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Nos próximos meses, os serviços públicos de saúde de todo o país e organizações da sociedade civil parceiras do Ministério da Saúde receberão o autoteste de HIV em nova embalagem, menor e discreta. A atualização visa ampliar o diagnóstico da infecção, garantindo o tratamento no tempo certo, e consequentemente eliminando a transmissão.
Dados são de vítimas menores de 14 anos
A cada ano, 11.607 partos são consequência de violência sexual praticada contra meninas menores de 14 anos de idade. A Lei nº 12.015/2009 determina que esse tipo de violação configura estupro de vulnerável e prevê pena de reclusão de dois a cinco anos.
Sinais sutis como agressividade, falta de apetite e isolamento social podem denunciar que algo errado está ocorrendo na vida de uma criança ou adolescente. É o que afirma a pedagoga e diretora de uma escola em Brasília, Carol Cianni.
O abuso sexual é uma das causas de comportamentos assim e o crescimento desse tipo de crime no Brasil assusta. Só nos quatro primeiros meses deste ano, 17,5 mil violações sexuais contra crianças ou adolescentes foram registradas pelo Disque 100. Os dados são do Ministério dos Direitos Humanos e Cidadania e apontam um aumento de quase 70% em relação ao mesmo período de 2022.
Pesquisa da Escola de Enfermagem de Ribeirão Preto (EERP) da USP reforça desigualdade de gênero como fator nos relacionamentos abusivos
De acordo a Organização Mundial da Saúde (OMS), em estudo divulgado em 2013, mais de 35% das mulheres do mundo já experimentaram tanto violência física e/ou sexual partindo dos parceiros íntimos ou violência sexual de não-parceiros. Uma pesquisa na Escola de Enfermagem de Ribeirão Preto (EERP) da USP reforça que a relação e a sexualidade de um casal está diretamente ligada com desigualdade de gênero.
Em sua dissertação de mestrado, “A violência por parceiro íntimo na gestação e a vivência da sexualidade após a maternidade”, a enfermeira Letícia Doretto Aguiar entrevistou mulheres que citaram ter sofrido violência provocada pelo parceiro íntimo durante a gestação. Os depoimentos foram colhidos no Centro de Referência de Saúde da Mulher, Maternidade de Ribeirão Preto (CRSM-MATER). Diante da violência “as agredidas mudam sua relação com seus respectivos parceiros, chegando a abalar a sexualidade do casal”, conta a pesquisadora.
Participaram da pesquisa dez mulheres, com idade entre 19 e 41 anos. Todas sofreram violência psicológica, duas foram violentadas fisicamente, e uma sofreu violência sexual. Durante as entrevistas surgiram diversos temas que permeiam a convivência após o parto, como a maternidade, o mercado de trabalho, o relacionamento do casal, a sexualidade, a autoimagem e a violência do parceiro após o parto.
A partir dos relatos foi possível identificar uma grande preocupação em satisfazer os desejos dos maridos, mesmo quando contra a vontade das entrevistadas. “Para elas, não fazer isso é estar entregando o seu parceiro para outro relacionamento”, revela a especialista.
“O fato de a mulher não estar disponível para o sexo é descrito com episódios de violência e ameaças vindas do parceiro.”
Na pesquisa, nenhuma entrevistada reconheceu os episódios de violência quando não eram físicos. “Elas enxergaram a violência psicológica como brincadeiras de mal gosto diante do corpo modificado após o parto; e violência sexual como desejos mais exacerbados pelo ‘instinto do homem’, ficando sem espaço para conversar com seus parceiros sobre sua sexualidade e deixando de exercer o seu direito sobre o próprio corpo para vivenciar a sexualidade de modo saudável e seguro”, relata.
Foto: Mattiao/Visualhunt
A maternidade, conforme a pesquisadora, é uma fase que traz modificações na vida do casal, já que pode envolver mudança corporal e emocional. Para as entrevistadas, existe a crença de que o perfil violento do parceiro poderia ser modificado com a paternidade, ou seja, com a chegada de um filho idealizado pelo homem. “A chegada do bebê, exige toda a atenção da mãe, principal responsável pelos cuidados com os recém-nascidos. Para elas, o papel do pai é ser carinhoso com a mulher e com os filhos, mas, na maioria dos casos não aconteceu dessa forma”, afirma.
Entretanto, de acordo com Letícia, frente às expectativas frustradas, as mudanças corporais e os papéis sociais exercidos pelas mulheres, enquanto mães e cuidadoras do lar e dos filhos, as entrevistadas não encontram espaço para expor e discutir suas dúvidas sobre sexualidade e as dificuldades que podem surgir neste período. “A sexualidade ainda é um tabu, assim como a violência dentro do próprio lar”, relata ela.
Para a pesquisadora “não podemos negar todo o histórico de desigualdade entre os sexos, fincando as mulheres em desvantagem, inclusive diante de sua própria sexualidade”, relata. A pesquisa revelou também que, após o parto, a vida do casal muda ainda mais, pois além do histórico de violência, a chegada da criança é apontada pelas mães como mais um motivo de brigas, que dão continuidade às agressões. As ameaças, muitas vezes, envolvem os próprios recém-nascidos.
“Eles usam da fragilidade da criança, para determinar que cabe a mulher os cuidados com os filhos. Usam o bebê como um pretexto para iniciar as discussões, como por exemplo quando o bebê fica chorando sem parar, ameaçando bater na criança, e jogando a culpa na mãe pelo filho estar chorando, apontando que ela não sabe cuidar”, explica a enfermeira.
Apesar de receber orientações ainda na maternidade para aguardar 40 dias antes de retomar relações sexuais, muitas acabam cedendo aos desejos do parceiro. Segundo Letícia, “para acabar com a violência é preciso cuidado diferenciado para essas mulheres. Dar espaço e permitir que elas se sintam seguras para falar do assunto. O principal é fazer com que elas reconheçam que estão sendo violentadas”.
Falar sobre assunto é um dos caminhos para o empoderamento das mulheres. “Educação e saúde devem caminhar juntas. Desde cedo as crianças precisam aprender que meninos e meninas podem e devem conviver em relacionamentos respeitosos”, conclui a pesquisadora.
A dissertação foi defendida em setembro de 2015, sob a orientação da professora Juliana Stefanello, da EERP.
Com informações da Assessoria de Comunicação da EERP
Mais informações: (16) 98170-0469, (16) 3442-1135; email ledoretto@hotmail.com
Nova regra permite que hospital realize exame físico, descrição de lesões, registro de informações e coleta de vestígios, que serão encaminhados às autoridades policiais
As unidades hospitalares do Sistema Único de Saúde (SUS) já estão se preparando para realizar a coleta de informações e de vestígios de vítimas de violência sexual. Isso será possível porque o Ministério da Saúde publicou portaria que estabelece os critérios de habilitação de serviços da rede pública para darem suporte às vitimas desse tipo de violência.
As unidades habilitadas poderão realizar o registro de informações em ficha de atendimento multiprofissional até a coleta e armazenamento provisório do material para possíveis encaminhamentos legais. A medida reduz a exposição da pessoa que sofreu a violência, evitando que as vítimas sejam submetidas a vários procedimentos.
A novas regras foram definidas pela Portaria nº 1.662, que integra as ações do Programa Mulher: Viver sem Violência, criado este ano por meio de portaria interministerial assinada pelos ministérios da Saúde, da Justiça e pela Secretaria de Políticas para as Mulheres. O programa estabelece novas diretrizes para organização e a integração do atendimento às vítimas de violência sexual pelos profissionais de segurança pública e de saúde do Sistema Único de Saúde (SUS).
Os exames serão feitos em estabelecimentos hospitalares classificados como serviços de Referência para Atenção Integral às Pessoas em Situação de Violência Sexual, que contarão com equipes compostas por enfermeiros, médicos clínicos e especialistas em cirurgias, psicólogo clínico, hospitalar, social e do trabalho, assistentes sociais e farmacêuticos. Os profissionais serão capacitados para atender vítimas de agressão sexual por meio de força física (estupro), abuso sexual e casos relacionados a abuso sexual envolvendo crianças, dentro ou fora de casa.
A capacitação desses profissionais começou em 2014. Até o momento, o Ministério da Saúde já investiu R$ 1,5 milhão para qualificar equipes especializadas nas áreas de saúde e segurança pública. Cerca de 300 profissionais de 52 hospitais já foram capacitados para a realização da coleta de vestígios pelo SUS e apenas os serviços capacitados poderão ser habilitados para a realização de tal procedimento.
Os atendimentos ocorrerão 24 horas por dia, sete dias por semana, em locais específicos e reservados para acolhimento, registro de informações e coleta de vestígios e a guarda provisória de vestígios. O objetivo é tornar o atendimento mais humanizado e eficaz, evitando, assim, a revitimização e reduzindo a exposição da pessoa que sofreu a violência, além de oferecer às autoridades policiais elementos que identifiquem os autores da violência e comprovem o ato.
Combate à impunidade
O registro de informações e a coleta de vestígios no momento do atendimento em um dos estabelecimentos de saúde habilitados para essa finalidade contribuem para o combate à impunidade, considerando a sua realização nas primeiras horas após a violência.
No entanto, é importante reforçar que os serviços de saúde não substituem as funções e atribuições da segurança pública, como a medicina legal, uma vez que ambos vão atuar de forma complementar e integrada, conforme a Portaria Interministerial n° 288, de 25 de março 2015, que estabelece “orientações para a organização e integração do atendimento às vítimas de violência sexual pelos profissionais de segurança pública e pelos profissionais de saúde do Sistema Único de Saúde (SUS) quanto à humanização do atendimento e ao registro de informações e coleta de vestígios”.
A implementação dessa ação possibilitará aos profissionais do SUS a realização do exame físico, a descrição das lesões, o registro de informações e a coleta de vestígios que serão encaminhados, quando requisitados, à autoridade policial. Isto permite que as informações e vestígios da violência estejam devidamente registrados, armazenados e tornem-se disponíveis para os sistemas de segurança pública e de Justiça nas situações em que a pessoa em situação de violência decidir registrar posteriormente a ocorrência.
A coleta de vestígios (secreção vaginal, anal, sêmen, fluidos depositados na pele ou outras regiões do corpo) é extremamente importante para a identificação do agressor. Esta coleta no corpo da vítima deve ser realizada o mais rapidamente possível a partir do momento da agressão sexual, uma vez que a possibilidade de se coletar vestígios biológicos em quantidade e qualidade suficientes diminui com o passar do tempo, reduzindo significativamente após 72 horas.
Serviços
Atualmente, 543 serviços de atenção às pessoas em situação de violência sexual no Brasil constam no Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde (CNES). Desses, 165 são Serviços de referência para atenção integral às pessoas em situação de violência sexual que ofertam atendimento de forma ininterrupta (24h/dia), contam com equipe multiprofissional.
Além dos serviços de referência, existem 371 serviços com atenção ambulatorial às pessoas em situação de violência sexual no CNES que integram as redes e promovem acolhimento, atendimento multiprofissional e encaminhamentos necessários, de modo a promover a integralidade da atenção a esse público.
Fonte: Ministério da Saúde
Qual a influência da legislação brasileira na criação de um ambiente em que 65% dos ouvidos em uma pesquisa do Ipea acreditam que mulheres com roupas curtas merecem ser atacadas?
Para especialistas ouvidas pela BBC Brasil, o problema não é a lei em si, mas sim sua interpretação e aplicação, que muitas vezes acabam fazendo mulheres que sofrem abusos sexuais serem vítimas duas vezes.
Isso passa por policiais muitas vezes menosprezarem denúncias de mulheres vestindo roupas curtas, ou não levarem em consideração a humilhação (tanto no momento do abuso quanto da denúncia) vivida pela vítima; ou por parte da própria sociedade achar que, se ela não era “recatada”, está sujeita a sofrer violência verbal ou física.
Segundo a pesquisadora, uma interpretação enviesada pode deixar a vítima desprotegida, seja no momento em que ela faz a denúncia e é mal recebida pelo policial ou quando seu caso é visto pelo delegado com desprezo e não é investigado – ou até mesmo na outa ponta do processo, quando a denúncia chega nas mãos de um juiz.
“Há previsão legal específica para crimes sexuais, mas a leitura que se faz dessas leis podem ‘revitimizar’ a mulher que sofreu abuso e enfraquecer sua proteção”, diz.
“O que está em jogo é o papel da mulher e, no caso, de vítima. Se ela rompe com o padrão esperado, ou seja, uma conduta recatada e uma moral sexual reprimida, muitas vezes ela não tem mais uma proteção legítima.”
Segundo ela, um dos problemas é que as leis foram criadas por homens, não levando em conta as especifidades de gênero. “Para dar queixa de um crime sexual, por exemplo, a demanda dela não é só criminal, é também psicológica. Hoje, esse espaço de escuta existe, como as varas específicas de violência domésticas, mas ainda é insuficiente.”
Além disso, Mendes Braga afirma que a criação de mecanismos de maior proteção, como essas varas e as delegacias especiais para mulheres, é louvável, mas insuficiente se as pessoas envolvidas não estiverem preparadas.
“Há delegacias para mulheres em que a sensibilidade de delegada e as guardas não difere da dos funcionários de delegacias comuns.”
Na semana passada, um funcionário do aeroporto de Belém foi detido por filmar mulheres por baixo de seus vestidos. Ele pagou uma multa e não ficou preso, já que sua conduta é considerada uma contravenção (delito leve) e não um crime (delito grave).
Esse caso, juntamente com outros semelhantes ocorridos no metrô de São Paulo e denunciados nas últimas semanas, suscitaram debates sobre se as penas deveriam ser mais severas.
Para a pesquisadora da Unesp, mais punição não reduz o crime, porém colabora para criar um clima de justiça, mais propício para as denúncias. “Mas não é a pena que impacta, é a certeza da punição.”
Já a historiadora Denise Bernuzzi, professora da PUC e especialista em relações entre o corpo e a cultura contemporânea, afirma que a impunidade de criminosos sexuais deteriora o processo democrático.
“O que está em jogo é o papel da mulher e, no caso, de vítima. Se ela rompe com o padrão esperado, ou seja, uma conduta recatada e uma moral sexual reprimida, muitas vezes ela não tem mais uma proteção legítima”
Ana Gabriela Mendes Braga, pesquisadora do sistema de justiça criminal e professora da Faculdade de Direito da Unesp
Segundo ela, em uma democracia, a mentalidade machista vai naturalmente sendo reduzida e dando lugar a um pensamento igualitário. Denise afirma que aqui esse processo, que já é lentíssimo, ainda engatinha, visto que vivemos em uma democracia há pouco tempo.
“Mas se houvesse uma punição mais efetiva, aliada à educação, isso certamente aceleraria essa mudança. No entanto, o que vem ocorrendo no Brasil, com a falta de vigilância da lei, acaba emperrando ainda mais o processo de ser ver uma mulher como igual”, diz
A violência está presente no namoro de jovens, seja ela psicológica, sexual ou física. Uma pesquisa da Faculdade de Medicina da USP (FMUSP), realizada com estudantes do ensino superior do estado de São Paulo, concluiu que 75% deles já sofreram pelo menos um episódio de violência por um parceiro e 76% já foram agressores. As formas de violência psicológica foram as mais comuns, estando a coerção sexual e a agressão física em segundo lugar como mais prevalentes. A psicóloga Tânia Aldrighi Flake, autora do estudo, constatou que, nesta faixa etária, não houve diferenças entre os homens e as mulheres como agentes e vítimas da violência.
Os dados indicaram que ambos os gêneros foram agressores e sofreram violência na mesma proporção. Consultando outras pesquisas, Tânia comprovou que esta mutualidade se altera no casamento, situação em que o homem se torna o principal agressor, apesar de a violência conjugal diminuir de frequência. Segundo ela, é um desafio entender o motivo dessa inversão de uma etapa da vida amorosa para a outra. “Há alguma coisa no processo entre namoro e conjugalidade que traz essa mulher para uma forma mais passiva e dá mais poder a esse homem”, afirma ela, que completa afirmando que, também é na etapa da conjugalidade que os danos decorrentes da violência são maiores.
Quanto maior o tempo de namoro, aumentam as chances de o relacionamento envolver violência. Esta é outra constatação do estudo que envolveu 362 alunos de duas universidades do estado de São Paulo. Os universitários foram escolhidos por serem pessoas privilegiadas com o acesso a informações, e, segundo a psicóloga, “um dos estereótipos que existe é que a violência é um dos privilégios das camadas populares”. A pesquisa considerou como violência psicológica as chantagens emocionais, xingamentos e agressão verbal. Já a sexual inclui qualquer relação feita sem consentimento dos dois namorados, bem como a ameaça a este ato. A violência física vai desde beliscar, dar tapas, empurrar, até arremessar objetos.
O espaço em que ocorrem as agressões é mais uma diferença entre as duas fases da vida. Enquanto a violência no casamento acontece dentro de casa, pesquisas internacionais apontam que a escola é o espaço em que quase 50% das agressões acontecem, portanto, indicam que a escola é um lugar propício para a intervenção. Além disto, Tânia afirma que os programas de prevenção “não têm que acontecer só para o homem ou só para a mulher, tem que inserir os dois”.
A pesquisa usou dados coletados pela psicóloga e incluídos no Estudo Internacional de Violência no Namoro, coordenado pelo norteamericano Murray A. Straus, e que inclui 38 países e 67 universidades ao redor do mundo. Comparando com dados internacionais, o índice de violência brasileiro foi mediano, apesar de a violência física isolada apresentar menor expressividade. Aqui, este tipo de agressão correspondeu a 20% dos atos violentos, enquanto nos Estados Unidos, por exemplo, passou de 40%.
Aceitação da violência
“Nós temos uma cultura que muitas vezes banaliza a violência”, afirma a psicóloga, que também avaliou a naturalização da agressão nos questionários aplicados aos estudantes. Além disto, outras questões disseram respeito à presença de atos violentos durante a infância destes jovens. Estes fatores são importantes para entender o modo como eles estão lidando com os conflitos nas relações de intimidade. Tânia explica que, na juventude, o tipo de resolução de conflitos começa a se estabelecer e tende a ser levado ao casamento. Os resultados da pesquisa indicam que a agressividade está presente neste tipo de relação e a psicóloga questiona “o que está sendo levado para uma relação conjugal?”
Para a pesquisa, foram escolhidos jovens de diversos cursos, para garantir um equilíbrio entre homens e mulheres. Os 362 entrevistados, voluntários, responderam a questionários no espaço da sala de aula. A pesquisa deu origem à tese de doutorado Violência no namoro entre jovens universitários no estado de São Paulo, orientada por Lilia Blima Schraiber e co-orientada por Paulo Rossi Menezes.