Publicado em setembro 20, 2013 por bibliotecafsp

Na divulgação do seu relatório, o Unicef destacou o Brasil e as ações do governo brasileiro para reduzir a taxa de mortalidade na infância

Nos últimos 10 anos, o Brasil reduziu 40% a taxa de mortalidade na infância (menores de cinco anos). O número caiu de 28,4 mortes por mil crianças nascidas vivas, em 2002, para 16,9 óbitos por mil nascidos vivos em 2012. Em relação aos últimos 22 anos, a queda ainda mais expressiva: 68,5%, passando de 54 mortes por mil nascidos vivos em 1990 para 16,9 para 2012 (dados preliminares). Na divulgação do Relatório de Progresso 2013 sobre o Compromisso com a Sobrevivência Infantil: Uma Promessa Renovada, o Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef) destacou o Brasil e suas ações para o combate aos fatores que contribuem para a mortalidade na infância. O ministro da Saúde, Alexandre Padilha, participou nesta sexta-feira (13), em Brasília, do evento de lançamento da Unicef e da Organização Panamericana de Saúde (Opas), que lembra a conquista brasileira, além de apresentar dados inéditos de mortalidade na infância em todo o mundo.

Confira apresentação

“É uma conquista importante, mas não podemos apenas comemorar. Os números mostram que ainda precisamos avançar dando continuidade ao nosso compromisso de reduzir ainda mais as taxas de mortalidade neonatal, infantil e na infância”, afirmou o ministro chamando atenção os fatores que contribuíram para a queda. Somente nos últimos três anos, a queda da taxa de mortalidade na infância foi de 9%, caindo de 18,6 mortes por cada mil crianças nascidas viva em 2010 para 16,9 em 2012. ”Sabemos que a redução desses índices começa com a qualidade na assistência à saúde da mãe e do bebê no pré-natal e com a ampliação do acesso à atenção primária de saúde. Assim, por meio do programa Mais Médicos, vamos garantir essa expansão com médicos especializados na Atenção Básica para todo o Brasil, especialmente nas áreas mais remotas e de mais difícil acesso. Vamos priorizar as regiões indígenas e periféricas e, em especial, as regiões Norte e Nordeste”, acrescentou.

De acordo com os dados da ONU, que utiliza uma metodologia de comparação internacional, a redução da taxa no país foi de 77%, passando de 62 mortes a cada mil nascidos vivos para 14 óbitos por mil nascidos vivos. O percentual de redução da taxa de mortalidade na infância no Brasil é superior à taxa mundial que foi de 47% de queda e da América Latina e Caribe que foi de 65%. Além disso, o País conseguiu alcançar o Objetivo do Milênio para redução da taxa de mortalidade na infância (ODM 4) quatro anos antes do prazo estabelecido.

“A vantagem política brasileira deve influenciar outros países. O Brasil é observado por outros países aqui na América Latina. A linha de cooperação técnica internacional na qual o Ministério da Saúde, o Unicef e a OPAS se colocam é um futuro para o Brasil dar essa demonstração de que tudo é possível apesar de sua grande complexidade”, relata Cristina Albuquerque, representante do Unicef no Brasil.

Na análise de 1990 a 2012, pelos dados do Ministério da Saúde, o Nordeste foi a região com o maior percentual de queda: 77,5%, passando de 87,3 por 1000/NV para 19,6 por 1000/NV. Os estados que se destacam Alagoas (-83,9%), Ceará (-82,3), Paraíba (-81), Pernambuco (-80,9) e Rio Grande do Norte (-79,3).

A queda do índice no Brasil pode ser explicada por uma série de fatores, entre eles, o foco na atenção primária de saúde, melhoria no atendimento materno e ao recém-nascido, promoção do aleitamento materno, expansão da imunização e criação de iniciativas de proteção social como o programa de transferência de renda Bolsa Família.

NORTE E NORDESTE – Pacto de Redução de Mortalidade Infantil na Amazônia Legal e Nordeste, desenvolvido pelo Ministério da Saúde entre 2009 e 2010, teve grande impacto, comprovável pelo fato de que a maior redução da mortalidade ocorrida no país no período de 2000 a 2010 se deu justamente nas regiões Norte e no Nordeste, especialmente. Além disso, políticas sociais e econômicas que visem à redução do risco de doenças e outros agravos, a diminuição da pobreza obtida pelo maior programa de transferência de renda do mundo, o Bolsa Família, foi também um forte fator para a redução dos óbitos na infância.

Reforço na atenção básica e nos cuidados com a mãe e o bebê

Um dos mais importantes avanços na área da sobrevivência infantil foi a ampliação do acesso da população aos serviços de atenção básica de saúde que, por meio da cobertura das Equipes de Saúde da Família (ESF), e da melhoria dos cuidados da assistência às mães e aos bebês, no pré-natal, no parto e nos primeiros momentos após o parto foi decisiva para a redução da mortalidade materna e infantil no país.

Segundo a Pesquisa Nacional de Demografia e Saúde da Criança e da Mulher (PNDS, 2009), do Ministério da Saúde, a cobertura da ESF está diretamente associada com a melhoria da saúde da criança. Em municípios com mais de 70% de cobertura de ESF existem 34% menos crianças com baixo peso e cobertura vacinal duas vezes melhor do que municípios com baixa cobertura. O programa teve início em 1994 e alcança, atualmente, 55,4% da população do país, por meio do trabalho de 34.185 equipes, o que representa atendimento ao total de 108 milhões de cidadãos.

REDE CEGONHA – Outra iniciativa importante é a Rede Cegonha, estratégia criada em 2011 para ampliar a assistência integral à saúde de mães e bebês desde o pré-natal, e puerpério até os primeiros dois anos da criança. Atualmente, a estratégia está presente em 5.009 municípios do país, atendendo 2,3 milhões de mulheres. Até 2014, serão R$ 9,4 bilhões de investimentos, sendo que, deste total, R$ 3,6 bilhões já foram destinados. O programa também possibilitou a ampliação dos leitos neonatais. Desde então, já foram criados 825 leitos neonatais e mais 4.011 leitos neonatais receberam custeio para qualificação do cuidado neonatal até o momento. A previsão é habilitar outros 326 novos leitos de UTI e 716 novos leitos de UCI ainda este ano.

Nos leitos de UTI Neonatal houve um aumento no número de internações, decorrente justamente da criação de novos leitos. Este número representa a estratégia de ampliar leitos de UTI em todo o SUS. As internações em UTI neonatal passaram de 59.819, em 2008, para 81.095, em 2012, aumento de 36%. Até junho de 2013, foram registradas 41.778 internações. Já no caso das internações em UTI pediátrica, houve uma redução de 4,1% no mesmo período passando de 1.338.728, em 2008, para 1.284.217, em 2012. Até junho de 2013, foram registradas 633.332 internações. Atualmente, existem 4.241 leitos de UTI neonatal no país e 2.301 leitos de UTI pediátrico. Em relação aos leitos de UTI neonatal, houve um aumento de 23% em relação a 2010 (3.451 leitos de UTI neonatal).

Estímulo ao aleitamento materno e imunização contra as principais doenças

Também é destaque entre as ações do governo a Política Nacional de Aleitamento Materno, que contempla uma série de outras estratégias coordenadas pelo ministério, como a Estratégia Amamenta e Alimenta Brasil, que capacita profissionais de saúde da Atenção Básica para o aconselhamento e orientação em amamentação e alimentação complementar saudável.

É possível destacar ainda as campanhas nacionais alusivas à Semana Mundial da Amamentação e ao Dia de Doação de Leite Humano; e a Rede Brasileira de Bancos de Leite Humano, a maior e mais complexa do mundo, com 212 bancos de leite e 128 postos de coleta no país. Nas capitais brasileiras e no DF, o tempo médio de aleitamento materno aumentou em um mês e meio entre 1999 e 2008.

Por meio do Brasil Carinhos, o Ministério da Saúde expandiu a distribuição de doses de vitamina A para crianças entre 6 meses e 5 anos nas Unidades Básicas de Saúde (UBS) e em campanhas de vacinação. A medida previne a deficiência dessa vitamina, que acomete 20% das crianças menores de 5 anos e, quando severa, provoca deficiência visual (cegueira noturna), aumenta o risco de morbidades e mortalidade e o risco de as crianças desenvolverem anemia.

O Brasil Carinhoso também aumenta a oferta de sulfato ferroso na Rede de Atenção Básica de Saúde, além da distribuição gratuita, nas unidades do “Aqui Tem Farmácia Popular”, de medicamentos para asma – a segunda maior causa de internação e óbito de crianças – completa o pacote da Ação Brasil Carinhoso na Saúde.

IMUNIZAÇÕES – O Brasil já erradicou a poliomielite, em 1989, e eliminou da circulação do vírus autóctone do sarampo, desde 2000, e da rubéola, desde 2009. Também foi registrada queda acentuada nos casos e incidências das doenças imunopreveníveis, como as meningites por meningococo, difteria, tétano neonatal, entre outras.

Em 2006, o Programa Nacional de Imunização (PNI) incluiu, em 2006, a vacina de Rotavírus Humano (causador mais frequente de diarreia aguda, uma das principais causas de morte infantil pelo mundo), no calendário de vacinação. Em 2010, foram incluídas as vacinas Pneumocócica (conjugada) e a meningocócica C (conjugada).

O calendário básico infantil oferece 12 vacinas que previnem mais de 20 doenças – BCG, hepatite B, penta, inativada poliomielite (VIP), oral poliomielite (VOP), rotavírus, pneumocócica 10 valente, meningocócica C conjugada, febre amarela, tríplice viral (sarampo, rubéola e caxumba), tetra viral (sarampo, rubéola, caxumba e varicela) e DTP (difteria, tétano e coqueluche). Nos últimos três anos, o PNI incluiu seis novas vacinais ao Calendário Nacional de Vacinação, incluindo a Varicela. A cobertura vacinal, nos últimos dez anos, foi de 95%, na média, para a maioria das vacinas do calendário infantil e em campanhas de vacinação.  Para 2014, o Ministério da Saúde espera oferecer mais três vacinas no calendário nacional de vacinação: hepatite A, vacina dTpa (difteria, tétano e pertussis acelular) para gestantes e HPV.

Compromisso renovado e novos desafios

Na última quinta-feira, no encerramento da Conferência da OMS “Uma Promessa Renovada para as Américas”, realizada na Cidade do Panamá, no Panamá, o governo brasileiro assinou a Declaração do Panamá para redução da mortalidade materna e infantil até 2035. O documento foi chancelado por 26 países latino-americanos e do Caribe e sete parceiros internacionais, que reafirmaram o compromisso de ampliar o acesso e de estabelecer alianças estratégicas para melhoria do atendimento às populações desfavorecidas. O Brasil se prontificou a realizar ações de cooperação internacional com outros países do mundo que ainda não conseguiram cumprir o ODM.

Pós-cumprimento do ODM 4, o principal desafio do Ministério da Saúde é conseguir adesão total de estados e municípios para atuarem diretamente no enfrentamento à taxa de mortalidade neonatal no país. Além disso, o ministério concentrará esforços na redução da desigualdade nos valores da mortalidade na infância e infantil entre as regiões do país e nas populações mais vulneráveis, como indígenas, quilombolas, ribeirinhas da Amazônia, entre outras.

Este ano, o governo federal investiu ainda mais no fortalecimento da atenção básica com o lançamento do programa Mais Médicos. A iniciativa faz parte de um amplo pacto de melhoria do atendimento aos usuários do SUS, com objetivo de acelerar os investimentos em infraestrutura nos hospitais e unidades de saúde e ampliar o número de médicos nas regiões carentes do país.

Pelo programa, o Governo Federal está investindo, até 2014, R$ 15 bilhões na expansão e na melhoria da rede pública de saúde de todo o Brasil. Deste montante, R$ 7,4 bilhões já estão contratados para construção de hospitais, Unidades de Pronto Atendimento (UPAs 24h) e Unidades Básicas de Saúde. Outros R$ 5,5 bilhões serão usados na construção, reforma e ampliação desses estabelecimentos e saúde, além de R$ 2 bilhões para 14 hospitais universitários. Na primeira etapa do programa, 1.096 médicos brasileiros (com diplomas do Brasil) e 682 médicos estrangeiros (com diplomas do exterior) confirmaram sua participação. Eles vão atender 519 municípios e 16 Distritos Sanitários Especiais Indígenas (DSEI).