Clipping de Notícias da Rede BVS-SP
Medicamento está sendo avaliado pela Anvisa
A aprovação da vacina da dengue – produzida pelo Instituto Butantan – segue sob análise na Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), em Brasília. A expectativa do governo federal, de acordo com o ministro da Saúde, Alexandre Padilha, é que a dose esteja disponível, para ser utilizada em um amplo programa de imunização, no início de 2026.
Objetivo é reduzir fila de espera para consultas, exames e cirurgias.
Na próxima semana, hospitais privados e filantrópicos interessados em abater dívidas tributárias com a União em troca de atendimento especializado para o Sistema Único de Saúde (SUS) já poderão iniciar o cadastro.
A diretoria colegiada da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) aprovou resolução que dispensa registro e autorização excepcional de importação de medicamentos e vacinas adquiridos pelo Ministério da Saúde para prevenção ou tratamento da mpox.
A norma, aprovada por unanimidade, tem caráter provisório e excepcional e permite que a pasta solicite a dispensa de registro de medicamentos e vacinas que já tenham sido aprovados para prevenção ou tratamento da doença pelas seguintes autoridades reguladoras internacionais:
– Organização Mundial da Saúde (OMS);
– Agência Europeia de Medicamentos (EMA);
– Administração de Alimentos e Medicamentos dos Estados Unidos (FDA);
– Agência Reguladora de Medicamentos e Produtos de Saúde do Reino Unido (MHRA);
– Agência de Produtos Farmacêuticos e Equipamentos Médicos/Ministério da Saúde, Trabalho e Bem-estar do Japão (PMDA/MHLW);
– Agência Reguladora do Canadá (Health Canada).
Em nota, a Anvisa destacou que as condições de uso e distribuição dos medicamento e vacinas a serem importados devem ser as mesmas aprovadas e publicizadas pelas autoridades reguladoras listadas.
“O medicamento ou vacina deve ter todos os locais de fabricação, incluindo linhas e forma farmacêutica, aprovados por autoridades reguladoras membros do Esquema de Cooperação em Inspeção Farmacêutica.”
Ainda de acordo com o comunicado, o pedido de dispensa de registro será avaliado prioritariamente pelas áreas técnicas da agência e a decisão deverá ocorrer em até sete dias úteis.
“A norma prevê um rito simplificado e prioritário para a importação dos medicamentos e vacinas, semelhante ao modelo já adotado para as importações via Covax Facility”, destacou a Anvisa, ao se referir à uma aliança internacional conduzida pela OMS para acelerar o desenvolvimento e a produção de vacinas contra covid-19.
Segundo a agência, o ministério ficará responsável por estabelecer grupos classificados como vulneráveis e prioritários para o uso de medicamentos e vacinas para mpox. Caberá à pasta, ainda, o monitoramento dos insumos importados e dos pacientes, além da divulgação de orientações para serviços de saúde, notificações de eventos adversos e queixas técnicas.
“[O ministério] também deverá assegurar que os medicamentos ou vacinas atendam às condições aprovadas pela autoridade sanitária internacional e garantir que as vacinas somente sejam utilizadas após sua liberação pelo Instituto Nacional de Controle de Qualidade em Saúde da Fundação Oswaldo Cruz (INCQS/Fiocruz).”
Os medicamentos e vacinas adquiridos por meio desta resolução poderão ser utilizados até o final do seu prazo de validade.
“Com a aprovação da norma, a Anvisa tem como objetivo a simplificação documental e a agilidade do processo de importação, de modo a facilitar o acesso da população brasileira aos medicamentos ou vacinas já aprovados por outra autoridade regulatória internacional para o tratamento ou prevenção da mpox. A medida é fundamental para o enfrentamento da Emergência de Saúde Pública de Importância Internacional, declarada novamente pela OMS no último dia 14 de agosto.”
Em seminário realizado pelo Centro de Relações Internacionais em Saúde (Cris/Fiocruz), a ministra da Saúde, Nísia Trindade Lima, pontuou as prioridades do governo no setor durante a presidência do Brasil do G20, iniciada no dia 1º deste mês. Entre os eixos temáticos do grupo de trabalho e as prioridades destacadas pela ministra, estão equidade em saúde, preparação para pandemias e sistemas de saúde resilientes. O diretor-geral da Organização Mundial da Saúde (OMS), Tedros Adhanom, também participou do webinário e compactuou com a mensagem da ministra e seus objetivos, reforçando que pretende continuar trabalhando com o governo brasileiro e a Fundação em prol de um mundo mais saudável e sustentável.
É possível assistir aos encontros com tradução para o português, inglês e espanhol (imagem: Divulgação)
O presidente da Fiocruz, Mario Moreira, participou do primeiro bloco do webinário, deu as boas-vindas aos colegas e afirmou que a Fiocruz está “integralmente envolvida, dedicada e alinhada com o governo brasileiro, colocando toda sua capacidade institucional a favor de uma boa participação do Brasil (na presidência do G20) e a favor de bons resultados para o mundo; que tenhamos um mundo mais equilibrado, justo e com menos desigualdades”.
Ao iniciar sua fala, a ministra Nísia Trindade Lima disse que a saúde é essencial para que se construa um planeta mais justo e sustentável e para que se pense o papel do combate à fome, à pobreza e à desigualdade em função da melhoria das condições de vida das populações. “A equidade é uma prioridade transversal a todas as outras; mais do que uma prioridade, é um princípio”, afirmou ela sobre o projeto do governo na presidência do G20. “A ideia é garantir uma vida saudável, reduzindo as barreiras de acesso aos serviços de saúde, com respeito às diversidades, modos de vida dos povos e populações, garantir igualdade de oportunidades, abordar os vazios assistenciais e promover o direito das populações mais vulneráveis”.
A ministra destacou a necessidade do fortalecimento dos sistemas de saúde para dar conta dos desafios atuais de saúde global, intensificados pelas mudanças climáticas. Ela afirmou que o tema da presidência brasileira do G20 para o Grupo de Trabalho de Saúde será sistemas de saúde resilientes; dentre os resultados esperados, há o objetivo amplo de fortalecer os sistemas nacionais de saúde, a atenção primária e valorização dos profissionais de saúde.
Eixos temáticos
Segundo Nísia Trindade Lima, as prioridades do GT de Saúde do G20 são: o alcance dos objetivos do desenvolvimento sustentável, com foco no objetivo 3 (saúde e bem-estar), fortalecimento dos sistemas nacionais de saúde para maior inclusão e a busca pela equidade em saúde. Tais eixos temáticos orientam as quatro prioridades: equidade em saúde, prevenção, preparação e resposta a pandemias, com foco na produção local e regional de medicamentos, vacinas e insumos estratégicos, saúde digital para a expansão da telessaúde, integração e análise de dados dos sistemas nacionais de saúde; e mudanças climáticas e saúde.
A ministra destacou a Fiocruz e suas capacidades como importantes para colaborar com o projeto do governo, citando, por exemplo, o Centro de Integração de Dados e Conhecimentos para Saúde (Cidacs/ Fiocruz), que “além de diversas contribuições, nos permite trabalhar com a questão do clima e saúde a partir do tema de dados”.
Preparação para pandemias
Em sequência à fala da ministra, o diretor-geral da OMS, Tedros Adhanom, ressaltou o ponto sobre preparação e resposta a pandemias, destacando que é preciso aprender as lições da crise de Covid-19. Adhanom lembrou ainda as negociações para um acordo pandêmico e afirmou que espera sejam concluídas a tempo da próxima Assembleia Mundial de Saúde, em maio. Ele acredita que o Brasil pode ter papel fundamental nessas negociações. “Tenho confiança na sua liderança (referindo-se à ministra) e na do presidente do Brasil”, disse.
Diretor-geral da OMS, Tedros Adhanom ressaltou que é preciso aprender as lições da crise de Covid-19 (imagem: Divulgação)
Adhanom se referiu ao trabalho da Fiocruz: “A pandemia nos mostrou que a produção de vacinas e insumos está concentrada em poucas mãos. A produção é fundamental para que tenhamos uma resposta mais efetiva para pandemias futuras, através de instituições como a Fiocruz, com ampla experiência no desenvolvimento e produção para compartilhar com o mundo. Espero trabalhar com vocês durante a presidência do Brasil no G20 e muito além disso”.
O diretor-geral da OMS afirmou ter muito orgulho das parcerias já existentes com a Fundação, como com Bio-Manguinhos. Ele destacou que o Brasil é um parceiro fundamental no programa de transferência de tecnologia, além das vacinas contra a Covid-19. Adhanom também comentou a meta de equidade em saúde do projeto brasileiro, salientando que a redução das desigualdades é fundamental para o progresso em prol de um mundo sustentável.
COP 28 e mensagem do Papa
O seminário especial de fim de ano do Cris/Fiocruz se dividiu em duas partes. Se a primeira tratou sobre o G20, o desta quinta-feira (14/12) abordou a Saúde na COP 28 e o ineditismo do tema ter tido um dia voltado para ele na cúpula. A abertura do webinário, o último do ano, contou com a leitura de uma carta enviada pelo Papa Francisco através do secretário de Estado do Vaticano, cardeal Pietro Parolin. Na mensagem, o pontífice saudou os participantes do webinário, “fazendo votos de que o encontro possa gerar ações concretas em favor da preservação do meio ambiente e a conscientização de que o cuidado com toda a criação tem impacto direto sobre a qualidade de vida e a saúde humana”.
Coordenador do Cris/Fiocruz, Paulo Buss mediou o webinário e agradeceu aos painelistas pela “honra” de participarem do seminário “de suma importância”, destacando a fala da ministra como “líder da saúde pública brasileira” e do diretor-geral da OMS, Tedros Adhanom, como “um líder que tem orientado todas as perspectivas de saúde em um mundo tão conturbado”.
Os webinários de quarta e quinta-feira tiveram discussões mais amplas – sobre a saúde no G20 e a saúde na COP 28 – com a participação de representantes de instituições do governo, da sociedade civil e da Fundação. É possível assistir aos encontros com tradução para o português, inglês e espanhol.
Nísia Trindade Lima foi a primeira mulher a se tornar presidente da Fiocruz (Fundação Oswaldo Cruz), cargo que ocupa desde 2017.
Depois dos anos à frente em uma das principais instituições de saúde do país, a cientista agora assumirá a coordenação do Ministério da Saúde, no lugar de Marcelo Queiroga, a partir de 2023, quando começa o governo Lula.
Para orientar a população brasileira a ter uma alimentação saudável, o Ministério da Saúde deve lançar no segundo semestre deste ano uma nova versão do Guia Alimentar. Publicado em 2006, o guia traz, por exemplo, dicas nutricionais, instruções sobre o número adequado de refeições por dia e testes sobre a qualidade da alimentação e peso ideal. Nos últimos anos, a publicação passou por algumas mudanças para se adequar ao hábito alimentar do brasileiro, conforme explica a coordenadora de Alimentação e Nutrição do Ministério da Saúde, Patrícia Jaime.
“Os organismos internacionais como a Organização Mundial da Saúde (OMS) e a FAO, que é a Organização para Alimentação e Agricultura, sempre recomendam que os países revejam de tempos em tempos os guias alimentares. É um instrumento de educação alimentar e nutricional para levar informação para a população sobre práticas alimentares saudáveis. No Brasil houve uma redução importante da desnutrição, por outro lado um aumento da obesidade. Então o tom das mensagens, a ênfase, ela vai se alterando de acordo com esse perfil de saúde e nutrição da população”.
A nutricionista vinculada ao SUS, Sandra Xavier, trabalha com o Guia Alimentar do Ministério da Saúde há oito anos. Ela destaca algumas recomendações importantes que podem ser encontradas na publicação. “O guia é um conjunto todo de ações. Mas no dia a dia, o que posso destacar? São duas diretrizes que eu particularmente me esforço para seguir e passo isso também nas palestras. É a diretriz 7, que trata da água, que é a orientação de beber pelo menos dois litros por dia, isso dá mais ou menos seis a oito copos. E a diretriz especial 1, que é sobre a atividade física, a importância da atividade física para uma vida saudável. O guia orienta para pelo menos trinta minutos por dia”.
Além de disponibilizar o guia alimentar para a população, o Ministério da Saúde possui outro guia para crianças com até dois anos de idade. Nessa publicação, os pais encontram, por exemplo, informações sobre o aleitamento materno e papinha do bebê. Para saber mais, acesse o link.