Archives

Sancionada lei que dá mais garantia para usuários de planos de saúde

A presidenta Dilma Rousseff sancionou, nesta quarta-feira (25), a alteração na Lei 9.656 que dispõe sobre os planos e seguros privados de assistência à saúde. As mudanças entram em vigor em 180 dias.

Com a mudança, a inclusão de qualquer prestador de serviço de saúde como contratado, referenciado ou credenciado do plano de saúde implica compromisso com os consumidores quanto à sua manutenção ao longo da vigência dos contratos. Sua substituição outro prestador equivalente é permitida, desde que mediante comunicação aos consumidores com 30 dias de antecedência.

Leia Mais

Pacientes com aids começam a receber medicamento 3 em 1

O Ministério da Saúde iniciou a oferta da dose tripla combinada, o chamado três em um, dos medicamentos Tenofovir (300 mg), Lamivudina (300 mg) e Efavirenz (600 mg). Atualmente, esses fármacos são distribuídos pelo Sistema Único de Saúde (SUS)e consumidos, separadamente, pelos pacientes com portadores de HIV e aids. O novo tratamento será ofertado, em um primeiro momento, para dois estados que possuem as maiores taxas de detecção. A dose fixa combinada será disponibilizada gradativamente aos demais estados do país.

O principal ganho com o novo medicamento antirretroviral está na redução do número de pacientes que deixam de dar continuidade ao tratamento. Isso porque a disponibilidade das três composições em um único comprimido facilita a ingestão permitindo boa adesão ao tratamento e durabilidade do esquema terapêutico.

Leia Mais

Saúde do Viajante – Conheça o novo sistema on-line de orientação e controle sanitário de viajantes

Agora, quem vai para o exterior pelos portos, aeroportos e fronteiras do país pode contar com o novo sistema on-line de orientação e controle sanitário de viajantes. O site contém informações mais dinâmicas e atualizadas para evitar riscos à saúde. Anteriormente chamado de Sispafra, o novo sistema recebeu alteração no nome e agora chama-se Saúde do Viajante. Além disso, a atualização possibilita acesso a links para sites externos à Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), como o do Ministério da Saúde.

No site, o viajante encontra informações sobre o país de destino, normas da Anvisa para entrada de produtos na bagagem e consegue emitir o Certificado Internacional de Vacinação e Profilaxia, documento que comprova a vacinação contra doenças, conforme definido no Regulamento Sanitário Internacional. A lista com os países que exigem o Certificado está disponível na internet no site da Organização Mundial de Saúde.

Leia Mais

Novas regras da Lei Antifumo proíbem propagandas de cigarros a partir de dezembro

A nova regulamentação da Lei Antifumo no Brasil proíbe propaganda de cigarros até mesmo nos pontos de venda. Antes eram permitidas propagandas comerciais dos produtos no display dos estabelecimentos, locais onde os cigarros ficam expostos para a venda. A exposição dos produtos somente vai ser permitida com mensagens de alerta sobre os prejuízos provocados pelo fumo. O objetivo do Ministério da Saúde é proteger a população do fumo passivo e contribuir para a diminuição do tabagismo no país.

O ministro da Saúde, Arthur Chioro, explica que todas as formas de propaganda em veículos de comunicação também ficam proibidas e reforça que os locais de venda devem manter informações de alerta aos fumantes. “Todos os locais de venda vão ter que manter mensagens de advertências sobre os malefícios do cigarro que vão ocupar 20% do espaço visível ao público em cada um dos locais e a proibição de venda a menores de 18 anos e o preço também devem ficar visíveis, então aqueles display que ficam nos estabelecimentos que comercializam ficam proibidos”, afirma Chioro.

Leia Mais

Saiba mais sobre as novas regras da Lei Antitabagismo

O Ministério da Saúde anunciou a regulamentação da Lei Antifumo, que estabelece ambientes fechados de uso coletivo 100% livres de tabaco. O objetivo é proteger a população do fumo passivo e contribuir para diminuição do tabagismo entre os brasileiros.

De acordo com a nova regra, está proibido o consumo de cigarros, cigarrilhas, charutos, cachimbos e outros produtos fumígenos em locais de uso coletivo, públicos ou privados, mesmo que o ambiente esteja só parcialmente fechado por uma parede, divisória, teto ou até toldo. A norma também extingue os fumódromos e acaba com a possibilidade de propaganda comercial de cigarros até mesmo nos pontos de venda, permitindo somente a exposição dos produtos, acompanhada por mensagens sobre os malefícios provocados pelo fumo. A lei não restringe o uso do cigarro em vias públicas, nas residências ou em áreas ao ar livre.

Leia Mais

Todo recém-nascido deve fazer o Teste do Pezinho

Dia 06 de junho é celebrado o Dia Nacional do Teste do Pezinho. Obrigatório no país e disponível no Sistema Único de Saúde(SUS), o exame realizado em todo recém-nascido tem como objetivo possibilitar a detecção precoce de doenças como a fenilcetonúria, hipotireoidismo congênito, doenças falciformes e outras hemoglobinopatias, fibrose cística, hiperplasia adrenal congênita e deficiência de biotinidase. O teste faz parte do Programa Nacional de Triagem Neonatal e é feito a partir do sangue coletado do calcanhar do bebê.

O Teste do Pezinho é a primeira etapa da Triagem Neonatal e a faixa etária ideal para a realização do exame é entre o terceiro e o quinto dia de vida.

Leia Mais

Lei Antifumo proíbe uso do cigarro em ambientes fechados e de uso coletivo

A partir de dezembro de 2014, em todo o Brasil, pessoas que fumam não vão poder mais fazer uso do cigarro no interior de ambientes fechados e de uso coletivo, como bares, escolas, áreas comuns de condomínios, casas de shows, hotéis, centros comerciais, veículos de transporte coletivo, táxis. É o que determina a nova Lei Antifumo, anunciada recentemente pelo Ministério da Saúde. O objetivo é proteger a população do fumo passivo e contribuir para diminuição do tabagismo entre os brasileiros.

Essa é uma atitude que o microempresário, Antônio Carlos Barbosa, já faz há algum tempo. Ele é fumante há 20 anos e conta que sempre teve o cuidado de fumar em ambientes abertos. “Eu evito fumar perto de alguém exatamente para não ser chamado a atenção. Então eu procuro sempre lugar mais arejado longe de alguém. Só eu fumo lá em casa, tenho criança e não fumo dentro de casa para não prejudicar ninguém”, destaca Antônio.

Leia Mais

Saúde lança Proteja O Gol para prevenção ao HIV e aids no mundial

Os torcedores brasileiros e estrangeiros da Copa do Mundo no Brasil terão acesso a camisinhas e testagem de HIV durante o período de jogos do mundial nas cidades sedes brasileiras. As ações de prevenção ao HIV e aids integram o Projeto Proteja o Gol, parceria do Ministério da Saúde com o Programa Conjunto das Nações Unidas sobre o HIV e Aids (UNAIDS). O ministro da Saúde, Arthur Chioro, participou nesta segunda-feira (09), em Salvador, do lançamento da campanha. Também estiveram presentes ao evento os netos de Nelson Mandela, que são embaixadores da campanha, além do Diretor Executivo do UNAIDS e Secretário Geral Adjunto das Nações Unidas, Michel Sidibé.

Durante o mundial, serão distribuídas cerca de 2 milhões de camisinhas, acompanhados de panfletos com mensagens de prevenção. Para o ministro Arthur Chioro, o projeto representa o esforço do Ministério da Saúde e da UNAIDS em implantar estratégias inovadoras de prevenção voltadas aos jovens, que normalmente não buscam os serviços de saúde de forma voluntária. O diagnóstico será realizado em unidades móveis (trailers) disponibilizados pelo Ministério da Saúde e serão utilizados testes rápidos, com resultado em até 30 minutos. Inicialmente, serão oferecidos cerca de 40 mil testes para as cidades sedes.

Leia Mais

38% dos serviços de alimentação são certificados com nota máxima

O ministro da Saúde, Arthur Chioro e o diretor-presidente da Agência Nacional de Vigilância Sanitária(Anvisa), Dirceu Barbano anunciaram nesta quinta-feira (5), o resultado da avaliação das condições sanitárias de 2.075 estabelecimentos em 26 cidades, incluindo 11 sedes da Copa do Mundo da FIFA Brasil 2014. São 1.919 serviços em cidades que se voluntariaram a participar e outros 156 nos aeroportos, onde a fiscalização é feita diretamente pela Anvisa. O programa tem o objetivo de avaliar o cumprimento das normas sanitárias em bares, lanchonetes e restaurantes e prestar informação confiável aos clientes sobre a qualidade desses locais.

Entre os itens analisados estão controle de tempo e temperatura dos alimentos, higiene do manipulador, utilização de água potável, prevenção de contaminação e procedimentos de higienização. São utilizadas como meio de classificação dos estabelecimentos as letras A, B e C. Os locais que cumprem mais rigorosamente os requisitos da vigilância sanitária recebem o selo da categoria A, seguidos pelos selos B e C. Os estabelecimentos também podem ser classificados como pendentes, por meio da letra P, ou seja, no momento da inspeção possuíam condições inaceitáveis, sendo interditados ou após correção das devidas falhas, mantiveram-se em funcionamento.

Leia Mais
Frutas

Boa alimentação evita doenças crônicas ligadas à obesidade

Uma alimentação saudável pode ser uma grande aliada na conquista de mais qualidade de vida, saúde e bem-estar. A pesquisa Vigitel 2013 (Vigilância de Fatores de Risco e Proteção para Doenças Crônicas por Inquérito Telefônico), feita com 53 mil brasileiros adultos, revela um aumento na prática de atividade física e no consumo recomendado de frutas e hortaliças. O levantamento mais recente do Ministério da Saúde mostra que, pela primeira vez em oito anos consecutivos, o percentual de excesso de peso e de obesidade se manteve estável no país. O consumo diário de alimentos mais saudáveis e a prática de atividades regulares evitam uma série de doenças crônicas causadas pela obesidade.

Para manter uma dieta balanceada e saudável, o prato deve conter diariamente hortaliças (verduras e legumes). Esses alimentos fornecerem vitaminas, fibras, minerais e outros componentes bioativos que trazem uma série de benefícios para o organismo. De acordo com a nutricionista Raquel Sanchez Franz, da Coordenação de Atenção à Saúde do Servidor do Ministério da Saúde, o ideal é montar um cardápio rico em nutrientes, proteínas, carboidratos, lipídeos, vitaminas, minerais e fibras. “Uma dica é servir metade do prato com hortaliças. Isso garante a quantidade adequada de nutrientes e ajuda diretamente no bom funcionamento do organismo”, afirma.

Leia Mais