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Itaboraí apoia instalação de observatório da ENSP

A Escola Nacional de Saúde Pública (ENSP/Fiocruz), por meio do Plano de Monitoramento Epidemiológico da Área de Influência do Comperj, e o município de Itaboraí avançaram nas negociações para a viabilizar o termo de cooperação que instalará um Observatório de Situação de Saúde no município. O observatório pretende analisar os impactos decorrentes da implementação do Comperj no município, por meio de um diagnóstico amplo dos aspectos locais relacionados à saúde, meio ambiente e desenvolvimento social, além da realização de seminários e cursos de capacitação para servidores municipais dessas áreas. O Plano de Monitoramento, coordenado pelos pesquisadores Luciano Toledo e Paulo Sabroza, já inaugurou o observatório nos municípios de Cachoeiras de Macacu e Guapimirim.
A reunião para traçar os detalhes finais do acordo ocorreu no início de fevereiro, em um produtivo encontro entre o vice-prefeito e secretário de Desenvolvimento Social de Itaboraí, Audir Santana, e o coordenador geral do Plano de Monitoramento, Luciano Toledo. Com a instituição do termo de cooperação, Itaboraí contará pela primeira vez com um espaço físico da Fiocruz instalado na cidade. O município cederá o local adequado para o funcionamento do observatório e contribuirá para que os técnicos da Fiocruz tenham fácil acesso às comunidades e outros locais da cidade.
“Para nós, é de grande importância contarmos com essa parceria junto à Fiocruz, uma instituição altamente gabaritada, que nos ajudará a dar ainda mais qualidade às diversas políticas públicas implementadas em Itaboraí”, disse o vice-prefeito Audir Santana.Conforme definido no acordo, por meio da Escola Nacional de Saúde Pública Sérgio Arouca, a Fiocruz apoiará o município no planejamento de ações voltadas às áreas de saúde e ambiente, além de dar suporte a oficinas de trabalho, seminários e cursos de capacitação técnica aos servidores públicos. A instituição também vai disponibilizar ao município de Itaboraí todos os dados obtidos ao longo da elaboração do Plano de Monitoramento Epidemiológico.“Já vínhamos atuando no último ano em Itaboraí, e temos de comemorar a instalação de um espaço físico no qual poderemos trabalhar em melhores condições na cidade”, disse Luciano Toledo. “Além de fazermos o levantamento e o diagnóstico da situação em Itaboraí, vamos capacitar 25 servidores municipais”, completou.

Parceria prevê desenvolvimento de curso de especialização
A atuação da ENSP no Comperj é uma das iniciativas do Laboratório de Monitoramento Epidemiológico de Grandes Empreendimentos da ENSP/Fiocruz (LabMep). As ações são voltadas para o acompanhamento dos agravos entendidos como sensíveis à população, entre os quais as transformações socioambientais, o aumento da violência, os acidentes de transporte, a ocupação dos espaços urbanos, o consumo de drogas e as consequências que um grande projeto de desenvolvimento pode trazer para a região. As ações do plano também incluem análise da transição demográfica e epidemiológica, dos determinantes das condições de vida e saúde presentes nos grupos sociais mais vulneráveis e dos componentes incapacidade para o trabalho e sofrimento.
Luciano Toledo destacou a profícua relação entre a ENSP e a Secretaria de Desenvolvimento Social de Itaboraí, que vem apoiando a viabilização das instalações do observatório no município, cedendo o espaço adequado para sua instalação. Outra iniciativa, segundo ele, envolve a elaboração de um curso de especialização com apoio da Secretaria Municipal de Saúde de Itaboraí. “Estamos em fase avançada de negociação para implantação de um curso de especialização em Gestão Integrada da Atenção Básica e do Desenvolvimento Social. O Apoio do secretário municipal de saúde, Dr. Edilson Santos, tem sido estratégico para a viabilização desse curso”, garantiu.
A grande abrangência do Plano de Monitoramento resultou em um Programa de Desenvolvimento Científico da Fundação no entorno do Comperj, com atuação nas áreas de cooperação, ensino, desenvolvimento e inovação tecnológica em saúde. A ação da Fiocruz em Itaboraí conta, ainda, com o apoio do Instituto de Saúde Coletiva da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ), que cederá estudantes no último período de formação para atuarem no plano.

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Nova edição do Cadernos de Saúde Pública no ar

O volume 30, número 1 da revista Cadernos de Saúde Pública já está disponível para leitura, on-line, no Portal ENSP. Essa edição traz, em seu editorial, uma análise do pagamento por desempenho na atenção primária no Reino Unido, redigido pela pesquisadora da ENSP Margareth Portela. “O esquema de pagamento por desempenho britânico tem sido submetido a muitas mudanças e ainda é um ‘trabalho em progresso’ que, certamente, sendo acompanhado, proverá lições sobre o pagamento por desempenho na atenção primária”, ressalta Margareth. A publicação conta ainda diversos artigos de pesquisadores da Escola.

O artigo Discursos sobre o papel e a representatividade de conferências municipais de saúde, de autoria de Julio Strubing Müller Neto (UFMT) e Elizabeth Artmann (ENSP/Fiocruz), apresenta os resultados de um estudo realizado em cinco municípios de Mato Grosso, entre 2009 e 2010, com 30 atores sociais, entre conselheiros e gestores de saúde, planejadores, vereadores e representantes do Ministério Público. Os discursos encontrados refletem um consenso sobre a importância da conferência municipal de saúde, mesmo no caso daqueles que questionam a efetividade de suas decisões no planejamento e na gestão.

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Identificados eixos que deverão compor agenda da saúde 2014

Em reunião em Brasília, integrantes do Movimento da Reforma Sanitária definiram os cinco principais eixos que deverão compor a agenda da saúde para este ano. Segundo o presidente da Associação Brasileira de Saúde Coletiva (Abrasco), Luis Eugênio de Souza, a saúde está entre as prioridades da população em 2014. Ele ressaltou que este é um desafio para os intelectuais da área, que deverão apresentar proposições que qualifiquem o debate.

Confira os cinco eixos propostos pelos integrantes do Movimento da Reforma Sanitária:
1 – O modelo de desenvolvimento pretende discutir o modo de crescimento da economia no Brasil, que precisa obedecer a sustentabilidade e promover a inclusão cidadã e social de todos.
2 – O modelo de participação trata a efetiva democratização da sociedade, já que a representação política que temos hoje não responde aos anseios da população é preciso preservar e fortalecer uma participação direta, assim como instituir a revogabilidade dos mandatos.
3 – O modelo de atenção à saúde pensa o investimento na operacionalização, na implantação prática do princípio da integralidade do SUS, na discussão do padrão tecnológico que hoje o sistema de saúde tem, pois é preciso investir no desenvolvimento de tecnologias que promovam a autonomia das pessoas e que sejam sustentáveis do ponto de vista do sistema universal de saúde.
4 – O modelo de gestão discute a formação dos profissionais da saúde, a alocação desses profissionais, vai pensar a importância da regionalização da saúde, para superar a fragmentação do sistema de saúde em mais de 5 mil sistemas municipais de saúde. Os municípios não têm como oferecer atenção integral a todos os brasileiros e é preciso que se associem em regiões com participação estadual e também da União.
5 –  O modelo de financiamento pensa nos recursos que o SUS precisa ainda receber para garanti-lo enquanto sistema universal. Tanto para as ações curativas, hospitalar, mas sobretudo para investimentos sobre os determinantes sociais da saúde.

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Fundo Clima financia projetos nas áreas de energia e ecossistemas

Ministério do Meio Ambiente (MMA), por meio do Fundo Nacional sobre Mudança do Clima (FNMC) lançou, na sexta-feira (14/2), dois editais de chamada pública para desenvolvimento de projetos. O prazo para envio dos projetos é até 14 de março. Podem participar universidades, institutos e fundações públicas, entes federados (estados, Distrito Federal e municípios) e organizações sem fins lucrativos da sociedade civil brasileira.

O edital MMA/FNMC nº1/2014 é voltado para o incentivo à eficiência energética, desenvolvimento e aplicação de fontes de energia que produzam menos gases de efeito estufa na atmosfera. Serão selecionados projetos e estudos que desenvolvam o aproveitamento do biogás (produzido em aterros sanitários e dejetos da pecuária) e da energia solar como fontes alternativas de energia. Este edital enquadra-se na área de concentração nº 1 do Fundo Clima: desenvolvimento e difusão tecnológica.

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Projeto avalia farmácia hospitalar do RJ

Farmacêuticos hospitalares e residentes reuniram-se, em 13/2, na ENSP, para o primeiro encontro aberto sobre a assistência farmacêutica hospitalar no Estado do Rio de Janeiro, local de execução do Projeto Atuar, que visa explorar conhecimentos e habilidades necessários para o adequado desempenho da prática da Assistência Farmacêutica (AF). Mario Jorge Sobreira da Silva, do Instituto Nacional do Câncer (Inca), participante do projeto, em sua exposição sobre a Avaliação da Farmácia Hospitalar em Hospitais Estaduais do Rio de Janeiro, revelou dados preocupantes. “A avaliação do desempenho mostrou que apenas uma unidade realizava a contento as atividades de gerenciamento e programação. Quatro realizavam inadequadamente a aquisição de medicamentos.”

Segundo Mario Jorge, para a avaliação normativa foram empregados 62 indicadores de estrutura e processo, que permitiram verificar a adequação das atividades da farmácia hospitalar. Esse diagnóstico classificou os hospitais por níveis hierárquicos, calculou os algoritmos segundo o nível de complexidade dos serviços, fez uma pontuação final obtida por cada FH, permitindo hierarquizar os serviços de acordo com o desempenho, e selecionou os casos, o pior e o melhor serviço de cada nível de complexidade, perfazendo um total de seis unidades. Ele explicou que nestas unidades foram aplicados 16 indicadores de resultados. “Os dados foram analisados por síntese de casos cruzados. Os piores resultados de desempenho nos seis hospitais estudados foram relacionados ao componente armazenamento, e os melhores à atividade de distribuição. Os dados são preocupantes, por serem as atividades avaliadas consideradas centrais da farmácia hospitalar.”

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Estudo aponta baixa estratégia nas ações de Aids no RJ

Com o objetivo de analisar o sistema de planejamento e a gestão das ações de DST/Aids no Rio de Janeiro, a aluna Sabrine Dias Losekann elaborou sua dissertação de mestrado em Saúde Pública, sob a orientação do professor Francisco Javier Uribe Rivera. A pesquisa trouxe à tona o baixo caráter estratégico das programações municipais. As entrevistas evidenciam que não há análise de cenários e que ações são programadas desconsiderando as incertezas do contexto em que se encontram. “O momento estratégico está pouco presente na programação dos municípios. Alguns demonstraram criar, ou tentar criar, viabilidade às ações e metas, mas descolados da programação. Não há análise de viabilidade, devido a um contexto de baixa governabilidade vivenciada pelas coordenações de DST/Aids”, apontou a aluna.
De acordo com Sabrine, o sistema de prestação de contas foi outro problema encontrado na pesquisa. “Há prestação contas. No entanto, as coordenações não as consideram suficientes, pois avaliam que deveria haver uma maior pressão para prestação de contas do município, de forma que seja dada a devida transparência ao que é feito ou não. Assim, sentiriam-se menos sozinhas nesta batalha política para execução de uma programação”, observou.
Na primeira etapa do estudo, foram analisadas 27 programações anuais de metas voltadas ao enfrentamento das DST/Aids referentes ao ano de 2009. Estas programações são atribuições dos municípios qualificados na Política de Incentivo às ações de DST/Aids no âmbito do Programa Nacional de DST/Aids. Na segunda etapa, entrevistas semi-estruturadas foram realizadas em cinco coordenações municipais, com o objetivo de evidenciar aspectos do planejamento.
A pesquisa apontou que a programação tem um caráter mais de organização de tarefas e memória do programa que um instrumento estratégico. “Faz-se veemente a qualificação das programações de DST/Aids por meio de capacitações em planejamento, mas, principalmente, a necessidade de fortalecer estas coordenações, que demonstram orgulho de participarem desta política de enfrentamento a Aids e que precisam voltar a acreditar que podem fazer a diferença.”
No que se refere à estrutura dos municípios, 53,4% possuem equipe multidisciplinar ou mais de duas áreas técnicas, o que está de acordo com o preconizado pela política de Incentivo. As maiores equipes estão concentradas na região noroeste fluminense, com média de 10 profissionais por equipe, o dobro do município do Rio de Janeiro, que concentra maior número de casos.
Com relação ao enfrentamento da epidemia, 85% dos municípios apresentaram resposta restrita, ou seja, apresentaram três ou menos das situações a seguir: ter ação programática de caráter essencial ou abrangente; incluir, na resposta, populações prioritárias para a assistência e para a prevenção; realizar a maior proporção dos gastos em ações com alto poder de intervenção na assistência e prevenção; e possuir resposta sustentável.
Nas entrevistas foi possível observar que dois municípios apresentaram caráter comunicativo na elaboração de suas programações, contando com ampla participação do movimento social, ator importante no enfrentamento à Aids no Brasil. Estes dois, dos cinco entrevistados, apresentaram programações com mais de uma característica do planejamento estratégico. Mesmo assim, nenhum município apresentou todas as características (muldimensional, comunicativo, não determinístico, contexto explícito, com participação de atores sociais, com análise de cenários e alta governabilidade).
Para Sabrine, a execução do plano de ações e metas é atravessada por inúmeras intercorrências. “O fato das coordenadoras responderem por inúmeras atividades do Programa, que muitas vezes não são diretamente relacionadas à gestão, levam à distração tática”.
Sabrine Dias Losekann, graduada em psicologia pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ), possui especialização em Saúde do Trabalhador (Fiocruz). Sua dissertação de mestrado em Saúde Pública intitulada “Análise do Sistema de Planejamento e Gestão das ações de DST/Aids no Rio de Janeiro como ferramenta estratégica” foi defendida na ENSP dia 30/8/13, sob a orientação do professor Francisco Javier Uribe Rivera.

Anvisa avalia agrotóxico para combate à ferrugem da soja

A Anvisa iniciou o processo de consulta pública de dois princípios ativos que, juntos, poderão integrar a fórmula de um novo produto para o tratamento das culturas acometidas pela ferrugem da soja. O primeiro é o Benzovindiflupir,  que é uma molécula nova no mercado nacional. O segundo agrotóxico é a Azoxistrobina que já existe no mercado, mas que terá sua indicação alterada.A avaliação dos ingredientes ativos Benzovindiflupir e da Azoxistrobina e a abertura de consulta pública atende a um pedido de prioridade do Comitê Técnico de Assessoramento de Agrotóxicos (CTA). O prazo para Consulta Pública também foi reduzido pela Anvisa para dez (10 dias) devido à iminência da época de plantio da soja, o que pode evitar prejuízos à agricultura na próxima safra. A soja é uma das principais culturas do agronegócio brasileiro.
A proposta de Resolução está disponível na página da Anvisa, no ambiente ‘Consultas Públicas em andamento‘. As sugestões deverão ser encaminhadas por escrito, em formulário próprio, para o endereço da sede da Agência, em Brasília,  para o fax (61) 3462-5754, ou para o e-mail, toxicologia@anvisa.gov.br.
Acesse as consultas 02 e 03 de 2014 e participe.

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Pesquisa analisa suicídio de mulheres idosas no Brasil

Violência de gênero e intrafamiliar, sofrimento por perdas de pessoas referenciais e da função tradicional, como esposa e mãe, e depressão são os principais fatores associados ao suicídio de idosas no Brasil. Esses são os resultados apontados pelo Estudo compreensivo sobre suicídio de mulheres idosas de sete cidades brasileiras, publicado na última edição da revista Cadernos de Saúde Pública. O artigo, desenvolvido pela coordenadora do Centro Latino-Americano de Estudos de Violência e Saúde Jorge Careli (Claves/ENSP/Fiocruz), Cecília Minayo, e pela professora da Universidade Veiga de Almeida (UVA), Fatima Gonçalves Cavalcante, faz parte de uma pesquisa multicêntrica realizada no Brasil, que analisou 51 casos de suicídio de idosos. Nela, buscou-se aprofundar 11 casos relativos às mulheres.

De acordo com as autoras da pesquisa, o suicídio é um ato deliberado de infligir a morte a si próprio. Os riscos para esse tipo de óbito incluem fatores biológicos, psicológicos, médicos e sociais, segundo a Organização Mundial da Saúde. O estudo em questão trata, especificamente, e do ponto de vista qualitativo, do suicídio consumado de mulheres idosas. Os dados foram recolhidos por meio de autópsias psicossociais, um tipo de estudo retrospectivo que reconstitui o status da saúde física e mental e as circunstanciais sociais das pessoas que se suicidaram, a partir de entrevistas com familiares e informantes próximos às vítimas.

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Vacinas contra HPV para uso em adolescentes no SUS serão distribuídas em março

O Ministério da Saúde recebeu o primeiro lote da vacina contra o papiloma vírus (HPV), com quatro milhões de doses, que serão distribuídas gratuitamente na Campanha de Vacinação deste ano, em março, no Sistema Único de Saúde (SUS). O insumo, que previne contra o a infecção pelo vírus, associado ao desenvolvimento do câncer do colo do útero, será aplicada em meninas de 11 a 13 anos este ano e, a partir de 2015, também em meninas de 9 e 10 anos. O MS investiu R$ 465 milhões na compra de 15 milhões de doses da vacina para este ano, quantidade suficiente para que 5 milhões de pré-adolescentes sejam imunizadas. É a primeira vez que a população terá acesso gratuito, em nível nacional, à vacina contra o HPV.
O Ministério vai investir R$ 1,1 bilhão na compra de 36 milhões de doses da vacina durante cinco anos – período necessário para a total transferência de tecnologia para o laboratório brasileiro. A PDP entre o Butantan e a MSD possibilitou economia estimada de R$ 78 milhões na compra da vacina em 2014. O MS pagará cerca de R$ 30 por dose, o menor preço já praticado no mercado – 15% abaixo do valor do Fundo Rotatório da Organização Pan-Americana de Saúde (Opas).

Estudo analisa impactos do aquecimento global na seca no Nordeste

Um estudo do Banco Mundial aponta que a variabilidade das chuvas e a intensidade das secas no Nordeste continuarão aumentando até 2050, com graves efeitos para a população, caso os governos locais não invistam em infraestrutura e gestão hídrica. Pela análise de duas regiões – a bacia de Piranhas-Açu, no Rio Grande do Norte, e o rio Jaguaribe, no Ceará – o relatório “Impactos da Mudança Climática na Gestão de Recursos Hídricos: Desafios e Oportunidades no Nordeste do Brasil” analisa os efeitos do aquecimento global combinados com fatores como o crescimento populacional e o aumento da demanda por água.Em parceria com a Agência Nacional de Águas, a Fundação Cearense de Meteorologia e Recursos Hídricos e a Universidade Federal do Ceará, entre outras instituições, os pesquisadores avaliam que a bacia de Piranhas-Açu, por exemplo, deve sofrer uma maior perda de água no solo e nas plantas, um fenômeno que os especialistas chamam “evapotranspiração”. No entanto, se forem realizados constantes investimentos na modernização da irrigação, a demanda pela água na agricultura pode diminuir 40%, o que atenuaria o problema de gerenciamento da água da região.

O relatório mostra que, embora futuras compensações sobre o uso da água vão existir e deverão ser negociadas e discutidas entre os usuários, estratégias de alocação mais flexíveis poderiam tornar o setor de água no Nordeste brasileiro menos vulnerável aos impactos da demanda e das mudanças climáticas.

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