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Regulação deve ser instrumento de desenvolvimento

A mesa-redonda Regulação Sanitária: dilemas para inclusão e a proteção da saúde, realizada no dia 28/10, no VI Simpósio Brasileiro de Vigilância Sanitária/II Simpósio Pan-Americano de Vigilância Sanitária, contou com a participação da pesquisadora do Departamento de Epidemiologia e Métodos Quantitativos Saúde da ENSP, Suely Rozenfeld, e do diretor da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), Dirceu Barbano. Coordenado pelo presidente da Abrasco, Luis Eugenio Portela, o debate levantou questões como os impactos econômicos da regulação e seu planejamento, além dos interesses envolvidos no processo de regulação.

Segundo Dirceu, atualmente, temos um cenário em ritmo acelerado de modificações, as questões da inovação batem à porta das vigilâncias sanitárias, o que modifica também o processo regulatório e a capacidade de regulação. “É preciso entender que a regulação tem de ser vista pela lógica da saúde e também pela lógica dos impactos econômicos”, explicou. Dirceu apontou ainda que a tríade mercado – sociedade – regulação está diretamente relacionada, e o papel das vigilâncias é saber atuar de maneira eficaz.

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