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Artigo avalia farmácias hospitalares no Rio de Janeiro

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Publicado em janeiro 14, 2014 por fatima martins

Farmácias hospitalares são unidades de caráter clínico e assistencial de um hospital. Elas têm capacidade administrativa e gerencial, sendo um dos setores mais importantes do hospital, e também são responsáveis pela provisão segura e racional de medicamentos. Em uma avaliação destes serviços em seis hospitais do Rio de Janeiro, os resultados encontrados foram preocupantes. A afirmativa foi divulgada no artigo Avaliação dos serviços de farmácia dos hospitais estaduais do Rio de Janeiro, Brasil, que tem como autoras as pesquisadoras do Núcleo de Assistência Farmacêutica da ENSP (NAF), Claudia Garcia Serpa Osorio-de-Castro e Maria Auxiliadora Oliveira.
Além de Maria Auxiliadora e Claudia, o artigo teve a colaboração dos pesquisadores Mario Jorge Sobreira da Silva, do Instituto Nacional de Câncer e Rachel Magarinos-Torres, da Universidade Federal Fluminense (UFF).
O trabalho aponta que entre os principais resultados encontrados, a avaliação do desempenho mostrou que apenas uma unidade realizava a contento as atividades de gerenciamento e programação. Outra questão importante é que das seis analisadas, quatro executavam inadequadamente a aquisição de medicamentos. Os piores resultados de desempenho nos seis hospitais estudados foram relacionados ao componente armazenamento. Já os melhores se referem à atividades de distribuição, afirma o texto.
Este estudo foi dividido em três etapas. Para a realização da avaliação normativa foram empregados 62 indicadores de estrutura e processo, que permitiram verificar a adequação das atividades da farmácia hospitalar, descreve o artigo. De acordo com o texto, em seguida, os serviços foram estratificados por nível de complexidade do hospital. Em cada estrato foi aplicado um algoritmo de pontuação escalonada de acordo com as atividades executadas.
Depois deste processo, os hospitais foram hierarquizados em cada estrato, sendo escolhidos para o estudo de casos múltiplos o pior e o melhor serviço de cada nível de complexidade, perfazendo, assim, um total de seis unidades a serem avaliadas. Em cada uma das unidades integrantes da avaliação foram aplicados 16 indicadores de resultados. Os dados foram analisados por síntese de casos cruzados.
No artigo, os autores defendem que, atualmente, espera-se que o serviço de farmácia contribua diretamente para os resultados da assistência prestada aos pacientes e não atue apenas nas atividades de provisão de produtos e serviços. Para isto, é essencial que a estrutura da farmácia seja adequada e os procedimentos operacionais bem definidos.
Segundo o texto, nas unidades avaliadas havia ausência quase completa de planejamento por objetivos e metas, e também, de manual de normas e procedimentos. Os autores asseguram que o desenvolvimento de práticas de gestão da qualidade depende de uma estrutura organizacional que viabilize as ações do serviço e que demandem procedimentos bem definidos, atividades integradas e busquem de maneira permanente a melhoria de processos e resultados.
Núcleo de Assistência Farmacêutica
O Núcleo de Assistência Farmacêutica da ENSP foi credenciado, em 1998, como Centro Colaborador da Organização Panamericana de Saúde, da Organização Mundial da Saúde (Opas/OMS) para políticas farmacêuticas. Isto foi resultado do seu desempenho como centro produtor de conhecimento e informações técnico-científicas essenciais para alimentar os processos de tomada de decisão nas diferentes arenas nacionais e internacionais envolvidas nas etapas de formulação, implementação, monitoramento e avaliação de políticas que visam expandir o acesso da população aos medicamentos essenciais.
Além de trabalhar em estreita colaboração com as três esferas de governo, no sentido de fortalecer o Sistema Único de Saúde (SUS), o NAF desenvolve projetos com países da América Latina e do Caribe e com diversos países africanos, particularmente os de língua portuguesa e espanhola.
O artigo Avaliação dos serviços de farmácia dos hospitais estaduais do Rio de Janeiro, Brasil foi publicado na edição de dezembro de 2013 (vol. 18, n. 12) da revista Ciência & Saúde Coletiva está disponível on-line.

ENSP apoia moção contra agro(negócio)tóxico

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Publicado em novembro 19, 2013 por gizele

A Escola Nacional de Saúde Pública Sergio Arouca apoia a Moção em defesa da vida e da saúde contra o agro(negócio)tóxico e o Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa), divulgada em 17/11 pelos participantes do VI Congresso Brasileiro de Ciências Sociais e Humanas em Saúde, da Associação Brasileira de Saúde Coletiva (Abrasco). O documento tem por base a suspeita de quatro casos de intoxicação por agrotóxico entre trabalhadores quilombolas da comunidade de Rio Preto, localizada em Campos dos Goytacazes (RJ). Desses casos relatados, ocorreram duas mortes, em 12/11. O manifesto também se fundamenta no relatório da Agencia Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), publicado em outubro de 2013, que indica resíduo de agrotóxico acima do permitido em boa parte de frutas, legumes e verduras consumidos pelos brasileiros.

O impulso do agronegócio para a economia brasileira e os impactos da utilização dos agrotóxicos na saúde humana têm motivado o desenvolvimento, na ENSP, de diversas pesquisas sobre as consequências do uso desses produtos. Por isso, ao longo de décadas, a Escola vem promovendo a discussão desse tema, que é uma questão fundamental para a segurança da saúde humana e ambiental. A moção, publicada pela Abrasco, ressalta que, segundo a Anvisa, mais de 60% dos alimentos examinados contêm agrotóxicos. Destes, 28% são considerados impróprios para o consumo. Ainda de acordo com o documento, leis, decretos e portarias absurdas que ampliam enormemente a vulnerabilidade da população foram elaborados pelo governo no último mês.
O Programa de Análise de Resíduos de Agrotóxicos em Alimentos (Para/Anvisa) apontou que 36% e 29% das amostras analisadas, em 2011 e 2012 respectivamente, apresentaram irregularidades. A moção da Abrasco ressalta que a Lei 12.873/13 e o Decreto 8.133/13 violam a Constituição Federal e a Lei 7.802/89 – que obriga a avaliação tripartite dos agrotóxicos pelos órgãos da agricultura, saúde e meio ambiente, cada um em suas áreas de competência –, ao estabelecerem que a anuência de importação, produção, comercialização e uso de agrotóxicos em situação de emergência fito ou zoossanitária será concedida apenas pelo Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa), sem as avaliações prévias dos órgãos de saúde e meio ambiente.
Segundo a moção, com uma agilidade raramente observada quando se trata de proteger a saúde e o ambiente, já foi publicada pelo Mapa, em 6/11, a Portaria 1.109, que autoriza, “em caráter emergencial e temporário, a importação de produtos agrotóxicos, que tenham como ingrediente ativo a substância benzoato de emamectina para fins de contenção da praga Helicoverpa armigera (Art. 2º)”.
O documento ainda faz uma advertência a respeito do Projeto de Lei do Senado (PLS) 209/2013. Em trâmite, o PLS determina que um único órgão centralizará os procedimentos para avaliação dos agrotóxicos, deixando a saúde definitivamente fora das avaliações e acelerando os prazos para os novos registros. Diante de tantas questões controversas e em nome dos direitos constitucionais à saúde e ao meio ambiente equilibrado, a moção exige da presidenta Dilma Rousseff imediata revogação da Lei 12.873/13, do Decreto 8.133/13 e da Portaria 1.109.

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Evento internacional na Fiocruz aborda questões dos Determinantes Sociais de Saúde

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Publicado em novembro 13, 2013 por gizele

A Escola Nacional de Saúde Pública Sergio Arouca (ENSP) recebeu pesquisadores do cenário nacional e internacional para a plenária Rio + 2: O papel da pesquisa sobre Determinantes Sociais da saúde na implementação da Declaração do Rio (2011) – Insights da África, da Europa e da América Latina. O encontro fez parte da terceira reunião do projeto SDH-Net. Trata-se de um projeto financiado pela União Europeia com o objetivo de fortalecer a capacidade de pesquisa em DSS por meio do estabelecimento de uma rede de colaboração entre 11 instituições da América Latina, África e Europa, entre as quais está o Centro de Estudos Políticas e Informação sobre Determinantes Sociais da Saúde da ENSP/Fiocruz (Cepi-DSS). O terceiro encontro desse projeto, cuja duração é de quatro anos, ocorreu dois anos após seu lançamento.

Na abertura da sessão plenária, realizada no dia 24 de outubro, no salão internacional da Escola, a Vice-Diretora de Pesquisa e Desenvolvimento Tecnológico da ENSP, Sheila Maria Ferraz , fez uma apresentação da escola, destacando seu papel no ensino e pesquisa em saúde e sua atuação na área de cooperação internacional. Paulo Buss, Diretor do Centro de Relações Internacionais da Fiocruz, ressaltou os esforços da Fundação para a implementação da Declaração do Rio. “Estamos empenhados em não deixar morrer a idéia de enfrentar os Determinantes Sociais da Saúde”. Ele destacou que a assistência é apenas um dos passos para promover boas condições de saúde. “Temos que defender a garantia de vidas saudáveis, e abordar a cobertura universal como uma parte do todo”.
Através de videoconferência, Rüdiger Krech, da Organização Mundial da Saúde, participou dos debates. Ele lembrou a importância da saúde na agenda política e o comprometimento do Brasil com os objetivos firmados na Declaração do Rio. “Os Determinantes Sociais da Saúde são essenciais na saúde pública, assim como a interconectividade das políticas públicas. A Declaração do Rio mostra a necessidade de uma nova governança das políticas públicas e do aumento da participação da comunidade para promover mudanças”, disse.
Rüdiger citou ainda que é necessário avançar no diálogo intersetorial e avaliar de forma sistemática o impacto de decisões políticas sobre a saúde, bem como compreender a economia e sua interferência no setor saúde. Ele defendeu a importância de líderes com habilidades como a construção de alianças e da confiança, para a promoção e gestão de mudanças na sociedade. “Precisamos de pessoas com habilidades para a motivação e diplomacia, que sejam entusiastas da mudança e atraiam outras para atuar sobre os Determinantes Sociais da Saúde”.
Questionado sobre o conceito de universalização na saúde, Rüdger defendeu a idéia de que o trabalho de promoção da equidade deve começar pelas camadas sociais mais carentes e as comunidades mais pobres, com ações que produzam uma espécie de “efeito dominó para cima”. Após a apresentação de Rüdiger, Magdalena Rossenmöller da Universidade de Navarra, na Espanha, destacou o trabalho do SDH Net no que se refere à pesquisa sobre DSS. “Salientamos a importância de uma capacidade local de pesquisa. Trabalhar localmente ajuda na formulação de políticas eficazes”, frisou.
Nelly Salgado, do Instituto Nacional de Salud Pública (INSP), do México, apresentou uma pesquisa na qual foram mapeadas as capacidades de pesquisa em DSS em três países: Brasil, México e Colômbia. “Na América Latina existem ainda importantes desafios para a perspectiva dos DSS. Falta espaço nas agendas nacionais”, disse Nelly. Na pesquisa realizada por ela e seu grupo o Brasil liderou o ranking de artigos publicados, registrando 51% dos 434 encontrados. “O Brasil foi o único país onde encontramos uma política de vinculação intersetorial, financiamento e investigação sobre DSS”, disse ela, destacando o trabalho da Fiocruz com a BVS DSS, o portal DSS Brasil e o Centro de Estudos Políticas e Informação sobre Determinantes Sociais da Saúde (CEPI DSS).
Em sua fala Masuma Mamdani, do Ifakara Health Institute (IHI), da Tânzânia também ressaltou a importância da ação sobre os DSS com base na observação das necessidades de grupos mais vulneráveis. “Está sendo perdido o objetivo de tratar das necessidades dos que realmente precisam, e isso não pode ocorrer. É necessária a integração de instituições políticas através da atuação intersetorial para isso ser possível”.
Mário Hernandez, da Universidade Nacional de Colômbia (UNAL), em Bogotá, disse durante sua apresentação que a organização social se reflete no acesso à saúde e nas condições de desigualdade. “O que estamos vendo recentemente é reflexo da organização social. É necessário melhorarmos as condições de vida de todos durante o curso da vida, modificando aquelas condições que produzem e reproduzem as iniquidades”, disse ele.
O coordenador do Centro de Estudos Políticas e Informação sobre DSS, Alberto Pellegrini Filho, apresentou as atividades da Fiocruz que contribuem para a definição e aplicação de políticas que atuem sobre os DSS. Ele apontou os indicadores do Observatório sobre Iniquidades em Saúde e atividades do portal DSS Brasil e comentou a 1ª Conferência Regional sobre DSS, realizada recentemente em Recife. Sobre a atuação sobre os DSS e a pesquisa em torno do tema, Pellegrini destacou a importância das relações entre que produzem o conhecimento e os que implementam as políticas.
“É preciso que haja comunicação entre os pesquisadores e os que participam das decisões sobre políticas em todas as etapas do processo de pesquisa, desde a formulação dos problemas a serem investigados, o desenvolvimento do projeto, com discussão das implicações sobre políticas de seus resultados intermediários, bem como na avaliação da relevância social dos resultados finais”, disse. Pellegrini ressaltou ainda a importância de ampliar a participação social nas ações sobre os DSS. “É preciso aprofundar o processo democrático para dar espaço aos que estão excluídos”, concluiu.
A sessão plenária foi aberta ao público e os debates do Projeto SDH-Net seguiram até 26 de outubro com reuniões restritas aos pesquisadores das instituições participantes, realizadas no hotel Windsor Guanabara, no Centro do Rio.

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Pesquisadora fala sobre a importância da regulação sanitária no contexto global

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Publicado em novembro 13, 2013 por gizele

O Simpósio Brasileiro de Vigilância Sanitária – VI Simpósio Brasileiro e Vigilância Sanitária/ II Simpósio Pan-Americano de Vigilância Sanitária –  chegou à sua sexta edição, e este ano foi realizado na cidade de Porto Alegre – Rio Grande do Sul, entre os dias 26 e 30 de outubro. Durante cinco dias de atividades, o evento reuniu dezenas de pesquisadores da área que debateram a respeito de desenvolvimento, regulação, inclusão, proteção à saúde e os rumos da vigilância sanitária no país, além de outros grandes temas que giram em torno da Visa no Brasil e na América Latina.

Em entrevista ao Informe ENSP, Vera Pepe, que divide a coordenação do Centro Colaborador em Vigilância Sanitária (Cecovisa/ENSP) com as pesquisadoras, Ana Célia Pessoa, Lenice Reis e Marismary De Seta, falou sobre a importância da realização do evento, o debate em torno da vigilância sanitária na Escola e como as discussões promovidas no Simbravisa podem contribuir para a melhoria da vigilância sanitária brasileira. Confira, abaixo, a entrevista na íntegra.
Informe ENSP: Qual a importância da realização do VI Simpósio Brasileiro e Vigilância Sanitária/ II Simpósio Pan-Americano de Vigilância Sanitária?
Vera Pepe: O Simpósio Brasileiro de Vigilância Sanitária é organizado pelo Grupo Temático de Vigilância Sanitária da Associação Brasileira de Saúde Coletiva (Abrasco). Desde o primeiro evento, em 2002, constitui-se de uma importante estratégia não apenas para legitimar a vigilância sanitária como um campo de saber específico e estruturante do SUS, frente à Saúde Coletiva, mas também para congregar as instituições de Ensino e Pesquisa dos serviços de vigilância sanitária.
A presença maciça de diferentes profissionais que se interessam pelo tema, permite a troca de informações sobre experiências e práticas, promove o intercâmbio de conhecimentos e estimula a produção científica, arejada pela ampla e distinta realidade e atuação dos serviços de vigilância sanitária federal, estaduais e municipais no Brasil. Neste VI Simbravisa, a troca foi ainda maior pois agregaram-se os pesquisadores, gestores e profissionais da América Latina e de outros campos.
Tem sido crescente o número de participantes e visível a diversidade dos trabalhos apresentados ao longo destes dez anos de realização do Simbravisa – foram realizadas seis edições do Simpósio ao longo de dez anos. Este ano foram mais de 1.300 participantes presentes, de todas as regiões do país. Foram apresentados e discutidos 882 trabalhos científicos, em nove Comunicações Coordenadas e 37 Discussões Temáticas, vindos das universidades e Instituições de Pesquisa, da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), dos Laboratórios de Saúde Pública, das vigilâncias sanitárias estaduais e dos serviços de vigilância sanitária de diferentes regiões e tamanhos.
O Simbravisa é o evento científico nacional da vigilância sanitária. É o momento do Sistema Nacional de Vigilância Sanitária olhar para si mesmo e desenhar estratégias para sua futura atuação. É hora de analisar a conjuntura e seus desafios, identificar suas fragilidades, fortalezas, dificuldades e avanços.  Somar a força de todos que pensam e atuam no campo da Saúde Coletiva e da Vigilância Sanitária é outra grande riqueza.
Informe ENSP: O tema central do Simpósio é vigilância sanitária, desenvolvimento e inclusão: dilemas da regulação e da proteção da saúde. De que maneira você avalia essa relação e sua importância?
Vera Pepe: O tema central do Simbravisa foi debatido em quatro conferências, três grandes encontros, quatro Roda Visa e 33 painéis. Cada um deles abordando aspectos de interesse das instituições científicas e dos serviços de vigilância sanitária relacionados aos quatro aspectos principais: desenvolvimento, inclusão, proteção da saúde e regulação.  Estes quatro aspectos estão intimamente relacionados e são muitos os dilemas existentes na sua combinação. Não é possível pensar o desenvolvimento apenas sob o ângulo econômico. No âmbito da saúde, interessa também o desenvolvimento social e a inclusão, a proteção da sociedade e do ambiente. A regulação sanitária tem importante papel frente ao contexto globalizado.
A Vigilância Sanitária é o fiel da balança, é o que pode fazer com que os interesses econômicos não comprometam os interesses sanitários e as futuras gerações. Temos visto inúmeros recentes exemplos de enfrentamento destes interesses, quando contraditórios, expressos nos episódios dos emagrecedores, da propaganda de alimentos e medicamentos, da proibição de substâncias químicas no tabaco, na questão da regulação dos agrotóxicos e do amianto.
Informe ENSP? Como os debates promovidos durante os quatro dias de atividades pretendem auxiliar na regulação sanitária desenvolvida atualmente no Brasil?
Vera Pepe: Os debates ocorridos durante o Simbravisa iluminaram questões muito caras ao processo de regulação sanitária no Brasil e na América Latina. Foram discutidos temas mais macros como os desafios de gestão e financiamento frente à universalização das reformas do setor saúde na América Latina, a grande dependência externa do Brasil na área de tecnologia da saúde, com a falta de desenho institucional de regulação da incorporação tecnológica e a necessidade de ter uma preocupação mais totalizante acerca do indivíduo e da sociedade.
Foi discutida a Reforma Sanitária do Brasil e a dificuldade em ser assumida como projeto de governo, com uma aposta na privatização do SUS, mesmo entre os que antes encontravam-se na trincheira da defesa de um Sistema Único de Saúde público e universal, com seus princípios de integralidade, participação da sociedade e equidade. Foi discutido o Sistema Nacional de Vigilância Sanitária à luz do Sistema Único de Saúde, como atividade do Estado e submetido aos mesmos desafios do SUS e a desafios adicionais, oriundos de sua atuação de regulação sanitária num contexto de baixo controle público.
Algumas sugestões foram muito claras como a necessidade de se pensar a saúde como democracia e busca da igualdade, de se comprometer com a Agenda de Desenvolvimento pós-2015, de fortalecimento do setor saúde como um todo e da proteção da saúde em particular, de cuidar para a construção de um desenho da regulação tecnológica que não seja uma relação Estado-indústria, evitando a captura do primeiro.
Nos debates específicos do campo da regulação sanitária realizada pelo Sistema Nacional de Vigilância Sanitária (SNVS), alguns desafios foram destacados: o fortalecimento do SNVS com valorização dos profissionais que nela atuam, tanto no que diz respeito ao estabelecimento de uma carreira profissional como à qualificação de sua força de trabalho, de sua capacidade de gestão e de sistema de informação compatível com sua atividade.
Além disso, a defesa da regulação sanitária tendo como baliza a proteção da saúde do cidadão e não dos interesses do setor produtivo foi reiterada em diversos painéis sobre os temas específicos, seja no controle dos agrotóxicos, banimento do amianto, regulação a propaganda de alimentos e cuidado no registro e incorporação de tecnologias, dentre elas os medicamentos.  Também foi discutido alguns desafios como a articulação intrasetorial, com os demais órgãos de saúde, como a intersetorial, especialmente Agricultura, Ministério Público, e Ciência e Tecnologia.
Informe ENSP: Como o tema da vigilância sanitária vem sendo debatido na ENSP?
Vera Pepe: A ENSP tem papel importante, e de longa data, na difusão da vigilância sanitária, na formação de recursos humanos, na produção de conhecimento e na cooperação com o Sistema Nacional de Vigilância Sanitária em suas diferentes esferas de governo.
Foi a primeira instituição a incluir o tema da vigilância sanitária nos cursos de Especialização em Saúde Pública, no Brasil, em fins da década de 80, quando a Suely Rozenfeld (pesquisadora do Departamento de Epidemiologia e Métodos Quantitativos da ENSP) veio para cá, saída da Secretaria Nacional de Vigilância Sanitária. Difundiu esta proposta, pelo território brasileiro, por meio da então Coordenação de Cursos Descentralizados (CONCURD) e até hoje colabora em cursos realizados fora da ENSP.
O Centro Colaborador em Vigilância Sanitária da Escola Nacional de Saúde Pública (Cecovisa/ENSP) mantém um curso de Especialização em Vigilância Sanitária regular, com recursos próprios, visando formar novos profissionais para o SNVS e qualificar os que dele já fazem parte. Desde a década de 80 já cooperou e coopera com a Anvisa e com a Vigilância Sanitária de alguns estados e municípios brasileiros. Possui um Curso na modalidade à distância que tem formado profissionais pelo País, por meio da Universidade Aberta do Brasil. Oferece Disciplinas na Pós Graduação e oferece módulos de Vigilância Sanitária em Mestrados realizados em outros Países, como em Angola e no Peru.
A Vigilância Sanitária tem sido debatida em Ciclo de Debates, Oficinas e Centros de Estudos ao longo destas décadas. Mais recentemente foram temas de nossos Centro de Estudos da ENSP as patentes, a efetividade e segurança dos anorexígenos e a atuação da Vigilância Sanitária nos eventos de massa.

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Pesquisadoras debatem o Sistema Nacional de Visa

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Publicado em novembro 7, 2013 por gizele

Durante o último dia (30/10) de atividades do VI Simpósio Brasileiro de Vigilância Sanitária/II Simpósio Pan-Americano de Vigilância Sanitária, foi realizada a mesa Sistema Nacional de Vigilância Sanitária: avanços e desafios. A atividade contou com a participação da pesquisadora da ENSP Marismary Horst de Seta e da professora da UFBA Ediná Alves Costa. Ambas falaram sobre a evolução obtida com a implementação do Sistema Nacional de Vigilância Sanitária e apontaram alguns desafios nos âmbitos da participação, gestão, financiamento e recursos humanos. A mesa foi coordenada pelo professor da Universidade Federal de Santa Maria (UFSM).

Ediná Alves, professora da UFBA, focou sua apresentação nos aspectos relacionados à gestão e formação de recursos humanos na construção do Sistema Nacional de Vigilância Sanitária (SNVS). Segundo ela, recursos humanos são uma questão crítica, permanente e não equacionada do SUS. “A estruturação do SNVS enfrenta o desafio de questões cruciais relacionadas aos seus trabalhadores, além do quantitativo, da qualificação, da multiprofissionalidade, a inserção nos serviços e as modalidades de contratação e remuneração”, explicou.
Para Ediná, o Sistema Nacional enfrenta inúmeras dificuldades para se efetivar, englobando medidas que favoreçam o fortalecimento da capacidade de gestão do sistema e a eficiência e eficácia das práticas para o aperfeiçoamento de ações preventivas de proteção e promoção da saúde. Como maiores desafios foram apontados pela professora: dotar o contingente de RH de conhecimentos amplos e em permanente atualização para a regulação e vigilância sanitária de muitos objetos em um mundo global que vive em constante mudança, com interdependência de mercados e rápida circulação de produtos e pessoas.
A professora abordou também a formação e a qualificação dos profissionais de Visa, o contexto atual da área, a trajetória da questão da formação de recursos humanos e um perfil dos trabalhadores de vigilância (Censo de 2004). De acordo com o censo, a vigilância sanitária possui 1.777 trabalhadores, destes, 365 estão na esfera federal; 850 na estadual; e 152 na esfera municipal. Ediná citou também alguns indicativos da situação da formação no contexto atual. Segundo ela, a Anvisa demandou às instituições formadoras a criação de cursos de aperfeiçoamento, especialização, mestrado e doutorado. Entre as instituições demandadas está a Escola Nacional de Saúde Pública.
Marismary Horst de Seta, professora e pesquisadora da ENSP, iniciou sua fala destacando que deveria fazer uma apresentação baseada em avanços e desafios do Sistema Nacional de Vigilância Sanitária, porém ainda enxerga muitos retrocessos nele. “Nosso modelo de vigilância sanitária não tem praticamente nenhuma correspondência com modelos de vigilância pelo mundo”, disse ela. A pesquisadora citou também que a vigilância sanitária é uma ação singular no campo saúde. Como avanços, a professora elencou a acentuada estruturação do serviço federal e nos serviços estaduais e municipais de Visa; os repasses financeiros regulares e automáticos, bem como repasses por parte de alguns estados; maior qualificação dos trabalhadores de nível superior dos serviços de vigilância; e aumento da produção científica nacional indexada.
Marismary fez também algumas reflexões sobre um texto escrito por ela e outros pesquisadores para a I Conferência Nacional de Vigilância Sanitária, realizada em 2001. Segundo ela, no caso da Visa, além da complexidade que cercam a gestão pública em saúde, algumas características lhes conferem dificuldades adicionais. Existe uma baixa demanda social por ações de promoção e prevenção, aliada a um grau potencialmente maior de conflitos. No que diz respeito aos saberes acumulados pelos dirigentes dos órgãos de vigilância, citou que não há nenhuma tradição de exercício da função gerencial.
A pesquisadora finalizou sua apresentação pontuando alguns desafios postos para vigilância sanitária, entre eles: transformar as práticas, promovendo articulação intra e intersetorial e controle social; tomada de decisão com base na informação; monitoramento e vigilância ativa em prol da melhoria da qualidade e da segurança de produtos e serviços; pesquisa e produção de conhecimento; financiamento em busca da equidade; implementação de rede de laboratório para qualificar as ações; qualificação de equipes; e o desafio de compartilhar atribuições e responsabilidades para produzir mudanças.

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Pesquisadoras falam da cooperação Brasil-Venezuela

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Publicado em novembro 7, 2013 por gizele

Com base na experiência desenvolvida entre a ENSP e o Instituto de Altos Estudos em Saúde Doutor Arnaldo Gabaldón da Venezuela (IAE), Érica Kastrup e Luisa Regina Pessôa, pesquisadoras da ENSP, apresentaram o artigo de sua autoria “Desafios da Cooperação Internacional Sul-Sul: Brasil e Venezuela, um processo horizontal, sustentável e estruturante” na revista Saúde em Debate, do Centro Brasileiro de Estudos de Saúde (Cebes). O texto teve como foco a estruturação de uma Escola de Governo e de uma Rede Colaborativa de instituições formadoras no âmbito da saúde, visando à formação de trabalhadores venezuelanos.
Segundo o artigo, nos últimos cinco anos, a presença do Brasil tem se mostrado cada vez mais forte na cooperação internacional do eixo Sul-Sul, e é importante a avaliação dessas iniciativas, cujas categorias principais de análise são a relevância, a horizontalidade e o caráter sustentável e estruturante da cooperação, na qual ambos os países ganham com o processo.
No início dos anos 1990, uma série de conferências das Organizações das Nações Unidas (ONU) sobre temas relacionados a questões sociais e de direitos humanos motivou a entrada de questões sociais na agenda das relações internacionais. De acordo com a publicação, mais recentemente, com o fim da bipolaridade e as mudanças ocorridas no regime internacional de desenvolvimento, assim como o foco colocado sobre o desenvolvimento humano e sobre a erradicação da pobreza, verificou-se o fortalecimento da cooperação Sul-Sul também no âmbito social.
Conforme explicado no artigo, uma cooperação internacional estruturante estimula o país receptor a assumir o protagonismo da mudança, formulando uma agenda sustentável e de longo prazo para seu próprio desenvolvimento. Essa ideia se traduz no forte envolvimento dos Ministérios da Saúde nos processos de negociação, com clara definição de corresponsabilidades, e no direcionamento de instituições estruturantes dos sistemas de saúde, tais como Ministério da Saúde, Escolas de Saúde Pública, Escolas de Governos em Saúde, Institutos de Saúde e a organização de Redes Colaborativas. Dentro dessa perspectiva, as autoras apontam que a Fiocruz firma sua posição de instituição estratégica do estado brasileiro ao se colocar como lócus da aproximação entre saúde e política externa, assumindo a liderança de iniciativas históricas de cooperação Sul-Sul.
O artigo destaca a implantação do projeto Desenvolvimento Institucional de Altos Estudos de Saúde Dr. Arnaldo Gabaldon, em dezembro de 2007. A primeira atividade desse projeto foi a realização da oficina Taller de Gestión de Proyectos de Inversión em áreas Sociales y Salud, na ENSP, com o objetivo de motivar a participação do corpo docente, do corpo técnico e administrativo do IAE a identificar projetos considerados estratégicos para alcançar o objetivo geral de desenvolvimento institucional. Na opinião das autoras, essa atividade foi importante, pois permitiu ao IAE planejar ações de maneiras estratégicas, as quais não necessariamente seriam tratadas no âmbito do projeto de cooperação, mas com certeza contribuiriam para seu desenvolvimento institucional.
De acordo com a publicação, em setembro de 2011, um grupo de três técnicos do IAE esteve na ENSP para outra atividade do projeto que previa a apresentação de tecnologias de gestão acadêmica pela Escola. Mais uma vez, aponta o artigo, o acordo entre as partes possibilitou ampliar a dimensão da atividade, uma vez que o IAE estava trabalhando no desenvolvimento do primeiro curso de mestrado a ser oferecido pelo instituto.
Por fim, conforme exposto por Luisa Regina Pessôa e Érica Kastrup, em outubro de 2011, o vice-diretor da Escola de Governo e a coordenadora de Cooperação Internacional da ENSP estiveram na Venezuela para impulsionar o projeto de criação de uma Escola de Governo em Saúde no IAE e apoiar o processo de criação da Rede Venezuelana de Saúde Coletiva.
Na conclusão das autoras, as missões de intercâmbio de experiência inspiraram os técnicos do IAE a promoverem mudanças efetivas tanto na gestão da instituição como em sua capacidade técnica na área da saúde pública e sua articulação política com o Ministério da Saúde e o Sistema Público de Saúde da Venezuela. Do ponto de vista dos resultados positivos para a ENSP, advindos da experiência, o artigo destacou o aprimoramento no próprio processo de gestão no âmbito da cooperação internacional.
A cooperação entre Brasil e Venezuela foi considerada pelas pesquisadoras como uma experiência exitosa, em que ambas as instituições conseguiram desenhar um formato horizontal e colaborativo com a elaboração de subprojetos relevantes para o desenvolvimento institucional do IAE, em que a horizontalidade dos processos foi respeitada e pactuada.
Confira a íntegra do artigo clicando aqui.

 

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Mais Médicos é destaque da ‘Radis’ de novembro

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Publicado em novembro 7, 2013 por gizele

A edição de novembro da Revista Radis (nº 134) já está disponível on-line com uma reflexão acerca das condições de saúde, trabalho e vida nas pequenas cidades e interiores. A capa traz à tona o tema Mais Médicos e o início do trabalho dos integrantes enviados às periferias, com depoimentos dos profissionais envolvidos e dispostos a se dedicar às populações de cidades onde há carência de contribuição nas equipes de saúde. A edição destaca ainda a opinião da pesquisadora da ENSP Maria Helena Machado sobre a formação não somente profissional, mas também política dos futuros médicos.
“O SUS é o celeiro para a formação, para a práxis e o mercado de trabalho”, observa a pesquisadora da ENSP, Maria Helena Machado, na matéria A complexa formação do futuro doutor, ressaltando que o sistema de saúde brasileiro é o principal empregador dos médicos e profissionais de saúde. Ela defende que o currículo de todas as profissões de saúde tenha abordagem política e a formação se dê com maior diálogo entre serviço e academia. “O médico é um ser político. O SUS tem de interferir na formação”, afirma. Segundo Maria Helena, o número de vagas ofertadas nas graduações e especializações deveria adequar-se à necessidade do SUS em determinadas localidades.
Na reportagem Contratação dos profissionais leva a debate sobre carreira, o diretor jurídico da Confederação Nacional dos Trabalhadores de Saúde (CNTS), Joaquim José da Silva Filho, questiona o formato do Programa Mais Médicos. Ele considera que a contratação fere a Constituição e a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT). “É ilegal e inconstitucional. A legislação determina que se apliquem as mesmas regras para brasileiros ou estrangeiros que trabalhem em solo brasileiro”, diz ele. O advogado vê vínculo empregatício na proposta do governo, e, assim, além da remuneração, seria necessário prever encargos legais e benefícios como 13º salário, aviso prévio, hora-extra, adicional noturno e fundo de garantia, entre outros.
Na matéria Pela saúde em seu sentido ampliado, o ex-presidente da Fiocruz, Paulo Buss, explica que, enquanto o Brasil vem defendendo a noção de sistemas de saúde, integrais, universais e equitativos para cuidar da população, a OMS aposta na garantia de cobertura universal, prestada por setor público ou privado, com seguro de saúde para as famílias. “É uma visão conservadora, restrita, na qual o objetivo da saúde seria o de organizar bem a assistência aos doentes. Promoção e prevenção não ficaram claros até o momento. Significa dizer que obteremos saúde desde que tenhamos assistência médica. Nós entendemos que os Objetivos do Desenvolvimento Sustentável devem basear-se na ideia de saúde como qualidade de vida para todos. Isso exige também água, energia limpa, ambiente limpo e todas as coisas que aparecem nos outros objetivos.”
Os ODMs em questão traz a análise da economista do desenvolvimento e professora de Relações Internacionais da New School University, Sakiko Fukuda-Parr. Para Sakiko, em palestra ministrada na ENSP, a experiência com os Objetivos do Desenvolvimento do Milênio (ODMs) foi bem-sucedida no sentido de unificar esforços pelas prioridades globais, mas, na busca de se estabelecerem poucos objetivos, algumas questões importantes foram excluídas, tais como, a violência contra a mulher, a participação feminina no mercado de trabalho, outros níveis de educação, além do primário, como a educação infantil e o ensino técnico. “Há uma sombra sobre esses temas, que ficaram negligenciados.”
“Gastar com saúde acelera o crescimento do PIB e reduz a desigualdade”. É com essa afirmação do economista Jorge Abrahão de Castro que começa a matéria Saúde e desenvolvimento, articulação necessária. Segundo Jorge, a redução das desigualdades tem como entrave o mix de financiamento de saúde no país. Em termos de organização, o sistema compõe-se de sua porção pública e universal, representada pelo SUS, e por vários subsistemas, incluindo-se planos e seguros de saúde e pagamentos particulares, além de subsistemas de funcionários civis e militares. Em 2009, o subsistema privado respondia por 56% do total de recursos destinados ao financiamento da saúde, e o SUS representava menos de 43%, ou 3,7% do PIB. “Não dá para ter sistema universal com esse mix”, avaliou.
Confira essas e outras reportagens da Radis de novembro na íntegra clicando aqui.

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Centro de Estudos da Ensp debate importância da produção científica

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Publicado em novembro 4, 2013 por fatima martins

Cada vez mais, as instituições acadêmicas compreendem a importância de sua produção científica, porque é por meio dessa produção que o conhecimento é difundido, democratizado e levado até a sociedade. Segundo informações da Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência (SBPC), o Brasil é responsável por 2,7% da produção científica mundial, mas ainda ocupa a 58ª colocação entre os países mais inovadores do mundo. É com essa temática que a ENSP promove o próximo Centro de Estudos, no dia 6 de novembro, com o título Produção científica, produtividade e construção do conhecimento. Participam dos debates a vice-diretora de Pesquisa e Desenvolvimento Tecnológico da EPSJV/Fiocruz, Marcela Pronko, e a professora do Nesc/UFRJ Regina H. Simões Barbosa. O Ceensp está marcado para  as 14 horas, no salão internacional da Escola, e será transmitido pelo Portal ENSP.

Esse Centro de Estudos terá coordenação da vice-diretora de Pesquisa e Desenvolvimento Tecnológico da ENSP/Fiocruz, Sheila Mendonça.

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Relatório da Anvisa indica resíduo de agrotóxico acima do permitido

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Publicado em novembro 4, 2013 por fatima martins

Relatório da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) aponta que boa parte de frutas, legumes e verduras consumidos pelos brasileiros apresenta altas taxas de resíduos de agrotóxico. O Programa de Análise de Resíduos de Agrotóxicos em Alimentos (PARA) mostra que 36% das amostras analisadas em 2011 e 29% das amostras de 2012 apresentaram irregularidades.

Na avaliação da médica epidemiologista Neice Muller Xavier Faria, no último PARA nem todos os produtos agrotóxicos eram avaliados no exame de multimistura (cuja lista de ingredientes ativos variava um pouco conforme o laboratório). “Por exemplo, não sei se o Glifosato, que é o campeão de vendas, foi avaliado, mas se for confirmada esta notícia, os índices de inconformidades (acima dos limites máximos de resíduos ou uso de proibidos não permitidos) ficou em 36%. No último PARA este número era de 28%, ou seja, o que já era ruim ficou pior” lamenta Neice.
A notícia publicada no site da Anvisa mostra os resultados do Programa de Análise de Resíduos de Agrotóxicos em Alimentos (PARA) e diz que ainda é preciso investir na formação dos produtores rurais e no acompanhamento do uso de agrotóxicos. O programa da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) avalia continuamente os níveis de resíduos de agrotóxicos nos alimentos que chegam à mesa do consumidor.

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Coletânea atualiza conhecimentos em saúde do trabalhador

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Publicado em novembro 4, 2013 por fatima martins

Lançado em 2011 pela Editora Fiocruz, o livro Saúde do trabalhador na sociedade brasileira contemporânea apresenta o estado da arte nessa área ao debater questões como a incorporação tecnológica e a globalização dos mercados, assim como a persistência de formas arcaicas de produção, a precarização do trabalho e a exclusão social. Obra de referência, a coletânea teve grande repercussão entre estudiosos do assunto. Uma prova desse sucesso é que rapidamente seus exemplares esgotaram no estoque da Editora Fiocruz. Devido à grande procura, o livro acaba de ser reimpresso. E os interessados têm, ainda, a opção de adquirir o e-book, tanto em PDF quanto em Epub.

“Olhamos a saúde do trabalhador do ponto de vista da saúde pública. O foco, portanto, é a saúde integral do trabalhador”, destaca o sociólogo Carlos Minayo, um dos organizadores do livro, ao lado dos médicos Jorge Mesquita Huet Machado e Paulo Gilvane Lopes Pena. “Procuramos interpretar a origem das situações seja do ponto de vista tecnológico, econômico, social ou político. Dessa forma, não ficamos restritos aos locais de trabalho, seja no setor industrial, agrário ou de serviços. Nossa reflexão inclui os espaços de reprodução da força de trabalho, o que compreende a rua, as condições de vida, o acesso à saúde”, afirma Minayo.

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