas a mais de trabalho por ano.Segundo o relato, houve ainda um incremento de 1,34 horas anuais de trabalho para os portadores de asma ou alergias, e 2,02 horas adicionais para os que reportaram depressão ou stresse.

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Monitoria dos determinantes sociais da saúde e redução das desigualdades em saúde

O Comité Técnico para Prioridade da Presidência Espanhola da União Européia e a Direção Geral de Saúde Pública e Sanidade Exterior – Ministério de Sanidade e Política Social, comissionou  um grupo de especialistas para desenvolver um informe técnico em que foi feito uma revisão do trabalho realizado até o momento sobre monitorização dos determinantes sociais da saúde e das desigualdades em saúde à nível nacional e internacional.

A finalidade deste informe é contribuir com o alcance da equidade em saúde, atuando sobre os determinantes sociais da saúde, o qual é dada sua contribuição ao desenvolvimento e ao bem estar social, vai se instaurando como uma prioridade no espaço internacional.divulgaram um dos principais resultados sobre "Inovação em Saúde Pública: Monitorização dos Determinantes Sociais da Saúde e Redução das Desigualdades em Saúde" são as conclusões sobre "Equidade e saúde em todas as políticas".

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Profissionais de saúde de São Paulo terão acesso online a resultado de exames

Exames epidemiológicos da rede pública de saúde em todo o Estado de São Paulo passarão a contar com sistema on-line de resultados a partir de dezembro. A nova ferramenta deve zerar os custos de impressão e deslocamentos para envio e entrega de materiais, gerando economia para hospitais e ambulatórios responsáveis pelos testes de dengue, febre amarela, hepatites, meningites, tuberculose , gripe A-H1N1, leishmaniose, entre outras doenças.

Os profissionais de saúde pública receberão login e senha para acessar, na internet, os resultados dos exames feitos pelo Instituto Adolfo Lutz, laboratório vinculado à Secretaria Estadual da Saúde, que realiza cerca de um milhão de exames por ano. O sistema também irá beneficiar a vigilância epidemiológica de outros Estados, que enviam testes para o Adolfo Lutz.

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