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Das mais de 6,3 milhões de doses distribuídas, 3,2 foram aplicadas
Um ano após o início da vacinação contra a dengue no Sistema Único de Saúde (SUS), a procura pelo imunizante no país está bem abaixo do esperado. De fevereiro de 2024 a janeiro de 2025, 6.370.966 doses foram distribuídas. A Rede Nacional de Dados em Saúde, entretanto, indica que apenas 3.205.625 foram aplicadas em crianças e adolescentes de 10 a 14 anos, grupo-alvo definido pela pasta.
O autismo afeta uma em cada 100 crianças em todo o mundo, informa a Organização Mundial de Saúde (OMS) no Dia Mundial de Conscientização sobre o Autismo, comemorado nesta terça-feira (2). A data foi criada em 2007 pela Organização das Nações Unidas (ONU) com o objetivo de difundir informações sobre essa condição do neurodesenvolvimento humano e reduzir o preconceito que cerca as pessoas afetadas pelo Transtorno do Espectro Autista (TEA). 
O TEA é caracterizado por dificuldades na comunicação e interação social, podendo envolver outras questões como comportamentos repetitivos, interesses restritos, problemas em lidar com estímulos sensoriais excessivos (som alto, cheiro forte, multidões), dificuldade de aprendizagem e adoção de rotinas muito específicas.
A Organização Pan-Americana da Saúde (OPAS) e o Conselho Nacional de Saúde (CNS) recebem até 12 de março inscrições para o Laboratório de Inovação, iniciativa que reconhece práticas inovadoras na atenção integral à saúde das mulheres. Fruto de uma parceria entre a agência regional da ONU e o governo brasileiro, seleção de projetos tem foco em mulheres que vivem em situações de vulnerabilidade.
Serão aceitos trabalhos que contemplem 11 grupos de usuárias do Sistema Único de Saúde (SUS): mulheres em situação de rua, mulheres negras, mulheres pescadoras, mulheres ribeirinhas, mulheres quilombolas, mulheres indígenas, mulheres do movimento LGBT, mulheres com deficiência, mulheres do campo e da floresta, mulheres imigrantes e mulheres trabalhadoras do sexo.
Podem participar do processo seletivo conselhos municipais e estaduais de saúde, organizações não governamentais, movimentos sociais e também instituições públicas e privadas ligadas à pesquisa e que tenham produzido resultados práticos na atenção à saúde das mulheres. Cada organismo deve inscrever e apresentar uma experiência de sucesso no atendimento ao público feminino.
Os melhores trabalhos serão apresentados durante a 2ª Conferência Nacional de Saúde das Mulheres, prevista para acontecer em agosto deste ano, em Brasília. As iniciativas também serão divulgadas em uma publicação técnica, intitulada “Navegador SUS”, a ser produzida pela OPAS e o CNS.
Com o Laboratório de Inovação, os dois organismos esperam identificar práticas que poderão servir de base para o aprimoramento das políticas nacionais de saúde voltadas para mulheres vulneráveis.
Acesse o edital do Laboratório e saiba como se inscrever clicando aqui.
O presidente da Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz), Paulo Gadelha, foi designado um dos dez membros de um grupo das Organização das Nações Unidas (ONU) focado em aprimorar a criação e o uso de tecnologias para a promoção do desenvolvimento sustentável nos próximos 15 anos. A iniciativa, denominada Mecanismo de Facilitação Tecnológica (TFM), reúne representantes da sociedade civil, do setor privado e da comunidade científica. O mecanismo participará da organização de um fórum multissetorial sobre ciência, tecnologia e inovação, além de apoiar o desenvolvimento de uma plataforma online sobre desenvolvimento sustentável e inovação.
O anúncio foi realizado no dia 6 de janeiro pelo Secretário-Geral da ONU, Ban Ki-moon. A criação do mecanismo está prevista em um documento intitulado Transformando nosso mundo: Agenda para o desenvolvimento sustentável 2030, adotado na 3ª Convenção Internacional de Financiamento para o Desenvolvimento, ocorrida em setembro em Addis Ababa, na Etiópia.
Concordo com o termo de referência do Mecanismo, seus membros deverão providenciar ideias, recomendações e orientações a uma força-tarefa interagências da ONU. A composição do mecanismo foi estabelecida de modo a refletir equilíbrio geográfico e garantir variedade interdisciplinar, abrangendo todos os aspectos da Agenda 2030. Os membros do Mecanismo cumprirão mandatos de dois anos e deverão se encontrar ao menos uma vez por ano. Mais de 250 indicações foram consideradas para a definição da lista final.
O Painel das Nações Unidas de Alto Nível sobre o Acesso a Medicamentos, constituído pelo secretário-geral da ONU, Ban Ki-moon, teve sua primeira reunião no final de 2015. O grupo, formado por 16 especialistas de diversos países, tem como objetivo buscar novas formas de tratamento que beneficiem, principalmente, as populações mais vulneráveis pelo desenvolvimento de vacinas, medicamentos, diagnósticos e outras inovações. Entre os especialistas indicados para o painel está o vice-presidente de Produção e Inovação em Saúde da Fiocruz, Jorge Bermudez. Segundo ele, a ONU organizará duas audiências públicas, uma em Londres e outra em Johanesburgo, respectivamente no início e no final de março. E já está aberta uma chamada para contribuições de governos, empresas, instituições de pesquisa, organizações sem fins lucrativos, instituições acadêmicas, juristas e grupos de pacientes. O pedido de contribuições pode ser acessado no site do Painel de Alto Nível e os interessados podem apresentar as contribuições até 18 de fevereiro.
Bermudez quer que a Fiocruz participe ativamente das contribuições e está agendando uma primeira rodada de discussões para os próximos dias. “Vamos reunir nossos especialistas e debater de que forma poderemos contribuir. Estamos presentes na pesquisa, no desenvolvimento, na transferência de tecnologia, na produção de vacinas, medicamentos e diagnósticos. É de grande importância que a Fundação estimule a sua massa crítica a participar desse movimento. O centro da questão será a discussão sobre propriedade intelectual como barreira ao acesso e como superar as resistências, que ainda são fortes. A tecnologia tem que chegar às pessoas, com um enfoque que assegure a saúde como direito humano fundamental. No entanto, vejo o processo com otimismo. Temos pela frente um período de seis meses, até junho de 2016, quando o Painel apresentará suas conclusões ao secretário Ban Ki-moon”, afirmou o vice-presidente, que também convocará ONGs, especialistas de outros países e a sociedade civil para este processo.
As contribuições pré-selecionadas serão convidadas a participar de uma das duas audiências de março. As partes e os grupos interessados também terão a oportunidade de compartilhar seus comentários sobre as contribuições, nas audiências. “Os insights que obtivermos desse engajamento serão fundamentais para nossas recomendações sobre a promoção da inovação e o acesso a tecnologias de saúde para assegurar o bem-estar de todos, em especial das populações negligenciadas”, disse a co-presidente do Painel, Ruth Dreifuss.
“Queremos, enfim, que os remédios possam chegar a todos. Para isso, é necessário mudar o sistema de propriedade intelectual, que está falido. Os custos de muitos medicamentos são inacessíveis para os mais pobres. Mas sou otimista, porque esta é a primeira vez que uma autoridade como o secretário-geral da ONU puxa para si esse debate”, avaliou Bermudez. O vice-presidente lembra que há 15 anos as assembleias gerais da OMS discutem o tema, que agora ganhou relevância muito maior com o Painel instituído por Ban Ki-moon. “Somente assim conseguiremos tratar os produtos de saúde de maneira diferenciada, com enfoque voltado para os direitos humanos”, observou Bermudez, que há mais de duas décadas atua na questão do acesso a medicamentos.
Perfil
Antes de voltar à Fiocruz, Jorge Bermudez atuou como diretor-executivo da Unitaid entre 2007 e 2011. Entre 2004 e 2007, Bermudez serviu na Opas, em Washington, como chefe da Unidade de Medicamentos, Vacinas e Tecnologias da Saúde para a Região das Américas. Ele foi presidente da Associação dos Laboratórios Farmacêuticos Oficiais do Brasil (Alfob) e desempenhou um papel importante nos esforços do Brasil na produção local de antirretrovirais e APIs. Além disso, atuou como secretário-executivo adjunto do Ministério da Saúde em 1993 e diretor de Farmanguinhos/Fiocruz entre 1985 e 1987. Bermudez publicou artigos sobre questões como saúde pública, políticas farmacêuticas, acesso a medicamentos e propriedade intelectual.
A expectativa de vida no Brasil aumentou 17,9% entre 1980 e 2013, passando de 62,7 para 73,9 anos, um aumento real de 11,2 anos. O avanço foi apontado no Relatório de Desenvolvimento Humano 2014 divulgado nesta quinta-feira (24) pelo Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento(PNUD). Segundo o ministro da Saúde, Arthur Chioro, o crescimento foi possível em razão das medidas de combate à desnutrição, redução da mortalidade materna e infantil, ampliação do acesso a vacinas e medicamentos gratuitos, melhoria do atendimento às mães e bebês, enfrentamento das doenças crônico-degenerativas e das chamadas mortes violentas, entre outras ações na área de atenção básica e urgência e emergência.
O ministro comentou a diferença na melhoria de indicadores de saúde, educação e renda. “Partimos de um cenário de muita desigualdade. Se olharmos, por exemplo, a mortalidade infantil, fizemos uma redução de 70% entre 1980 e 2012. No entanto, ela não reduziu igual. A queda foi maior no Norte e no Nordeste, onde era muito mais acentuada. E isso acaba acontecendo em praticamente todas as situações. Se tivéssemos partido de um patamar mais homogêneo do país, talvez a capacidade de resposta das políticas públicas pudesse também acompanhar um ritmo mais homogêneo”, avaliou.
O relatório colocou o Brasil na 79ª posição do ranking do Índice de Desenvolvimento Humano (IDH) entre 187 países, com um valor de 0,744 (categoria de Alto Desenvolvimento Humano). Entre 1980 e 2013, o valor do IDH do Brasil aumentou 36,4%. O índice está acima da média de 0,735 para os países do grupo de Alto Desenvolvimento Humano e acima da média de 0,740 para os países da América Latina e Caribe.
Também houve crescimento na expectativa da vida nos últimos anos: em 2010, a estimativa era de 73,1 anos, já no ano passado passou para 73,9 anos. Os resultados seriam ainda melhores se o PNUD utilizasse dados atualizados para a elaboração do relatório. A instituição internacional usou uma projeção de 2010 do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) para chegar ao índice de 73,9 anos. Caso considerasse as estatísticas de 2013, já disponibilizados pelo IBGE, a esperança de vida ao nascer seria de 74,8 anos. Se fossem considerados esses números a outros dados defasados, como o de escolaridade, o país sairia da 79ª posição para a 67ª.
De acordo com a ministra do Desenvolvimento Social e Combate à Fome, Tereza Campello, mais importante do que analisar o posto no ranking é considerar o verdadeiro IDH do país. “A gente passaria de 0,744 para 0,764, que é o avanço real, como está o Brasil hoje. Vários países têm seus indicadores com estatísticas atualizadas, similares às brasileiras, que estavam disponíveis e podiam ser utilizadas. O Brasil vem se esforçando em melhorar essa captação de dados por organismos internacionais. Não estamos tratando de dados alternativos ou não reconhecidos”, afirmou.
O relatório mostra que as desigualdades no Brasil estão diminuindo. O IDH do Brasil ajustado à desigualdade (IDHAD) ficou em 0,542 em 2013, com uma perda de 27% em relação ao IDH. Essa perda vem caindo ao longo dos últimos anos: era de 29,6% em 2006. Das três dimensões analisadas no IDHAD, a desigualdade na expectativa de vida ao nascer é a menor, com um índice de 14,5%, seguido da desigualdade na educação (24,7%) e da desigualdade na renda (39,7%).
Para o ministro da Educação, Henrique Paim, o relatório mostra que, em relação à expectativa de anos de estudo, o Brasil está melhor que os outros membros do BRICS (Rússia, Índia, China e África do Sul) e nações vizinhas, como o Chile. “Isso revela que há um esforço do país do ponto de vista de inclusão, de melhoria da frequência escolar. Esse processo está reconhecido no relatório”, observou.
Avanços – Vários fatores contribuíram para o aumento da expectativa de vida no Brasil. Entre 1996 e 2006, o país reduziu pela metade o índice de desnutrição infantil – passou de 13,4% para 6,7%. Entre as ações de combate à desnutrição, destacam-se a expansão da oferta de doses de vitamina A e de sulfato ferroso, além da melhoria da vigilância nutricional em municípios com índice de desnutrição superior a 10%. Além disso, um estudo do Ministério da Saúde e Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome apontou que a desnutrição crônica caiu 51,4% entre as crianças do Bolsa Família em cinco anos – passando de 17,5% para 8,5% entre 2008 e 2012.
Outro ponto forte foi a imunização da população. Atualmente, são oferecidos gratuitamente 42 tipos de imunobiológicos (25 vacinas, 13 soros heterológos e quatro soros homólogos) distribuídos em 34 mil postos vacinação. Desde 2010, foram incluídas novas vacinas para proteger a população, como a meningocócica C conjugada, tetraviral e a contra o vírus HPV.
Já o Programa Farmácia Popular disponibiliza 113 itens (entre medicamentos e produtos de saúde) na rede pública e 25 em drogarias particulares. Desde 2011, mais de 26 milhões de pessoas já foram beneficiadas. Além dos itens gratuitos para tratamento de diabetes, hipertensão e asma, os demais produtos podem ter até 90% de desconto na compra. Para idosos, também são disponibilizadas fraldas geriátricas.
Houve ainda redução de 82,2% do risco de morte devido a aborto e ampliação da estratégia Rede Cegonha, implantada em 2011 para incentivar o parto normal humanizado e intensificar a assistência integral à saúde de mães e filhos, desde o planejamento reprodutivo até o segundo ano de vida do filho. A Rede Cegonha tem garantido atendimento de qualidade a 2,6 milhões de gestantes pelo SUS em 5.488 municípios.
Para atendimentos de urgência e emergência, a rede de assistência do SUS conta com 269 unidades de referência habilitadas em alta complexidade em traumatologia e ortopedia; 333 Unidades de Pronto Atendimento (UPAs) funcionando – 243 delas construídas com recurso do governo federal; e 3.182 ambulâncias do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu 192), que cobrem 146.286.020 habitantes (72,76% da população).
Ações – Com o objetivo de prevenir e reduzir em 2% ao ano mortes prematuras (30-69 anos) por Doenças Crônicas Não Transmissíveis, o Ministério da Saúde tem buscado melhorar indicadores relacionados ao tabagismo, álcool, alimentação inadequada, sedentarismo e obesidade. Desde o seu lançamento, em 2011, até 2012 a meta foi superada – com redução de 3% das mortes. Na ultima década, com a melhoria de indicativos da saúde, o percentual de redução foi de 20%.
“Ao mesmo tempo em que a gente consegue um enfrentamento muito considerável em relação ao tabagismo, nós temos dificuldade em relação à obesidade e ao sedentarismo, que são fatores importantes para doenças crônicas. Nós vamos ter que trabalhar cada vez mais e ampliar o acesso para que as pessoas possam ter diagnóstico e tratamento precoce às enfermidades”, comentou o ministro.
Outra prioridade é reduzir as mortes no trânsito, sobretudo de motociclistas. Para isso foi lançado, em junho de 2010, o projeto Vida no Trânsito, que prevê repasse de recursos para melhoria dos sistemas de informações e ações educativas. Hoje em dia, a ação está presente em todas as capitais, no Distrito Federal e nos municípios de Guarulhos (SP), Campinas (SP), São Gonçalo (RJ), São José dos Pinhais e Foz do Iguaçu (PR).
Os torcedores brasileiros e estrangeiros da Copa do Mundo no Brasil terão acesso a camisinhas e testagem de HIV durante o período de jogos do mundial nas cidades sedes brasileiras. As ações de prevenção ao HIV e aids integram o Projeto Proteja o Gol, parceria do Ministério da Saúde com o Programa Conjunto das Nações Unidas sobre o HIV e Aids (UNAIDS). O ministro da Saúde, Arthur Chioro, participou nesta segunda-feira (09), em Salvador, do lançamento da campanha. Também estiveram presentes ao evento os netos de Nelson Mandela, que são embaixadores da campanha, além do Diretor Executivo do UNAIDS e Secretário Geral Adjunto das Nações Unidas, Michel Sidibé.
Durante o mundial, serão distribuídas cerca de 2 milhões de camisinhas, acompanhados de panfletos com mensagens de prevenção. Para o ministro Arthur Chioro, o projeto representa o esforço do Ministério da Saúde e da UNAIDS em implantar estratégias inovadoras de prevenção voltadas aos jovens, que normalmente não buscam os serviços de saúde de forma voluntária. O diagnóstico será realizado em unidades móveis (trailers) disponibilizados pelo Ministério da Saúde e serão utilizados testes rápidos, com resultado em até 30 minutos. Inicialmente, serão oferecidos cerca de 40 mil testes para as cidades sedes.
“Quando focamos nosso trabalho em eventos de grande porte – como o Carnaval, feiras, shows e agora nos jogos da Copa do Mundo estamos tentando levar informação e conscientização a um público que, muitas vezes, não pensa em fazer o teste de HIV, por falta de oportunidade, coragem ou dificuldade de acesso”, afirmou o ministro.
O ministro disse ainda que a campanha Proteja o Gol contribui para abordar com os jovens a questão da prevenção ao HIV e aids. “É importante fazer chegar aos jovens e adolescentes mensagens como as da campanha, para que nossa juventude, meninos e meninas, possam lidar com o sexo, de forma responsável, de maneira segura, usando o preservativo e tomando todos os cuidados”, disse, acrescentando que “assim conseguiremos atingir zero de infecção de HIV, zero de óbitos por aids, e principalmente, zero de discriminação, porque ninguém pode ser estigmatizado por ser portador de um vírus. É preciso tratar todos com dignidade e é isso que o Brasil vem fazendo e fará durante a Copa”, completou.
O Diretor Executivo do UNAIDS e Secretário Geral Adjunto das Nações Unidas, Michel Sidibé afirmou que a escolha da capital baiana se deu pela relevância histórica. “Salvador é marcada por sua tradição e importância como elo de ligação entre as Américas e a África. É preciso ressaltar que o Proteja o Gol não é apenas uma campanha, mas uma ação global de solidariedade e um movimento de vários países em prol da igualdade social e contra todas as formas de estigma e discriminação”, concluiu.
Campanha – Iniciada na África do Sul, durante a Copa de 2010, o Projeto tem como meta zerar tanto infecções, como mortes e discriminação. A campanha prevê ainda a divulgação de mensagens de prevenção do HIV voltadas aos jovens, por meios de comunicação e redes sociais, nos telões da Fan Fest e no site exclusivo da campanha. Nesses materiais estão engajados estrelas de futebol e celebridades, como o alemão Michael Ballack e o brasileiro David Luiz.
Cenário da infecção – A epidemia de aids no Brasil está estabilizada, com taxa de detecção em torno de 20 casos de aids a cada 100 mil habitantes, o que representa cerca de 39 mil casos novos da doença ao ano. Estimativas indicam que, atualmente, cerca de 718 mil pessoas vivam com HIV, sendo que 150 mil desconhecem sua situação. O não conhecimento da sorologia é hoje um dos desafios a serem enfrentados no combate à doença no país. Atualmente, estão em tratamento com medicamentos antirretrovirais, ofertados pelo SUS, cerca de 340 mil pessoas.
O coeficiente de mortalidade por aids vem caindo no Brasil nos últimos 10 anos. Em 2003, era de 6,4 casos por cada 100 mil habitantes, caindo para 5,5 por 100 mil habitantes em 2012. Do total de óbitos por aids no Brasil, até o ano passado, 190.215 (71,6%) ocorreram entre homens e 75.371 (28,4%) entre mulheres.
Quantitativo de Camisinhas
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