O Painel das Nações Unidas de Alto Nível sobre o Acesso a Medicamentos, constituído pelo secretário-geral da ONU, Ban Ki-moon, teve sua primeira reunião no final de 2015. O grupo, formado por 16 especialistas de diversos países, tem como objetivo buscar novas formas de tratamento que beneficiem, principalmente, as populações mais vulneráveis pelo desenvolvimento de vacinas, medicamentos, diagnósticos e outras inovações. Entre os especialistas indicados para o painel está o vice-presidente de Produção e Inovação em Saúde da Fiocruz, Jorge Bermudez. Segundo ele, a ONU organizará duas audiências públicas, uma em Londres e outra em Johanesburgo, respectivamente no início e no final de março. E já está aberta uma chamada para contribuições de governos, empresas, instituições de pesquisa, organizações sem fins lucrativos, instituições acadêmicas, juristas e grupos de pacientes. O pedido de contribuições pode ser acessado no site do Painel de Alto Nível e os interessados podem apresentar as contribuições até 18 de fevereiro.
Bermudez quer que a Fiocruz participe ativamente das contribuições e está agendando uma primeira rodada de discussões para os próximos dias. “Vamos reunir nossos especialistas e debater de que forma poderemos contribuir. Estamos presentes na pesquisa, no desenvolvimento, na transferência de tecnologia, na produção de vacinas, medicamentos e diagnósticos. É de grande importância que a Fundação estimule a sua massa crítica a participar desse movimento. O centro da questão será a discussão sobre propriedade intelectual como barreira ao acesso e como superar as resistências, que ainda são fortes. A tecnologia tem que chegar às pessoas, com um enfoque que assegure a saúde como direito humano fundamental. No entanto, vejo o processo com otimismo. Temos pela frente um período de seis meses, até junho de 2016, quando o Painel apresentará suas conclusões ao secretário Ban Ki-moon”, afirmou o vice-presidente, que também convocará ONGs, especialistas de outros países e a sociedade civil para este processo.
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