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MEC regulamenta adesão de instituições à supervisão do Mais Médicos. Medida traz regras para seleção de tutores e supervisores acadêmicos

Publicado em agosto 22, 2023 por glaucepereira

O Ministério da Educação (MEC) publicou nesta terça-feira (22) portaria que estabelece regras para a adesão das instituições de ensino para acompanhar o desenvolvimento pedagógico dos médicos inscritos no Programa Mais Médicos para o Brasil. O documento traz também as regras para seleção dos tutores e supervisores acadêmicos.

A medida vale para instituições de educação superior que ofereçam curso de medicina gratuitamente, escolas de governo que possuam, no mínimo, programa de residência médica, ou de pós-graduação, e secretarias de saúde que possuam programa de residência médica. Cumpridos os requisitos, as instituições assinam o termo de adesão com duração de três anos, que pode ser prorrogado pelo mesmo período.

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Anvisa cria câmara técnica de registro de medicamentos. Ela ampliará participação nas decisões da agência

Publicado em agosto 14, 2023 por glaucepereira

A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) criou a Câmara Técnica de Registro de Medicamentos (Cateme). A proposta é, por meio de estudos técnicos, emitir recomendações sobre o registro de remédios e produtos biológicos, “servindo como fonte de orientação técnica e de evidências científicas” para auxiliar nos processos de registro e de pesquisas clínicas. 

Em nota, a agência informou que a câmara técnica também deve contar com grupos de trabalho responsáveis por desenvolver discussões sobre temas mais específicos e relativas ao registro de medicamentos e produtos biológicos, que poderão contar, inclusive, com a participação de convidados.

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Laboratório pede incorporação da vacina contra dengue no SUS. Inclusão do imunizante ao SUS está em análise, diz ministra

Publicado em agosto 9, 2023 por glaucepereira

O laboratório japonês Takeda Pharma registrou solicitação formal para a incorporação da vacina Qdenga, contra a dengue, ao Sistema Único de Saúde (SUS). A informação foi confirmada nesta quarta-feira (9) pela ministra da Saúde, Nísia Trindade, durante audiência pública na Comissão de Fiscalização Financeira e Controle da Câmara dos Deputados.

“O Ministério da Saúde tem mantido diálogo com a empresa Takeda, que também colabora com a Hemobrás [Empresa Brasileira de Hemoderivados e Biotecnologia] para o Fator 8 contra a hemofilia. Essa empresa está em diálogo conosco. Entrou agora, no dia 2 de agosto, com a solicitação formal de sua incorporação”, destacou Nísia.

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Câncer de colo de útero: 21,4% fazem rastreamento fora da idade. Exame citopatológico (Papanicolau) deve feito entre 25 e 64 anos

Publicado em agosto 9, 2023 por glaucepereira

O estudo Um Olhar sobre o Diagnóstico do Câncer do Colo do Útero no Brasil, feito pela Fundação do Câncer, verificou que 21,4% das mulheres que fazem o exame citopatológico (Papanicolau), usado no Brasil para rastrear o câncer do colo do útero, estão fora da faixa etária recomendada pelo Ministério da Saúde e pela Organização Mundial da Saúde (OMS), que é entre 25 e 64 anos de idade.

O exame deve ser realizado de três em três anos por mulheres que já tenham iniciado a atividade sexual, homens trans e pessoas não binárias designadas mulher ao nascer. O levantamento foi feito com base em dados da Pesquisa Nacional de Saúde (PNS), do Ministério da Saúde, divulgada no ano passado. O estudo completo pode ser acessado no site.

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Amamentação pode ser apoiada pelas empresas com salas exclusivas. Agosto Dourado é mês da conscientização da importância do aleitamento

Publicado em agosto 3, 2023 por glaucepereira

Menos da metade das crianças brasileiras (45,7%) são amamentadas de forma exclusiva nos primeiros seis meses de vida, segundo o Estudo Nacional de Alimentação e Nutrição Infantil (ENANI) publicado em 2021. Uma das Metas Globais de Nutrição da Agenda 30, da Organização Pan-Americana de Saúde (OPAS/OMS), é subir esse número para 70% até 2030.

A prevalência de aleitamento materno continuado no segundo ano de vida (entre crianças de 12 a 23 meses de vida) é de 43,6% das crianças, ou seja, a maioria das crianças nesta faixa etária não estava sendo beneficiada pela amamentação prolongada.

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Ministério da Saúde quer salas de amamentação em UBSs de todo o país. Projeto experimental já está em quatro estados e no DF

Publicado em julho 31, 2023 por glaucepereira

O Ministério da Saúde anunciou, nesta segunda-feira (31), que pretende instalar salas de amamentação em Unidades Básicas de Saúde (UBS) de todo o país. Segundo a pasta, a iniciativa visa apoiar mães que trabalham fora de casa, principalmente as que não têm vínculo empregatício formal e, portanto, não contam com amparo legal.

A proposta ministerial é que os projetos arquitetônicos para a construção de novas unidades com mais de quatro equipes de saúde prevejam um espaço apropriado para que mulheres possam amamentar seus filhos ou coletar leite para doar à Rede de Bancos de Leite.

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Acidentes de trabalho no Brasil somam 612 mil em 2022. No ano passado, 2.538 trabalhadores morreram durante jornada

Publicado em julho 27, 2023 por glaucepereira

Uma pesquisa do Observatório de Segurança e Saúde no Trabalho, disponibilizada pelo Ministério Público do Trabalho (MPT), mostra que, em 2022, o Brasil registrou 612,9 mil notificações de acidentes relacionados à jornada profissional. Isso resultou em 148,8 mil benefícios concedidos pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). Já o número de óbitos por acidente de trabalho no país atingiu 2.538 no ano passado. Nesta quinta-feira (27), comemora-se o Dia Nacional de Prevenção de Acidentes de Trabalho.

Estados

Entre as unidades federativas, São Paulo apresentou o maior volume de notificações por acidentes de trabalho (204.157), ou o correspondente a 35% do total. Minas Gerais vem em seguida, com 63.815 notificações, seguido do Rio Grande do Sul, com 50.491.

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Gripe aviária leva o Paraná a decretar emergência zoossanitária. É o sexto estado a adotar a medida

Publicado em julho 26, 2023 por glaucepereira

O Paraná é o sexto estado brasileiro a decretar emergência sanitária, após o aumento de casos aves silvestres contaminadas pelo vírus da influenza aviária H5N1 de alta patogenicidade (IAAP). A medida foi publicada nessa terça-feira (25) e tem validade de 180 dias.

Desde maio, quando foram detectados os primeiros casos em aves migratórias no Brasil, o estado já registrou sete ocorrências da doença. Até o momento, o país mantém o status de livre da H5N1, também conhecida como gripe aviária, em aves comerciais, conforme protocolo da Organização Mundial de Saúde Animal (OMSA).

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Governo vai pagar bônus de desempenho para equipes de saúde bucal. Profissionais do SUS poderão receber até R$ 3,2 mil a mais por mês

Publicado em julho 20, 2023 por glaucepereira

Uma portaria do Ministério da Saúde, publicada nesta terça-feira (18) no Diário Oficial da União (DOU), instituiu o pagamento por desempenho na atenção primária do Sistema Único de Saúde (SUS) para as equipes que fazem atendimentos bucais em todo o país. Com isso, municípios e Distrito Federal receberão, todo mês, um adicional com base em resultados obtidos a partir do monitoramento de 12 indicadores, além do custeio mensal regular. Segundo a pasta, a mudança vai incrementar em R$ 1 bilhão o financiamento federal das equipes de Saúde Bucal (eSB) em 2023 e 2024.

“É um incentivo para melhorar a oferta dos serviços existentes e, principalmente, reconhecer o bom trabalho desenvolvido pelas equipes de saúde bucal”, afirma a coordenadora-geral de Saúde Bucal do Ministério da Saúde, Doralice Severo Cruz. O pagamento por desempenho será aplicado às eSB das modalidades I e II, de 40 horas semanais, vinculadas às equipes da Estratégia Saúde da Família (ESF) e cofinanciadas pelo Ministério da Saúde. A modalidade I é a equipe formada por dois profissionais, sendo um cirurgião-dentista e um auxiliar ou técnico em saúde bucal. Já a modalidade II é composta por três servidores públicos, sendo um cirurgião-dentista, além de um técnico e um auxiliar. O adicional será de até R$ 2.449 (modalidade 1) e R$ 3.267 (modalidade 2) mensalmente por equipe.

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Governo dobrará número de atendimentos a pacientes com hepatite B. Saúde estima que 100 mil pessoas tenham acesso a medicamentos

Publicado em julho 19, 2023 por glaucepereira

O Ministério da Saúde vai ampliar e simplificar o diagnóstico e tratamento de hepatite B no Sistema Único de Saúde (SUS). De acordo com a pasta, a expectativa é “mais do que dobrar” o número de pessoas em tratamento, a partir da adoção de novas diretrizes.

“Atualmente, 41 mil pessoas têm acesso aos medicamentos, e esse número pode chegar a 100 mil”, informou nesta quarta-feira (19) a pasta da Saúde, referindo-se às mudanças que terão por base “evidências científicas mais atuais”.

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