Tag Archives: Projeto de Lei

“Presa no meu corpo”: a brasileira com doença genética rara que transforma pessoas em “estátuas”

Aos quatro anos, Janaína Kuhn, hoje com 40 anos, sofreu uma queda ao tentar subir no muro da casa onde morava com a família enquanto brincava com os irmãos. Dias depois, um caroço apareceu em suas costas, no local da pancada, e um osso começou a se formar na sua lombar.

A criança então começou a perder alguns movimentos, não conseguindo mais girar o pescoço. A família buscou atendimento médico e depois de passar por diversas consultas e fazer vários exames, nada foi constatado na menina.

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Fiocruz divulga comunicado ao Senado sobre uso de agrotóxicos

Está prevista para esta quarta-feira (4/10), a votação no Senado Federal de projeto de lei (PL) que modifica as regras de aprovação e comercialização de agrotóxicos, produtos usados no setor agrícola para proteção e aumento das produções, mas que têm potencial de prejudicar a saúde humana e animal. Chamada de PL do Veneno por alguns senadores, o PL 6.299/2002 tramita no Congresso Nacional desde 1999. Em comunicado oficial, a Fiocruz manifesta sua preocupação quanto aos possíveis prejuízos para o ambiente e à saúde da população decorrentes da aprovação da PL.

O comunicado foi elaborado por pesquisadores que compõem o Grupo de Trabalho (GT) Agrotóxicos e Saúde da Fiocruz. O GT foi criado em fevereiro de 2022, para proposição e acompanhamento de políticas públicas, desenvolvimento técnico científico e demandas dos movimentos sociais para a promoção, proteção e o cuidado da saúde humana, animal e dos ecossistemas, frente às nocividades dos agrotóxicos. Confira o comunicado na íntegra:

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Câmara aprova requerimento de urgência para votação do Projeto de Lei sobre Psicologia nas Redes de Ensino

Foi aprovado nesta quarta-feira (21) requerimento de urgência na Câmara dos Deputados para apreciação do Projeto de Lei 3688/2000, que dispõe sobre serviços de psicologia e de serviço social nas redes públicas de educação básica. A iniciativa é fruto de articulação do Conselho Federal de Psicologia (CFP) juntamente com a Associação Brasileira de Psicologia Escolar e Educacional (ABRAPEE), Federação Nacional dos Psicólogos (FENAPSI) e Associação Brasileira de Ensino de Psicologia (ABEP) que realizaram diversas audiências sobre a importância do Projeto com os parlamentares.

Com o requerimento aprovado o mérito do Projeto deverá ser votado pelo Plenário da Câmara em breve e, se aprovado, seguirá para sanção pelo Poder Executivo. O PL prevê que as redes públicas de educação básica contem com serviços de Psicologia e de Serviço Social para atender às necessidades e prioridades definidas pelas políticas e redes educacionais, por meio de equipes multiprofissionais.

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