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Estudo analisa regulação e financiamento da atenção primária no Brasil

A atenção primária à saúde no Brasil recebeu, nos últimos anos, aumento nos investimentos por parte do orçamento federal, embora ainda insuficientes para o fortalecimento desta política no país. Esta é uma das conclusões do artigo A política de atenção primária à saúde no Brasil: notas sobre a regulação e o financiamento federal, publicado no volume 26 da revista Cadernos de Saúde Pública, que tem como autoras Ana Luisa Barros de Castro e a pesquisadora da ENSP/Fiocruz Cristiani Vieira Machado. O trabalho é resultado da dissertação de mestrado em Saúde Pública de Ana Luisa na Escola, que analisou a condução federal da política de atenção primária à saúde no Brasil no período de 2003 a 2008.

A pesquisa foi realizada através de revisão bibliográfica, entrevistas e análises documental e orçamentária, além de bases de dados secundários. Considerando que o modelo de intervenção federal na saúde pode ser caracterizado a partir da conurbação de quatro funções de Estado – planejamento; regulação; financiamento; e execução direta das ações, o trabalho enfoca as duas funções federais mais proeminentes no período: a regulação e o financiamento da política de atenção primária à saúde.

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Pesquisa vai revelar mudanças do perfil de saúde de índios Xavante

Em mais um trabalho de vanguarda, pesquisadores da ENSP irão, pela primeira vez no país, traçar um perfil diacrônico acerca da saúde da população indígena Xavante. O objetivo é analisar os grandes processos de mudanças ambientais, ecológicos, socioculturais, epidemiológicos e seus impactos sobre a saúde e a biologia humana. A pesquisa Mudanças socioambientais, saúde e nutrição entre o povo indígena Xavante do Brasil central será realizada no âmbito do Programa de Apoio à Pesquisa, Desenvolvimento e Inovação em Saúde Pública (Inova-ENSP).

O coordenador do estudo, Carlos Coimbra Jr, relatou que, devido a numerosas pesquisas realizadas desde a década de 1960, os Xavante constituem, no contexto brasileiro, um dos povos indígenas melhor conhecidos na atualidade, tanto do ponto de vista antropológico quanto em relação a dimensões biológicas e epidemiológicas.

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Curso Mulher Manguinhos: novo módulo enfoca políticas públicas

Políticas Públicas é o tema do terceiro módulo do curso Mulher Manguinhos – para mulheres que fazem a diferença, criado a partir de uma iniciativa da ENSP, por meio da Coordenação de Projetos Sociais e do Escritório Técnico Multiprofissional de Manguinhos, e direcionado a mulheres engajadas nas diversas ações sociais da comunidade localizada no entorno do campus da Fiocruz, no Rio de Janeiro. A primeira etapa do curso permitiu conhecer melhor a realidade das mulheres da região e as diversas situações de violência sofridas por elas, enquanto a segunda discutiu as condições das mães e a situação das crianças em Manguinhos. As inscrições para a terceira fase estarão abertas de 16 a 20 de agosto.

As aulas acontecem entre agosto e outubro no Espaço Casa Viva. O curso Mulher Manguinhos teve início em maio de 2009 e contou com a participação da ministra da Secretaria Especial de Políticas para as Mulheres (SPM), Nilcéa Freire, na abertura. Sua palestra abordou a luta pelos Direitos das Mulheres na perspectiva dos Direitos Humanos, a criação da SPM no governo Lula e o trabalho para instituir políticas para igualdade de gênero no país.

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Especialistas debatem na Escola Nacional de Saúde Pública inovação e acesso a medicamentos

Unitaid: Inovação e Acesso a Medicamentos no Mundo em Desenvolvimento será o tema da palestra que o ex-diretor da Escola Nacional de Saúde Pública (ENSP/Fiocruz) e atual secretário executivo da Unitaid, Jorge Bermudez, irá proferir na ENSP, dia 17 de agosto, às 14 horas, no salão internacional. A Unitaid tem a missão de contribuir para a ampliação do acesso ao tratamento para HIV/Aids, malária e tuberculose, principalmente para pessoas em países de baixa renda. A conferência terá como debatedor o coordenador geral do Centro de Desenvolvimento Tecnológico da Fundação Oswaldo Cruz (CDTS/Fiocruz), Carlos Morel. A atividade é coordenada pelo Núcleo de Assistência Farmacêutica da ENSP.
A Unitaid foi lançada na Assembléia Geral das Nações Unidas, em setembro de 2006, pelos cinco países fundadores: Chile, Brasil, Franca, Noruega e Reino Unido. Em seu primeiro ano de existência, a Unitaid conseguiu, entre muitas outras coisas, prover, em colaboração com a Fundação Clinton (Chai), tratamento para quase 100 mil novas crianças com aids em 40 países, com redução do custo do tratamento por paciente em mais de 45%; negociar compras de anti-retrovirais de segunda linha com descontos de 25% a 50%; e, em parceria com a OMS e com a Unicef, enviar 1,3 milhão de tratamentos contra malária à base de compostos de artemisina para o Burundi e a Libéria. Além disso, o fundo apóia o programa de pré-qualificação de medicamentos da OMS com o objetivo de assegurar a qualidade dos produtos distribuídos. 

Atualmente, recebe apoio e suporte de 27 países. Seu trabalho já é de grande relevância para a saúde mundial, com mais de 93 países recebendo produtos com recursos das ações desenvolvidas, além de atuar voltada para onde as demais organizações não oferecem cobertura. "Cabe ressaltar sua atuação em medicamentos pediátricos contra HIV/Aids, ARVs de segunda linha, medicamentos pediátricos para tuberculose e para TB-MDR (Multi-droga-resistente), além de derivados da Artemisina para a malária", informa o secretário-executivo.

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Pesquisa analisa reações adversas ao tratamento do câncer de mama

Cerca de 17% das mulheres podem apresentar edema no braço, conhecido como linfedema, resultante da retirada dos linfonodos axilares durante tratamento cirúrgico do câncer de mama. Adicionalmente, a realização da quimioterapia subsequente à cirurgia também pode acarretar outras reações adversas, comprometendo as condições físicas e psíquicas dessas pacientes. Embora o problema seja conhecido, poucos estudos foram feitos sobre os determinantes genéticos dessas complicações, de acordo com o pesquisador Sergio Koifman, que coordena estudo sobre o tema no âmbito do Programa Inova-ENSP, em parceria com outras instituições do Estado do Rio de Janeiro.
O trabalho, também coordenado por Rosana Vianna Jorge, da UFRJ, e Anke Bergmann, do Inca, busca analisar as características genéticas que possam estar envolvidas com o desenvolvimento de linfedema e reações adversas após o tratamento cirúrgico do câncer de mama.

O pesquisador da ENSP Sergio Koifman, do Departamento de Epidemiologia e Métodos Quantitativos em Saúde (Demqs/ENSP/Fiocruz) e coordenador do Programa de Pós-Graduação Saúde Pública e Meio Ambiente, explica que o projeto está em desenvolvimento com grupos de pesquisadores do Inca, UFRJ, Uerj e Universidade do Norte Fluminense, já tendo sido aprovado no edital de pesquisa clínica do câncer do CNPq, agora ampliado com o Inova-ENSP. "Nossa meta é obter uma coorte de 600 pacientes com câncer de mama no Rio de Janeiro, todas acompanhadas no Inca, e analisar os fatores genéticos e ambientais associados à ocorrência de linfedema e reações adversas ao tratamento. Desta forma, poderemos compreender melhor as características genéticas que possam estar envolvidas enquanto elementos facilitadores da formação do linfedema e outras complicações", disse.

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Saúde nas prisões: pesquisa e ações de saúde pública

O Centro de Estudos da ENSP retorna no segundo semestre de 2010 com o tema Saúde nas prisões: pesquisa e ações de saúde pública, trazendo cinco especialistas para debaterem as concepções e práticas de saúde no contexto carcerário, as pesquisas para o desenvolvimento de estratégias de controle da tuberculose nas prisões, as políticas públicas para a reestruturação da saúde mental no sistema penitenciário e das repostas políticas frente ao problema da saúde nas prisões.

O Ceensp está marcado para o dia 18 de agosto, às 13h30, no salão internacional da ENSP.

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Mercúrio e chumbo afetam dieta das populações ribeirinhas do Pará

Estudo realizado pela Faculdade de Ciências Farmacêuticas de Ribeirão Preto, da Universidade de São Paulo (FCFRP-USP), a respeito da exposição ambiental a metais tóxicos nas populações ribeirinhas do Rio Tapajós, no Estado do Pará, revelou que o pescado e a farinha – alimentos que fazem parte da dieta básica da população local – estão contaminados respectivamente por mercúrio e chumbo. A pesquisa, que gera uma grande preocupação em relação aos hábitos alimentares dessas pessoas, foi coordenada pelo químico Fernando Barbosa, que esteve na ENSP para participar do Seminário David Capistrano da Costa Filho de Atualização em Saúde e Ambiente, no curso Metais no ambiente e saúde humana: aspectos toxicológicos e avaliação de exposição.

A pesquisa sobre a contaminação por chumbo é decorrente de outro trabalho, também inserido no Programa de Pós-Graduação em Toxicologia da FCFRP-USP, sobre a exposição ao metilmercúrio, provocada pelo consumo de peixes da região. O estudo foi desenvolvido com 453 ribeirinhos, em 13 diferentes comunidades, e, ao analisar o sangue da população para determinar a concentração de mercúrio, foi constatada uma concentração elevada de chumbo entre os moradores da região. "Nossa preocupação inicial foi verificar a exposição ao mercúrio a partir do consumo de peixes pela população e seus possíveis efeitos tóxicos. No entanto, após identificarmos altas concentrações de chumbo no sangue dos ribeirinhos, partimos para um trabalho de investigação a fim de analisar de onde vinha essa exposição", esclareceu Fernando.

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Especialização para profissionais da atenção primária: inscrições até 17/9

Com o objetivo de qualificar profissionais de nível superior que atuem na atenção primária de saúde do município do Rio de Janeiro, a ENSP, em parceria com Secretaria Municipal de Saúde e Defesa Civil do Rio de Janeiro (SMSDC-RJ), abriu inscrições para o curso de especialização em Saúde Pública até o dia 17/9. O curso, para profissionais que atuem nas áreas de promoção, vigilância e assistência básica à saúde no Estado do Rio, com o mínimo de um ano de vínculo com a SMSDC, oferece 105 vagas. Confira mais informações no edital disponível na Plataforma Siga Lato Sensu.

O curso tem o objetivo de capacitar o aluno para a análise da situação de saúde; avaliar as práticas de atenção em saúde e da gestão e buscar soluções criativas e originais para o funcionamento da rede local de serviços e; contribuir para a organização social, fortalecendo a participação da população na gestão do cuidado. Além disso, irá apresentar aos participantes o campo da saúde coletiva, desenvolvendo os conceitos estruturantes correspondentes às subáreas constitutivas, gerando competências gerais e específicas para a atuação como sanitarista. As inscrições estarão abertas até 17 de setembro e os candidatos devem preencher o formulário eletrônico de inscrição disponível na Plataforma Siga Lato Sensu, que deve ser impresso, assinado e encaminhado, via postal, juntamente com os documentos exigidos.

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ENSP entrega Prêmio Destaque 2010 e homenageia Carlos Tobar

A solenidade da quinta edição do Prêmio Destaque ENSP será realizada na quinta-feira (16/9) como parte das comemorações dos 56 anos da Escola. Quatro categorias serão premiadas: Assistência, Ensino, Gestão e Desenvolvimento Institucional e Pesquisa e Desenvolvimento Tecnológico. O Prêmio foi criado em 2006 e tem o objetivo de reconhecer os projetos e equipes que contribuem significativamente para o bom desempenho da Escola. Na ocasião, a Direção da Escola prestará uma homenagem ao pesquisador Carlos Tobar, um dos fundadores do Centro de Saúde do Trabalhador e Ecologia Humana (Cesteh/ENSP), que morreu no dia 30 de agosto. A cerimônia está marcada para as 9 horas no auditório térreo da ENSP e será aberta ao público.

Prêmio Destaque ENSP 2010

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Especialistas debatem rumos da saúde pública no Brasil

Na tarde do segundo dia (25/8) do I Congresso Brasileiro de Política, Planejamento e Gestão em Saúde da Abrasco, uma das mesas de debates mais concorridas foi Perspectivas para a Saúde no século XXI, que reuniu o pesquisador da ENSP Adolfo Chorny, a pesquisadora da Unisantos-SP Amélia Cohn e o pesquisador do Ipea-DF Jorge Abrahão de Castro. Em pauta, três diferentes visões sobre os parâmetros que situam a saúde pública no século atual. 

Abrindo as palestras, Adolfo Chorny lembrou que é um anarquista e gosta de discutir essa temática. "Ou se critica como está a saúde pública no Brasil para se seguir em frente ou está tudo bem, e não temos nada a falar", disse. Segundo o pesquisador, há uma grande diferença entre o planejar e o programar a saúde. Planejar significa o que ou como, e programar a saúde determina com precisão o cumprimento desse planejamento.

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