O estudo sobre as Unidades de Pronto Atendimento (UPA) no estado do Rio de Janeiro (RJ) pautou a última sessão científica do Departamento de Administração e Planejamento em Saúde (Daps/Ensp), realizada no dia 5 de novembro. O trabalho, coordenado por Luciana Dias de Lima e conduzido por pesquisadores e alunos do grupo Estado, Proteção Social e Políticas de Saúde da ENSP, teve como objetivo analisar a formulação e implementação da política relacionada às UPA, no período de 2007 a 2013, além de avaliar a organização e funcionamento das unidades, levando em consideração sua relação com outros serviços da rede de atenção às urgências no estado. De acordo com o estudo, a inexistência de vagas em hospitais foi considerada, para 95% dos entrevistados, como o motivo principal para a permanência dos pacientes por mais de 24 horas nas Unidades.
O estudo se apoiou em contribuições das Ciências Sociais para a análise de políticas públicas, valorizando fatores histórico-estruturais, político-institucionais e conjunturais como condicionantes da implantação e funcionamento das Unidades. Procurou-se identificar o contexto de formulação da proposta, os fatores que motivaram a entrada e a permanência das UPA na agenda estadual, os atores, as estratégias e as reconfigurações da política durante sua implementação. A avaliação da organização e funcionamento das Unidades de Pronto Atendimento, conforme explicou Luciana, considerou as seguintes dimensões: modelo de gestão, gestão do trabalho (forma de seleção e contratação, tipo de vínculo, carga horária, remuneração), perfil dos profissionais (sexo, idade, perfil e tempo de formação, experiência prévia em urgências, entre outros), oferta de serviços e assistência prestada e coordenação do cuidado.
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Mulheres com hanseníase devem evitar gravidez
Estudo realizado por pesquisadoras da Escola de Enfermagem de Ribeirão Preto (EERP) da USP revela que mulheres que já tiveram ou ainda têm hanseníase não recebem aconselhamento para evitar gravidez. E alerta que profissionais da saúde devem orientá-las sobre os riscos da gestação.
A enfermeira Clódis Maria Tavares entrevistou 60 mulheres, com idade entre 14 e 49 anos, da cidade de Maceió, Alagoas. Todas elas apresentavam a doença ou já tiveram a doença. Os resultados mostraram que elas não fazem uso de nenhum método anticoncepcional.
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Artigo avalia farmácias hospitalares no Rio de Janeiro
Mais Médicos é destaque da ‘Radis’ de novembro
A edição de novembro da Revista Radis (nº 134) já está disponível on-line com uma reflexão acerca das condições de saúde, trabalho e vida nas pequenas cidades e interiores. A capa traz à tona o tema Mais Médicos e o início do trabalho dos integrantes enviados às periferias, com depoimentos dos profissionais envolvidos e dispostos a se dedicar às populações de cidades onde há carência de contribuição nas equipes de saúde. A edição destaca ainda a opinião da pesquisadora da ENSP Maria Helena Machado sobre a formação não somente profissional, mas também política dos futuros médicos.
“O SUS é o celeiro para a formação, para a práxis e o mercado de trabalho”, observa a pesquisadora da ENSP, Maria Helena Machado, na matéria A complexa formação do futuro doutor, ressaltando que o sistema de saúde brasileiro é o principal empregador dos médicos e profissionais de saúde. Ela defende que o currículo de todas as profissões de saúde tenha abordagem política e a formação se dê com maior diálogo entre serviço e academia. “O médico é um ser político. O SUS tem de interferir na formação”, afirma. Segundo Maria Helena, o número de vagas ofertadas nas graduações e especializações deveria adequar-se à necessidade do SUS em determinadas localidades.
Na reportagem Contratação dos profissionais leva a debate sobre carreira, o diretor jurídico da Confederação Nacional dos Trabalhadores de Saúde (CNTS), Joaquim José da Silva Filho, questiona o formato do Programa Mais Médicos. Ele considera que a contratação fere a Constituição e a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT). “É ilegal e inconstitucional. A legislação determina que se apliquem as mesmas regras para brasileiros ou estrangeiros que trabalhem em solo brasileiro”, diz ele. O advogado vê vínculo empregatício na proposta do governo, e, assim, além da remuneração, seria necessário prever encargos legais e benefícios como 13º salário, aviso prévio, hora-extra, adicional noturno e fundo de garantia, entre outros.
Na matéria Pela saúde em seu sentido ampliado, o ex-presidente da Fiocruz, Paulo Buss, explica que, enquanto o Brasil vem defendendo a noção de sistemas de saúde, integrais, universais e equitativos para cuidar da população, a OMS aposta na garantia de cobertura universal, prestada por setor público ou privado, com seguro de saúde para as famílias. “É uma visão conservadora, restrita, na qual o objetivo da saúde seria o de organizar bem a assistência aos doentes. Promoção e prevenção não ficaram claros até o momento. Significa dizer que obteremos saúde desde que tenhamos assistência médica. Nós entendemos que os Objetivos do Desenvolvimento Sustentável devem basear-se na ideia de saúde como qualidade de vida para todos. Isso exige também água, energia limpa, ambiente limpo e todas as coisas que aparecem nos outros objetivos.”
Os ODMs em questão traz a análise da economista do desenvolvimento e professora de Relações Internacionais da New School University, Sakiko Fukuda-Parr. Para Sakiko, em palestra ministrada na ENSP, a experiência com os Objetivos do Desenvolvimento do Milênio (ODMs) foi bem-sucedida no sentido de unificar esforços pelas prioridades globais, mas, na busca de se estabelecerem poucos objetivos, algumas questões importantes foram excluídas, tais como, a violência contra a mulher, a participação feminina no mercado de trabalho, outros níveis de educação, além do primário, como a educação infantil e o ensino técnico. “Há uma sombra sobre esses temas, que ficaram negligenciados.”
“Gastar com saúde acelera o crescimento do PIB e reduz a desigualdade”. É com essa afirmação do economista Jorge Abrahão de Castro que começa a matéria Saúde e desenvolvimento, articulação necessária. Segundo Jorge, a redução das desigualdades tem como entrave o mix de financiamento de saúde no país. Em termos de organização, o sistema compõe-se de sua porção pública e universal, representada pelo SUS, e por vários subsistemas, incluindo-se planos e seguros de saúde e pagamentos particulares, além de subsistemas de funcionários civis e militares. Em 2009, o subsistema privado respondia por 56% do total de recursos destinados ao financiamento da saúde, e o SUS representava menos de 43%, ou 3,7% do PIB. “Não dá para ter sistema universal com esse mix”, avaliou.
Confira essas e outras reportagens da Radis de novembro na íntegra clicando aqui.
Agência Fiocruz de Notícias tem novo espaço on-line, mais dinâmico e interativo
A partir desta terça-feira (10/9), a Agência Fiocruz de Notícias (AFN), um dos principais veículos noticiosos da Fundação Oswaldo Cruz, irá ao ar totalmente reformulada. O espaço, agora mais dinâmico e interativo, contará com novos recursos, como assinatura de feed de notícias (RSS) e disponibilização de vídeos-reportagens e podcast. O site se consolida como um ambiente ideal para os usuários que quiserem encontrar informações de credibilidade sobre estudos e serviços realizados na instituição. Para jornalistas, será uma fonte privilegiada para identificação de pautas sobre a Fundação, que vão desde o desenvolvimento e produção de novas vacinas e medicamentos, a resultados de diferentes pesquisas com grande impacto para a saúde pública.
“O lançamento do novo site reafirma os compromissos da Fiocruz com o controle social, a transparência e a prestação de contas dos recursos aplicados na instituição. A Agência Fiocruz de Notícias segue, assim, no firme propósito de permanentemente divulgar as muitas e diversificadas contribuições que a instituição e seus trabalhadores fazem ao SUS e à sociedade”, afirma o coordenador de Comunicação Social da Fundação, Wagner de Oliveira. “Quem acompanhar o site perceberá a vitalidade da Fiocruz e as razões para ela ser reconhecida como um patrimônio público. Foram meses de trabalho de diferentes profissionais da Coordenadoria de Comunicação Social, a quem aqui deixo o reconhecimento. Valeu a pena”.
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Incentivos à saúde privada conduzem ao enfraquecimento do SUS, dizem pesquisadores
Será que os governos estão de fato escutando as milhões de pessoas que têm ocupado as ruas do país gritando por serviços públicos de qualidade? Lígia Bahia, professora e pesquisadora do Núcleo de Estudos de Saúde Coletiva da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ), acredita que as políticas governamentais têm ouvido as vozes erradas – e que isso tem consolidado uma estratégia de inclusão pelo consumo, que leva à desistência do SUS: “A privatização da saúde no Brasil e sua origem e continuidade devem-se, sobretudo, a iniciativas empreendedoras e à intervenção estatal e não à escolha individual. Não são os indivíduos nem a sociedade (muitas vezes encarada como um punhado de gente dentro de algum lugar) que decidem privatizar a saúde”.
A análise de Lígia abre a reportagem “Saúde: a voz das ruas e a voz do mercado”, que ilustra a capa da Revista Poli do bimestre julho/agosto. A matéria lança luz a pesquisas recentes, como aquela efetuada pelo Instituto de Pesquisas Econômicas Aplicadas (Ipea) que aponta: o gasto tributário do Estado com a Saúde mais do que dobrou de 2003 a 2011. E o valor que as empresas abatem por oferecer assistência médica, odontológica ou farmacêutica aos funcionários, teria ficado em quase R$ 3 bilhões em 2011.
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Livro sobre realidade dos médicos no Brasil disponível em acesso aberto
Os médicos no Brasil: um retrato da realidade, coordenado pela pesquisadora da ENSP Maria Helena Machado, é um dos 85 títulos da Editora Fiocruz disponíveis em acesso aberto no SciELO Livros. Faça download do livro em formato ePub ou PDF. Acesse a publicação.
Os médicos no Brasil: um retrato da realidade
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