Tag Archives: Sistema Único de Saúde

Disponível nova edição de publicação sobre gestão e Atenção Primária a Saúde

Já está disponível on-line a mais nova edição (v. 5, n. 2 – 2014) do Journal of Management and Primary Health Care (JMPHC). Editada pelos pesquisadores Leonardo Carnut, da Universidade de Pernambuco, Juliana Faquim, da Universidade Federal de Uberlândia, e Gisela Cardoso e Carlos Leonardo Cunha, ambos do Laboratório de Avaliação de Situações Endêmicas Regionais (Laser) da ENSP, a revista eletrônica publica artigos de interesse na área de Saúde Coletiva, com ênfase na Atenção Primária à Saúde. A Revista de Gestão e Atenção Primária à Saúde (em português) possui três anos de existência, com classificação Qualis B4 pela Capes para as áreas de “Saúde Coletiva” e “Interdisciplinar”.

De acordo com os editores, a publicação tem por objetivo reunir expertises dos grupos de pesquisas e pesquisadores independentes das mais diversas áreas do conhecimento científico que contribuam com a pluralidade necessária para a construção do campo da saúde coletiva. O público-alvo é de pesquisadores, docentes, profissionais, gestores, estudantes e a população geral interessada nas temáticas relacionadas à Saúde Coletiva.

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SUS incorpora teste do coraçãozinho à triagem neonatal

O Ministério da Saúde publicou no Diário Oficial da União, no mês de maio, a determinação de que em todas as maternidades da rede pública de saúde deve ser realizada a oximetria de pulso – Teste do Coraçãozinho –, como parte da triagem neonatal no Sistema Único de Saúde (SUS). Na triagem, a oximetria de pulso deve ser realizada no braço direito do recém-nascido e em uma das pernas. O exame já era oferecido em algumas maternidades da rede pública de saúde e, agora, se junta aos testes do pezinho, da orelhinha e do olhinho, feitos de forma universal nos recém-nascidos para identificar doenças e tratá-las precocemente.

O exame detecta a saturação de oxigênio no sangue e pode identificar cardiopatias (problemas de coração) críticas. “No Teste do Coraçãozinho, se a taxa de oxigênio estiver abaixo do valor normal, 95% em ambas as medidas (braço e perna) e diferença menor que 3% entre as medidas do braço em comparação com a da perna, existe a possibilidade de que o recém-nascido tenha cardiopatia. O teste é uma triagem e o recém-nascido que apresentar alterações deverá realizar o ecocardiograma e não receber alta até que o diagnóstico seja esclarecido”, explica a pediatra Tatiana Coimbra, coordenadora-adjunta de Saúde da Criança e Aleitamento Materno do Ministério da Saúde.

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Pacientes com aids começam a receber medicamento 3 em 1

O Ministério da Saúde iniciou a oferta da dose tripla combinada, o chamado três em um, dos medicamentos Tenofovir (300 mg), Lamivudina (300 mg) e Efavirenz (600 mg). Atualmente, esses fármacos são distribuídos pelo Sistema Único de Saúde (SUS)e consumidos, separadamente, pelos pacientes com portadores de HIV e aids. O novo tratamento será ofertado, em um primeiro momento, para dois estados que possuem as maiores taxas de detecção. A dose fixa combinada será disponibilizada gradativamente aos demais estados do país.

O principal ganho com o novo medicamento antirretroviral está na redução do número de pacientes que deixam de dar continuidade ao tratamento. Isso porque a disponibilidade das três composições em um único comprimido facilita a ingestão permitindo boa adesão ao tratamento e durabilidade do esquema terapêutico.

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Incidência de leptospirose representa alto custo social para o Rio de Janeiro

Analisar o custo social dos casos de leptospirose ocorridos em Nova Friburgo, na Região Serrana do Rio de Janeiro, em decorrência das chuvas extremas de janeiro de 2011. Esse foi o objetivo da dissertação do aluno do mestrado em Saúde Pública e Meio Ambiente da Escola Nacional de Saúde Pública (Ensp/Fiocruz) Carlos Alexandre Rodrigues Pereira, cuja conclusão apontou que o custo pode ter variado, no mínimo, entre R$ 63.348,57 e R$ 269.190,27. “Isso significa que 52% do custo total ao Sistema de Saúde e 35% da perda de produtividade total da sociedade ocorreram entre os 177 casos que tiveram confirmação diagnóstica”, assegurou. A orientação do trabalho ficou a cargo da pesquisadora do Instituto Oswaldo Cruz (IOC/Fiocruz) Martha Macedo de Lima Barata.

A leptospirose é uma doença infecciosa febril que ocorre em países tropicais como o Brasil, país onde sua notificação é compulsória. Trata-se de uma zoonose de grande importância devido aos impactos sociais e econômicos negativos, relacionados a altas taxas de absenteísmos, elevado custo hospitalar, alta incidência e letalidade. Contudo, explica Pereira, o seu real impacto econômico, ou seja, seu custo social, ainda é pouco estudado no Brasil, onde a última avaliação realizada se referiu aos casos que evoluíram a óbito em 2007.

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‘É preciso mais recursos para que o SUS dê conta das necessidades dos cidadãos’

Melhoria no financiamento, regionalização e formação dos profissionais de saúde voltada para as necessidades da população são algumas das ações que aproximariam a realidade prática do Sistema Único de Saúde (SUS) do ideal formulado a partir da Constituição de 1988. A conclusão é da pesquisadora da Escola Nacional de Saúde Pública (Ensp/Fiocruz) Luciana Dias de Lima, que participou do bate-papo entre autores e jovens do ensino médio organizado pela Editora Fiocruz durante as comemorações da Semana Nacional de Ciência e Tecnologia 2013.

Em meio à exposição do Museu da Vida sobre os 25 anos do Sistema Único de Saúde (SUS), Luciana explicou aos jovens a importância de se ter uma política de saúde com foco na universalidade. A pesquisadora, que é médica sanitarista com mestrado e doutorado em saúde coletiva e uma das organizadoras do livro Políticas de Saúde no Brasil: continuidades e mudanças, também concedeu entrevista ao Portal Fiocruz, comentando o tema.

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Incentivos à saúde privada conduzem ao enfraquecimento do SUS, dizem pesquisadores

Será que os governos estão de fato escutando as milhões de pessoas que têm ocupado as ruas do país gritando por serviços públicos de qualidade? Lígia Bahia, professora e pesquisadora do Núcleo de Estudos de Saúde Coletiva da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ), acredita que as políticas governamentais têm ouvido as vozes erradas – e que isso tem consolidado uma estratégia de inclusão pelo consumo, que leva à desistência do SUS:  “A privatização da saúde no Brasil e sua origem e continuidade devem-se, sobretudo, a iniciativas empreendedoras e à intervenção estatal e não à escolha individual. Não são os indivíduos nem a sociedade (muitas vezes encarada como um punhado de gente dentro de algum lugar) que decidem privatizar a saúde”.

A análise de Lígia abre a reportagem “Saúde: a voz das ruas e a voz do mercado”, que ilustra a capa da Revista Poli do bimestre julho/agosto. A matéria lança luz a pesquisas recentes, como aquela efetuada pelo Instituto de Pesquisas Econômicas Aplicadas (Ipea) que aponta: o gasto tributário do Estado com a Saúde mais do que dobrou de 2003 a 2011. E o valor que as empresas abatem por oferecer assistência médica, odontológica ou farmacêutica aos funcionários, teria ficado em quase R$ 3 bilhões em 2011.

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Transferência de tecnologia permite produção de remédio que controla colesterol

O Instituto de Tecnologia em Fármacos (Farmanguinhos/Fiocruz) e o laboratório americano Pfizer assinaram, na última quinta-feira (13/6), Parceria de Desenvolvimento Produtivo para transferência de tecnologia de desenvolvimento e produção da Atorvastatina Cálcica, usada no controle do colesterol. O medicamento será fabricado pela unidade nas concentrações de 10 e 20mg. A parceria terá a participação ainda da Nortec Química S/A, que será responsável pela produção do Insumo Farmacêutico Ativo (IFA) para a fabricação do medicamento.

A Atorvastatina é o princípio ativo do Citalor, produzido pela Pfizer. O medicamento faz parte da lista de produtos estratégicos para o Sistema Único de Saúde (SUS), cujos domínios tecnológico e de produção são essenciais para o desenvolvimento do Complexo Econômico e Industrial da Saúde (Ceis). Busca-se com o acordo não apenas o domínio da produção, como também o incentivo da indústria farmoquímica nacional, com a fabricação do IFA em solo brasileiro.

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Países discutem preço de medicamentos contra a Aids

Os desafios que os países de renda média enfrentam para garantir o acesso aos medicamentos antirretrovirais foram tema de uma reunião internacional, realizada entre os dias 10 e 12 de junho, em Brasília. O encontro teve o objetivo de compartilhar experiências sobre a provisão de medicamentos e discutir alternativas para promover a redução de preços nesses países. A Fundação Oswaldo Cruz foi representada pelo vice-presidente de Produção e Inovação em Saúde (VPPIS), Jorge Bermudez, pela pesquisadora da vice, Marilena Corrêa, e pelas pesquisadoras no Núcleo de Assistência Farmacêutica (NAF) da ENSP, Maria Auxiliadora Oliveira e Gabriela Costa Chaves. A Consulta Técnica sobre acesso aos antirretrovirais para países de renda média reúne cerca de 90 representantes, de 20 países, para discutir os desafios da sustentabilidade de programas nacionais de tratamento da Aids em todo o mundo. O evento foi organizado pelo Departamento de DST, Aids e Hepatites Virais do Ministério da Saúde, pelo Programa Conjunto das Nações Unidas sobre HIV/Aids (Unaids), pela Organização Mundial da Saúde (OMS), pela Central Internacional de Compra de Medicamentos (Unitaid), pela Organização Pan-Americana da Saúde (Opas) e pela Organização Internacional Pool de Patentes de Medicamentos. De acordo com o Relatório Global do Unaids 2012, cerca de 8 milhões de pessoas estavam em tratamento em todo o mundo até o final de 2011. Em 2010, esse número era de 6,6 milhões. No encontro, foram discutidos os desafios referentes aos altos preços de novos medicamentos para o HIV, a dinâmica do mercado para os antirretrovirais (ARV), a gestão dos direitos de propriedade intelectual e outros fatores que afetam os preços dos ARV, em especial os de 2ª e 3ª geração. Também esteve na pauta a necessidade de mais inovação, pesquisa e desenvolvimento na produção de medicamentos para atender às demandas das respostas dos países ao HIV. Dentre os 20 países participantes do evento, apresentaram suas experiências países de renda média como Índia, Indonésia, Chile, Colômbia, Egito, México, Rússia, África do Sul e Brasil, assim como organizações internacionais. O evento ocorreu na sede da Opas/OMS, em Brasília, e foi aberto por representantes do Ministério da Saúde, da Opas/OMS, de Unaids e Unitaid. O NAF/ENSP Centro Colaborador da Organização Pan-Americana da Saúde em Políticas Farmacêuticas, o NAF/ENSP tem entre suas principais temáticas o trabalho relacionado ao acesso a medicamentos, aos direitos de propriedade intelectual, à avaliação da assistência farmacêutica em cenários ambulatoriais e hospitalares, ao uso racional e ao preço de medicamentos, à Aids, à malária e outras doenças de importância epidemiológica e social. Medicamentos antirretrovirais O acesso universal e gratuito aos medicamentos antirretrovirais é política prioritária do Departamento de DST, Aids e Hepatites Virais desde 1996. No Brasil, em dezembro de 2012, 313 mil pacientes estavam em tratamento com os 21 medicamentos antirretrovirais distribuídos pelo Sistema Único de Saúde. Esses remédios combatem a multiplicação do HIV e fortalecem o sistema imunológico. A seriedade do tratamento com os remédios reduz significativamente a mortalidade e o número de internações e infecções por doenças oportunistas, que aproveitam a fraqueza do sistema imunológico para atacar o organismo.

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ENSP renova parceria para fortalecer Atenção Básica na Baixada

A Escola Nacional de Saúde Pública Sergio Arouca (ENSP) reafirmou, em reunião na terça-feira (11/6), o convênio de cooperação técnica existente entre ela, o Consórcio Intermunicipal de Saúde da Baixada Fluminense (Cisbaf), o Ministério da Saúde e o Consórcio Hospitalar da Catalunha (CHC), que tem como principal objetivo fortalecer a Atenção Básica nos 11 municípios que compõem a Baixada Fluminense. A parceria, firmada em meados de 2006, obteve grande êxito, principalmente no âmbito do fortalecimento da capacitação da gestão do setor saúde na Baixada, com a formação de cerca de 50 gestores no curso de especialização em Gestão de Sistemas de Saúde, desenvolvido com base na experiência da ENSP. A renovação da parceira, entre outras ações, garante a segunda edição do curso.

A reunião, que marcou a renovação da parceria, contou com a presença do diretor da ENSP, Hermano Castro, da secretária executiva do Cisbaf, Rosangela Bello, do pesquisador do Departamento de Ciência Sociais da Escola, José Mendes, e de Rafael Eugênio, representando a Secretaria de Saúde de Mesquita. Na ocasião, o diretor da ENSP ressaltou a importância da renovação da parceira e destacou que fortalecer a Atenção Básica é fundamental para a Saúde Pública atualmente. “O fortalecimento da Atenção Básica à Saúde é a base para uma saúde melhor, e capacitar profissionais é um excelente caminho a seguir. Dessa forma, desenvolveremos mais uma etapa desse projeto e pretendemos interligar as áreas de ensino, formação e recursos humanos”, explicou ele.
Rosangela Bello destacou que, fortalecendo a Atenção Básica na Baixada, os ganhos na saúde pública são diversos, além de suprir problemas que envolvem questões estruturais, como a migração de moradores da Baixada para hospitais no município do Rio de Janeiro. A Baixada Fluminense é composta de 11 municípios: Belford Roxo, Duque de Caxias, Itaguaí, Japeri, Magé, Mesquita, Nilópolis, Nova Iguaçu, Queimados, São João de Meriti e Seropédica. De acordo com Rosangela, a cobertura da Atenção Básica na região ainda é baixa – cerca de 26%, apesar de já ter avançado bastante desde o início da parceria, que era de somente 16%. Além disso, a distribuição é desigual. Municípios como Magé e Nilópolis possuem cerca de 70% de cobertura, enquanto alguns outros não chegam a 15%.
Segundo Rosangela, a parceria contribuiu muito para a ampliação da cobertura da AB na Baixada, e a capacitação para os gestores rendeu bons frutos, como as monografias dos alunos, que apresentaram boas respostas para muitos problemas de saúde existentes nos municípios que compõem a região, além da atuação de cerca de 50 gestores altamente qualificados no Sistema Único de Saúde. A ideia principal com a renovação da parceira é a criação da segunda edição do curso. O projeto para elaboração da segunda turma será submetido ao Conselho Deliberativo da ENSP e, posteriormente, entrará em ação. Os pesquisadores e docentes do Departamento de Ciências Sociais da Escola, José Mendes e Nilson do Rosário, serão responsáveis pela reedição do curso, que mais uma vez ocorrerá de forma presencial.

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Teias completa três anos de atuação em Manguinhos

É positivo o saldo da Iniciativa Teias Escola Manguinhos dos últimos três anos: 13 equipes de Saúde da Família, 5 equipes de Saúde Bucal, 1 equipe de Consultório na Rua, 1 Núcleo de Apoio à Saúde da Família (Nasf), além de apoiadores institucionais e administrativos, totalizando cerca de 200 profissionais. Fruto de cooperação técnica entre a ENSP e o governo municipal do Rio de Janeiro (Subpav/SMSDC), que engloba, entre outras ações, a cogestão da saúde no território de Manguinhos, a iniciativa, desde a sua criação, assumiu a responsabilidade da gestão direta da Atenção Primária em Saúde à população de Manguinhos. Ela segue o modelo da Estratégia de Saúde da Família e busca construir um modelo participativo de gestão como caminho para a promoção da saúde, de ações intersetoriais e ambientes saudáveis.

Em três anos de atuação no território, a iniciativa passou por muitas limitações, como tempo, recursos, estrutura e governabilidade. No entanto, muitas conquistas foram obtidas. A primeira delas foi a implantação de um modelo de Atenção Primária Integral, de base territorial, que ampliou o acesso e a qualidade à porta de entrada prioritária do Sistema Único de Saúde local, além da radicalização no âmbito da gestão participativa. Um reflexo disso foi a criação do Conselho Gestor Intersetorial de Manguinhos (CGI), fórum deliberativo do território, eleito em 2011 com 48 conselheiros e considerado importante espaço de diálogos entre a gestão em saúde e a população.
O CGI consiste em um órgão de instância colegiada e deliberativa e de natureza permanente do Teias. Ele tem por finalidade identificar, fiscalizar e cobrar solução para os problemas de saúde da população, bem como deliberar sobre as macropolíticas públicas para a saúde, acompanhar aspectos econômicos e financeiros, segundo diretrizes constitucionais para promoção do controle social. Fazem parte do CGI representantes das instâncias governamentais da área da saúde e dos setores sociais da educação e assistência social, gestores dos equipamentos de saúde, representantes dos profissionais de saúde desses equipamentos, representantes dos profissionais do setor educação e representantes dos usuários-cidadãos de Manguinhos.
Outra conquista alcançada pela iniciativa foi ser incluída nos projetos estratégicos da Fiocruz no Plano Quadrienal 2011-2014. No âmbito do Programa de Desenvolvimento e Inovação Tecnológica em Saúde Pública (PDTSPS), o Teias apoiou 14 projetos de pesquisa em Manguinhos, além de realizar o Inquérito sobre Condições de Saúde e Utilização de Serviços, que servirá como base para implementação desse novo modelo. “Somos um território Escola. Portanto, entre os nossos objetivos está o incentivo à realização de pesquisas pelos profissionais que estão na ponta dos serviços, assim como a todos os outros profissionais”, ressaltou o Colegiado Gestor do Teias.
A última novidade da iniciativa foi o lançamento, em 2 de maio de 2013, do site do Teias, que tem por foco principal a intersetorialidade. Transparência, comunicação, participação e responsabilidade são as palavras norteadoras do novo Portal do Território Escola Manguinhos–Teias. Com a proposta de ser uma nova ferramenta de articulação entre a comunidade de Manguinhos, a ENSP e todos os interessados, o site concentra e disponibiliza informações sobre o território, seus moradores, saúde, ensino, pesquisas, integrando parcerias.
Segundo Elyne Engstrom, coordenadora do Teias, o portal é um espaço de trocas de experiências, transparência, informação e comunicação, essenciais para uma gestão participativa e democrática na saúde. “É um espaço que potencializa novas formas de organização e relação entre gestores, profissionais, pesquisadores, alunos e população, além de fomentar a integração de políticas públicas e participação cidadã. Ele fortalece ainda mais o Conselho Gestor Intersetorial, um dos espaços do exercício da intersetorialidade”, concluiu a gestora.

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