Tag Archives: Políticas Públicas

Governo publica lei para entrada forçada em locais com focos de Aedes

Agentes podem forçar entrada caso o imóvel esteja abandonado, se o dono estiver fora ou não permita a inspeção

Nesta terça-feira (28), foi publicada noDiário Oficial da União a lei que permite entrada forçada de agentes de saúde em imóveis suspeitos de terem focos do Aedes aegypti, mosquito transmissor de doenças como zika, dengue e febre chikungunya. A origem da lei foi uma Medida Provisória publicada em janeiro com o objetivo de definir as regras para o combate ao mosquito.

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Governo lança Rede para reinserir profissionais no mercado de trabalho

Grupo multidisciplinar vai integrar e articular políticas de saúde, previdência social, trabalho, assistência social e educação

Para ajudar na reabilitação de pessoas afastadas do trabalho por motivo de doenças ou acidentes, que possuam alguma deficiência ou ainda em situação de vulnerabilidade social, o governo federal lançou a Rede Intersetorial de Reabilitação Integral. A ideia é facilitar a reinserção desses profissionais no mercado de trabalho.

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Mapas associam ocorrência de diarreia com vulnerabilidade social

Pesquisa pode ajudar o poder público a conhecer melhor a cidade e a direcionar os recursos de modo mais pontual

Pesquisa da Faculdade de Saúde Pública (FSP) da USP buscou relacionar a vulnerabilidade social do município de São Paulo e as internações por diarreia na rede pública com as áreas de inundação na cidade. A partir desses dados, a pesquisadora Doris Jimena Roncancio Benitez desenvolveu mapas que mostram como essas informações estão apresentadas na capital paulista.

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Ações do governo combatem obesidade e sobrepeso

Uma vez superada a fome como problema estrutural, a agenda para os próximos anos concentra esforços na redução do consumo de alimentos processados e ultraprocessados

Ampliar o acesso à alimentação saudável e combater o sobrepeso e a obesidade são prioridades para o Brasil, destaca o Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS). Uma vez superada a fome como problema estrutural, a agenda para os próximos anos concentra esforços na redução do consumo de alimentos processados e ultraprocessados, que levam a doenças como a diabetes, tema do Dia Mundial da Saúde, celebrado na última quarta-feira (7) pela Organização Mundial da Saúde (OMS).

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Governo quer reduzir cesarianas desnecessárias

Objetivo de novo protocolo é orientar os profissionais da saúde a avaliar necessidade de cesarianas, uma vez que, quando não indicadas, elevam riscos para a saúde da mãe e do bebê

O Ministério da Saúde publicou o Protocolo Clínico de Diretrizes Terapêuticas (PCDT) para Cesariana. O objetivo do documento é auxiliar e orientar os profissionais da saúde a diminuir o número de cesarianas desnecessárias, uma vez que o procedimento pode aumentar da probabilidade de surgimento de problemas respiratórios para o recém-nascido e grande risco de morte materna e infantil. As determinações já foram publicadas no Diário Oficial da União.

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Mudanças climáticas exigem adaptações, mas ainda não são prioridade

Heitor Shimizu, de Michigan | Agência FAPESP – As mudanças climáticas globais impõem riscos às cidades e levam à necessidade de desenvolver planos de adaptação. Mas de que modo cidades como São Paulo, que contam com tantos outros problemas de infraestrutura e desenvolvimento, podem desenvolver uma capacidade adaptativa que permita responder eficientemente aos desafios impostos pelas mudanças climáticas?

Encontrar respostas para essa pergunta é um dos objetivos de uma pesquisa conduzida por cientistas da Universidade de São Paulo (USP) e da University of Michigan (UM), com financiamento da universidade norte-americana em conjunto com a FAPESP.

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Envelhecimento da população precisa ser priorizado nas políticas públicas

“O Brasil precisa reconhecer que é um país em rápido processo de envelhecimento e fazer disso uma prioridade, tanto na definição de políticas públicas quanto na alocação de recursos”: a afirmação é de Maria Lúcia Lebrão, professora titular sênior da Faculdade de Saúde Pública da Universidade de São Paulo.

Lebrão coordena o “Estudo Sabe – Saúde, Bem-Estar e Envelhecimento”, pesquisa longitudinal de múltiplas coortes sobre as condições de vida e saúde dos idosos do município de São Paulo. Esse estudo multicêntrico teve início no ano 2000, quando, por iniciativa da Organização Pan-Americana da Saúde (Opas), foram pesquisadas pessoas de 60 anos ou mais de sete grandes cidades da América Latina e do Caribe, entre elas São Paulo. Com apoio da FAPESP, o estudo foi reeditado em São Paulo em 2006, 2010 e está agora em sua quarta edição.

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Nova regra restringe publicidade de produtos que afetam a amamentação

Leites artificiais, mamadeiras e chupetas não poderão ser promovidos em meios de comunicação; medida visa incentivar o aleitamento materno

A regulamentação da publicidade de produtos que interferem na amamentação já está em vigor. As regras estão valendo depois de a presidenta Dilma Rousseff ter assinado, nesta terça-feira (3), durante a 5ª Conferência Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional, realizada em Brasília, o decreto para regulamentar a Lei nº 11.265. O objetivo é assegurar o aleitamento materno e reduzir a interferência de produtos comerciais na amamentação.

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Política vai fortalecer ações de promoção da saúde da criança

Infância

Objetivo é alinhar programas e recursos para consolidar e ampliar conquistas como a redução da mortalidade infantil e materna e a queda da desnutrição

Para intensificar e alinhar as ações dos governos federal, estaduais e municipais, o ministro da Saúde, Arthur Chioro, assinou a Política Nacional de Atenção Integral à Saúde da Criança. “A Política sintetiza de maneira simples e clara para os gestores estaduais, municipais e profissionais de saúde, os grandes eixos de ações que compõem uma atenção integral à Saúde da Criança e aponta estratégias e dispositivos para a articulação das ações e da rede de serviços de saúde nos municípios e regiões de saúde”, disse o ministro.

A política vai promover o aleitamento materno e atenção à criança da gestação aos nove anos de idade. O texto tem especial atenção à primeira infância (zero a cinco anos) e às populações de maior vulnerabilidade, como crianças com deficiência, indígenas, quilombolas, ribeirinhas, e em situação de rua.

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Estudo propõe inclusão produtiva para populações quilombolas

De olho no crescente desemprego estrutural do modelo hegemônico que a sociedade leva, um estudo foi desenvolvido a fim de criar programas para a inclusão de pessoas, bem como geração de renda. Para tanto, Andrea Yumi Sugishita Kanikadan, autora do trabalho realizado na Escola Superior de Agricultura Luiz de Queiroz (Esalq) da USP, em Piracicaba, propôs analisar duas experiências de ações públicas voltadas ao desenvolvimento local de comunidades quilombolas.

As comunidades estudadas foram o Campinho da Independência, em Paraty (RJ), e Mandira, em Cananeia (SP). No primeiro grupo, foi aplicado um projeto de plantio, coleta e beneficiamento do fruto da palmeira juçara. Já no segundo, a comunidade fez parte de um estudo sobre a restauração da reserva extrativista de ostras comercializadas na região. “As análises envolveram o pensamento do desenvolvimento como liberdade, considerado pelo economista indiano Amartya Sen”, comenta Andrea.

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