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Fiocruz atua no desenvolvimento de teste inédito para diagnóstico de diarreia aguda

Desenvolvido com participação do Instituto Oswaldo Cruz (IOC/Fiocruz), o primeiro kit para diagnóstico molecular de rotavírus e norovírus do Brasil deve contribuir para vigilância dos patógenos e investigação de surtos de diarreia aguda. A inovação foi aprovada pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa). O teste do tipo quadriplex permite quatro investigações simultâneas, incluindo rotavírus, dois genogrupos de norovírus e um controle interno, que aumenta a confiabilidade dos resultados.  

Kit reúne todos os componentes necessários para detectação molecular de rotavíus e norovírus (foto: IBMP / Arte: Jefferson Mendes)

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Mpox: Anvisa simplifica regra para importação de vacina e medicamento. Norma tem caráter excepcional e provisório

A diretoria colegiada da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) aprovou resolução que dispensa registro e autorização excepcional de importação de medicamentos e vacinas adquiridos pelo Ministério da Saúde para prevenção ou tratamento da mpox.

A norma, aprovada por unanimidade, tem caráter provisório e excepcional e permite que a pasta solicite a dispensa de registro de medicamentos e vacinas que já tenham sido aprovados para prevenção ou tratamento da doença pelas seguintes autoridades reguladoras internacionais:

– Organização Mundial da Saúde (OMS);

– Agência Europeia de Medicamentos (EMA);

– Administração de Alimentos e Medicamentos dos Estados Unidos (FDA);

– Agência Reguladora de Medicamentos e Produtos de Saúde do Reino Unido (MHRA);

– Agência de Produtos Farmacêuticos e Equipamentos Médicos/Ministério da Saúde, Trabalho e Bem-estar do Japão (PMDA/MHLW);

– Agência Reguladora do Canadá (Health Canada).

Em nota, a Anvisa destacou que as condições de uso e distribuição dos medicamento e vacinas a serem importados devem ser as mesmas aprovadas e publicizadas pelas autoridades reguladoras listadas.

“O medicamento ou vacina deve ter todos os locais de fabricação, incluindo linhas e forma farmacêutica, aprovados por autoridades reguladoras membros do Esquema de Cooperação em Inspeção Farmacêutica.”

Ainda de acordo com o comunicado, o pedido de dispensa de registro será avaliado prioritariamente pelas áreas técnicas da agência e a decisão deverá ocorrer em até sete dias úteis.

“A norma prevê um rito simplificado e prioritário para a importação dos medicamentos e vacinas, semelhante ao modelo já adotado para as importações via Covax Facility”, destacou a Anvisa, ao se referir à uma aliança internacional conduzida pela OMS para acelerar o desenvolvimento e a produção de vacinas contra covid-19.

Público-alvo

Segundo a agência, o ministério ficará responsável por estabelecer grupos classificados como vulneráveis e prioritários para o uso de medicamentos e vacinas para mpox. Caberá à pasta, ainda, o monitoramento dos insumos importados e dos pacientes, além da divulgação de orientações para serviços de saúde, notificações de eventos adversos e queixas técnicas.

“[O ministério] também deverá assegurar que os medicamentos ou vacinas atendam às condições aprovadas pela autoridade sanitária internacional e garantir que as vacinas somente sejam utilizadas após sua liberação pelo Instituto Nacional de Controle de Qualidade em Saúde da Fundação Oswaldo Cruz (INCQS/Fiocruz).”

Os medicamentos e vacinas adquiridos por meio desta resolução poderão ser utilizados até o final do seu prazo de validade.

“Com a aprovação da norma, a Anvisa tem como objetivo a simplificação documental e a agilidade do processo de importação, de modo a facilitar o acesso da população brasileira aos medicamentos ou vacinas já aprovados por outra autoridade regulatória internacional para o tratamento ou prevenção da mpox. A medida é fundamental para o enfrentamento da Emergência de Saúde Pública de Importância Internacional, declarada novamente pela OMS no último dia 14 de agosto.”

Equidade e produção local são destaques no primeiro dia da cúpula sobre prevenção de pandemias

O presidente da Fiocruz, Mario Moreira, afirmou que o desafio é garantir que as vacinas desenvolvidas possam ser produzidas em escala mundial e distribuídas de forma igualitária (Foto: Peter Ilicciev)

Discussões em torno da equidade no acesso a vacinas e sua relação com a produção local, financiamento e cooperação foram alguns dos pontos-chave das discussões no primeiro dia da Cúpula Global de Preparação para Pandemias (GPPS 2024, na sigla em inglês), organizada pelo Ministério da Saúde (MS), a Fiocruz e a Coalizão para Promoção de Inovações em prol da Preparação para Epidemias (Cepi). O evento, que ocorre no Rio de Janeiro e termina nesta terça-feira (30/7), teve, na abertura, a participação de autoridades da saúde, como o diretor-geral da Organização Mundial da Saúde (OMS), Tedros Adhanom, o diretor-executivo do Programa de Emergências Sanitárias da OMS, Mike Ryan, a ministra da Saúde, Nísia Trindade, o presidente da Fiocruz, Mario Moreira, e a presidente da Cepi, Jane Halton.

Durante a mesa que debateu a Missão 100 dias, que prevê que nesse período seja possível responder a uma nova ameaça viral, Mario Moreira enfatizou que há numerosos desafios, como pesquisa, desenvolvimento e escalonamento da produção em tempo necessário. Segundo ele, algo que também o preocupa é o desafio de garantir o acesso a todos. “Temos acúmulo de conhecimento e capacidade para desenvolver as vacinas cada vez em tempo mais curto, mas essa não é a maior questão”, afirmou. “O desafio é garantir que as vacinas desenvolvidas possam ser produzidas em escala mundial e distribuídas de forma igualitária”.

‘O país só vacina se produz’

Possibilitando o acesso equitativo por meio da produção local e regional foi justamente o tema escolhido para uma das principais mesas do dia. Nela, o secretário de Ciência, Tecnologia, Inovação e Complexo Econômico-Industrial da Saúde do MS, Carlos Gadelha, destacou que a pandemia mostrou que os países sem capacidade produtiva e tecnológica não conseguem enfrentar as crises. “O Brasil só vacina quando tem produção local”, disse. Ele lembrou a concentração de insumos em países ricos durante a pandemia de Covid-19 e afirmou: “Queria enfatizar o vínculo entre a capacidade produtora e o acesso universal à saúde. No Brasil, a produção local salvou 200 mil vidas. Devemos isso à Fiocruz e ao Butantan, que junto a redes privadas permitiram essa vitória”. Para Gadelha, é preciso “enxergar o Sul Global não apenas como consumidor, mas com riqueza de pessoas e tecnologia para cooperar numa rede de inovação e produção em saúde”.

O acordo entre a Cepi e a Fiocruz para a entrada na rede mundial de fabricantes de vacinas da Coalizão, assinado durante a Cúpula, foi classificado pelo diretor do Instituto de Tecnologia em Imunobiológicos (Bio-Manguinhos/ Fiocruz), Mauricio Zuma, como uma “grande responsabilidade” e a possibilidade de demonstrar o compromisso da Fundação com os esforços globais em propiciar o acesso equitativo a vacinas. “Estamos num grande momento para fortalecer a produção regional, mas sabemos que isso só não é suficiente. O desenvolvimento de capacidades tecnológicas demanda outros requisitos que não são simples de obter”, afirmou Zuma. “Precisamos ter mais liberdade de operar, menos restrições de propriedade intelectual, mais acesso a capital para continuar investindo e modernizando nossas instalações, em pesquisa e desenvolvimento”. Ele acrescentou que também é necessário mais colaboração e coordenação: “E é neste ponto que acredito que as organizações internacionais têm um papel importante para que possamos atingir o que estamos debatendo aqui [equidade]”.

Zuma explicou que a produção de Bio-Manguinhos durante a pandemia foi resultado de uma longa trajetória de aprendizado. “Foi calcado em processos de transferência de tecnologia, e agora estamos nos pautando pelo desenvolvimento de nossos produtos, com parceiros estratégicos”, disse. “Se não tivermos essa capacidade [de produção local], não teremos futuro”.

O evento foi aberto pela ministra Nísia Trindade Lima, que como membro do conselho da Coalizão participou da primeira cúpula da Cepi, em 2022, em plena pandemia, quando ainda era presidente da Fiocruz. A ministra defendeu a necessidade de financiamentos contínuos e robustos para iniciativas de enfrentamento de emergências de saúde e para o desenvolvimento de tecnologias para testes diagnósticos e medicamentos.

“Muito se falou da velocidade no desenvolvimento das vacinas naquele período, fruto do financiamento constante de pesquisa a laboratórios, que fizeram a diferença no enfrentamento à pandemia. Mas é necessário que a pesquisa e o desenvolvimento sejam mais equitativos, focados nos desafios globais”, ressaltou, lembrando momentos difíceis que o país atravessou e destacando que “a ciência voltou ao Brasil”.

O secretário-geral da OMS, Tedros Adhanom, admitiu que Covax, o mecanismo de fornecimento de vacinas a países pobres durante a pandemia, não foi rápido o suficiente. “Não podemos permitir que o mesmo ocorra da próxima vez. E vai haver uma próxima vez. Não é questão de ‘se’, mas de ‘quando’”, disse Adhanom, em vídeo. Ele citou iniciativas, como a transferência de tecnologia para vacinas de plataforma mRNA e o Hub da OMS para Inteligência Epidêmica e Pandêmica, em Berlim. “Ainda temos um longo caminho a percorrer. Mas, juntos, estamos deixando o mundo mais preparado do que jamais esteve”, acrescentou.

O secretário-geral da Organização Pan-Americana de Saúde, Jarbas Barbosa, concorda que o mundo está melhor do que antes da pandemia, mas ainda longe de onde precisa estar. “Temos uma visão clara de nossa fraqueza. Os países estão mais realistas. Foi uma lição dolorosa”, disse.

Financiamento e cooperação no Sul Global

O diretor-geral do CDC África, Jean Kaseya, destacou em um painel sobre vigilância  que, mais do que pensar no futuro, é preciso enfrentar o presente, diante de um quadro de surtos de doenças infecciosas, como Mpox, no continente. “Não estou pensando no que virá, mas no que estamos vivendo hoje”, afirmou, ressaltando que há lacunas a serem superadas. Kaseya destacou a importância de ações coordenadas entre os países africanos. Hoje, segundo ele, a África não teria como enfrentar uma pandemia de forma adequada, pois são necessários investimentos em diversas frentes, como em pesquisa e fortalecimento dos sistemas de saúde. “Em nível global, a resposta [à Covid-19] não foi ideal”, lembrou, destacando que espera que o Tratado de Pandemias seja finalizado e aceito para garantir acesso menos desigual a insumos, por exemplo.

A questão do financiamento voltou ao debate na mesa sobre a Missão 100 dias. A presidente da organização Find, Ayoade Alakija, puxou a discussão para como se preparar para enfrentar uma crise ou investir na capacidade produtiva local sem fundos suficientes. “Como vamos produzir, regulamentar? Precisamos olhar para trás e entender nossa história para olhar para frente”, referindo-se às iniquidades na pandemia. Assim como Kaseya, ela chamou atenção para surtos em curso na África e a dificuldade para diagnóstico de casos: “Estamos enfrentando ameaças agora, doenças das quais ninguém está falando”.

Refletindo também sobre as diferenças de acesso a insumos de saúde na pandemia, Mario Moreira enfatizou que a Missão 100 dias só será possível com um “novo arranjo global”. O presidente da Fiocruz destacou ainda a tradição da Fundação de colaboração na América Latina e África, especialmente com países da Comunidade de Língua Portuguesa (CPLP), na área de ensino, com oferta de cursos de capacitação e especialização, e no apoio à estruturação e fortalecimento dos sistemas de saúde.

Uma pesquisa apresentada pela presidente da Cepi mostrou que, se a Missão de 100 Dias fosse implementada e bem-sucedida quando a Covid-19 surgiu, 800 milhões de infecções teriam sido evitadas. “Por isso estamos comprometidos em acelerar e apoiar de forma sustentável a pesquisa, o desenvolvimento e as capacidades em todo o mundo. Todo país, independentemente de riqueza ou localização geográfica, deveria poder proteger sua população”, disse Jane Halton. “A colaboração não é opcional. Quando se trata de uma doença infecciosa, a ameaça a um é uma ameaça a todos”.

Richard Hatchett, CEO da Cepi, ressaltou que para alcançar a Missão dos 100 Dias é necessário “desenvolver capacidades com contramedidas médicas e globalizar o acesso a estas tecnologias”, aproveitando novas ferramentas como a Inteligência Artificial para eliminar gargalos. “Enfrentar pandemias é essencial para o bem-estar da população mundial, e a liderança do Brasil pode causar um impacto significativo nesse sentido”.

‘Não vamos nos sair melhor na próxima pandemia nos preparando para a passada’

Em vários momentos do dia, participantes ressaltaram que a prevenção de pandemias passa pela preparação constante e reforço dos sistemas de saúde. Comparando a pandemia de Covid-19 à travessia de um navio em meio à uma tempestade, o diretor-executivo do Programa de Emergências Sanitárias e diretor-geral adjunto da OMS, Mike Ryan, alertou que é preciso emergir com um renovado senso de propósito e um trabalho diário permita para traçar um rumo que permita navegar por futuras epidemias.

“Não vamos nos sair melhor na próxima pandemia nos preparando para a passada. Somente nos sairemos melhor se pudermos prever, prevenir, detectar e responder coletivamente a emergências sanitárias todo santo dia. Se construirmos juntos sistemas de saúde mais resilientes, que absorvam os choques enquanto são ampliados e que protejam a força de trabalho. Só poderemos nos sair melhor investindo em nossas comunidades”, disse Ryan.

Para ele, a alta conectividade do mundo acaba por expô-lo. “Somos a população mais conectada da História. Nos movemos em horas entre os centros urbanos ao redor do mundo. Essa conexão nos trouxe muitos benefícios em termos de desenvolvimento humano, mas também nos deixa vulneráveis. O contágio do patógeno se move rapidamente entre nós, assim como o contágio da desinformação. É uma faca de dois gumes. Diante das pandemias, pode ser a nossa maior fraqueza, mas afirmo que é a nossa maior força. O caminho que trilharmos agora determinará até que ponto poderemos proteger o nosso mundo da próxima ameaça pandêmica”, disse o diretor-geral adjunto. “Devemos repensar as nossas abordagens e reimaginar o nosso futuro se quisermos enfrentar as tempestades que estão por vir”, aconselhou.

Como Conselho Federal de Medicina se tornou pivô dos embates sobre aborto legal no Brasil

A nova onda de debates sobre o direito ao aborto legal no Brasil tem um poderoso protagonista, o Conselho Federal de Medicina (CFM), uma entidade com orçamento milionário e poder para cassar registros profissionais que sofre acusações de ter alinhamento político.

Foi uma resolução do CFM restringindo o aborto após 22 semanas, emitida em março e logo depois neutralizada pelo STF (Supremo Tribunal Federal), que catapultou a mobilização pela criação de um projeto de lei no Congresso sobre o tema.

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‘Aos 17 anos, já tinha feito 4 operações para adequar minha anatomia ao meu sexo’

Candelaria Schamun, de 42 anos, descobriu aos 17 que, ao nascer, se chamava Esteban.

Em uma pasta verde arquivada na escrivaninha de seu pai, a argentina encontrou uma antiga certidão de nascimento que indicava que tinha sido registrada como um bebê do sexo masculino.

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Anvisa publica resolução que proíbe cigarro eletrônico no Brasil. Medida entra em vigor nesta quarta-feira

A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) publicou nesta quarta-feira (24) resolução que proíbe a fabricação, a importação, a comercialização, a distribuição, o armazenamento, o transporte e a propaganda de dispositivos eletrônicos para fumar, popularmente conhecidos como cigarro eletrônico.

O texto define os dispositivos eletrônicos para fumar como “produto fumígeno cuja geração de emissões é feita com auxílio de um sistema alimentado por eletricidade, bateria ou outra fonte não combustível, que mimetiza o ato de fumar”. Estão incluídos na categoria e, portanto, proibidos:

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Anvisa discute nesta sexta regulamentação de cigarro eletrônico. Fabricação e comercialização são proibidas no país desde 2009

A diretoria colegiada da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) discute nesta sexta-feira (19) a regulamentação de cigarros eletrônicos no Brasil. A reunião estava prevista para a última quarta-feira (17), mas foi adiada por causa de problemas técnicos e operacionais identificados no canal oficial de transmissão da agência no YouTube.

Desde 2009, uma resolução da agência proíbe a fabricação, comercialização, importação e propaganda de dispositivos eletrônicos para fumar, popularmente conhecidos como vape. No ano passado, a diretoria colegiada aprovou, por unanimidade, relatório técnico que indicava a necessidade de se manter a proibição dos dispositivos e a adoção de medidas adicionais para coibir o comércio irregular, como ações de fiscalização e campanhas educativas.

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Cobertura vacinal contra sarampo no DF alcança 73,7% em 2023. Organização Mundial de Saúde recomenda 95%

O Distrito Federal alcançou 73,7% de cobertura vacinal contra o sarampo ao longo de 2023. O índice está abaixo da meta estabelecida pelo Ministério da Saúde e recomendada pela Organização Mundial da Saúde (OMS), de 95%.

Em fevereiro, a entidade voltou a alertar sobre o aumento de casos de sarampo no mundo. “Estamos extremamente preocupados com o que está acontecendo em relação ao sarampo”, avaliou a conselheira técnica para sarampo e rubéola da entidade, Natasha Crowcroft.

Natasha também citou um aumento consistente de casos da doença em todas as regiões do globo, exceto nas Américas. “Eles estão aguentando firme, mas, com o aumento de casos em cinco das seis regiões monitoradas pela OMS, esperamos que haja casos e surtos nas Américas também”.

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Uma em cada oito pessoas no mundo é obesa, alerta OMS. Obesidade aumentou entre adultos, jovens e crianças desde 1990

A Organização Mundial da Saúde (OMS) alertou nesta sexta-feira (1º) que, em todo o planeta, a obesidade entre adultos mais que duplicou desde 1990 e quadruplicou entre crianças e adolescentes com idade entre 5 e 19 anos. A entidade cita um estudo publicado pelo periódico The Lancet que revela que, em 2022, mais de 1 bilhão de pessoas no mundo eram obesas enquanto 43% dos adultos estavam com sobrepeso.

“O estudo mostra ainda que, embora as taxas de subnutrição tenham diminuído, ela ainda representa um desafio de saúde pública em muitos locais, sobretudo no sudeste asiático e na África Subsariana”, destacou a OMS. A subnutrição, em todas as suas formas, inclui atrofia, atraso no crescimento e baixo peso; vitaminas ou minerais inadequados; excesso de peso e obesidade.

A subnutrição, de acordo com a entidade, é responsável por metade das mortes de crianças menores de 5 anos, enquanto a obesidade pode causar doenças não transmissíveis como doenças cardiovasculares, diabetes e alguns tipos de câncer. Para a OMS, o estudo, publicado com a colaboração da entidade, reforça a importância de prevenir e controlar a obesidade desde o início da vida até a vida adulta, por meio de dieta, atividade física e cuidados adequados.

“A obesidade é uma doença crônica complexa. As causas são bem compreendidas, assim como as intervenções necessárias para conter a crise, apoiadas por fortes evidências. No entanto, elas não são implementadas.

Na Assembleia Mundial da Saúde, em 2022, os Estados-membros adotaram o Plano de Aceleração da OMS para conter a obesidade até 2030. Atualmente, 31 governos lideram o caminho para conter a epidemia de obesidade através da implementação do plano.”

As estratégias defendidas pela OMS para conter os índices de obesidade incluem:

– ações para apoiar práticas saudáveis desde o primeiro dia de vida, incluindo promoção e o apoio à amamentação;

– regulamentos sobre a propaganda de alimentos e bebidas para crianças;

– políticas de alimentação e nutrição escolar, incluindo iniciativas para regular a venda de produtos ricos em gorduras, açúcares e sal nas proximidades das escolas;

– políticas fiscais e de preços para promover dietas saudáveis;

– políticas de rotulagem nutricional;

– campanhas de educação e sensibilização para dietas saudáveis e exercício;

– promoção da atividade física nas escolas;

– integração dos serviços de prevenção e gestão da obesidade nos cuidados de saúde primários.

As doenças ‘esquecidas’ que deixam 28 milhões de brasileiros sob risco

Todos os anos, 28,9 milhões de brasileiros correm o risco de sofrer com alguma das doenças tropicais negligenciadas que ainda assolam o país. Isso representa 14% da população total.

Essa estimativa praticamente dobrou no período entre 2016 e 2020 — até 2015, acreditava-se que esses problemas de saúde poderiam afetar cerca de 15 milhões de pessoas (ou 7,3% da população).

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