Publicado em novembro 7, 2013 por gizele

A edição de novembro da Revista Radis (nº 134) já está disponível on-line com uma reflexão acerca das condições de saúde, trabalho e vida nas pequenas cidades e interiores. A capa traz à tona o tema Mais Médicos e o início do trabalho dos integrantes enviados às periferias, com depoimentos dos profissionais envolvidos e dispostos a se dedicar às populações de cidades onde há carência de contribuição nas equipes de saúde. A edição destaca ainda a opinião da pesquisadora da ENSP Maria Helena Machado sobre a formação não somente profissional, mas também política dos futuros médicos.
“O SUS é o celeiro para a formação, para a práxis e o mercado de trabalho”, observa a pesquisadora da ENSP, Maria Helena Machado, na matéria A complexa formação do futuro doutor, ressaltando que o sistema de saúde brasileiro é o principal empregador dos médicos e profissionais de saúde. Ela defende que o currículo de todas as profissões de saúde tenha abordagem política e a formação se dê com maior diálogo entre serviço e academia. “O médico é um ser político. O SUS tem de interferir na formação”, afirma. Segundo Maria Helena, o número de vagas ofertadas nas graduações e especializações deveria adequar-se à necessidade do SUS em determinadas localidades.
Na reportagem Contratação dos profissionais leva a debate sobre carreira, o diretor jurídico da Confederação Nacional dos Trabalhadores de Saúde (CNTS), Joaquim José da Silva Filho, questiona o formato do Programa Mais Médicos. Ele considera que a contratação fere a Constituição e a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT). “É ilegal e inconstitucional. A legislação determina que se apliquem as mesmas regras para brasileiros ou estrangeiros que trabalhem em solo brasileiro”, diz ele. O advogado vê vínculo empregatício na proposta do governo, e, assim, além da remuneração, seria necessário prever encargos legais e benefícios como 13º salário, aviso prévio, hora-extra, adicional noturno e fundo de garantia, entre outros.
Na matéria Pela saúde em seu sentido ampliado, o ex-presidente da Fiocruz, Paulo Buss, explica que, enquanto o Brasil vem defendendo a noção de sistemas de saúde, integrais, universais e equitativos para cuidar da população, a OMS aposta na garantia de cobertura universal, prestada por setor público ou privado, com seguro de saúde para as famílias. “É uma visão conservadora, restrita, na qual o objetivo da saúde seria o de organizar bem a assistência aos doentes. Promoção e prevenção não ficaram claros até o momento. Significa dizer que obteremos saúde desde que tenhamos assistência médica. Nós entendemos que os Objetivos do Desenvolvimento Sustentável devem basear-se na ideia de saúde como qualidade de vida para todos. Isso exige também água, energia limpa, ambiente limpo e todas as coisas que aparecem nos outros objetivos.”
Os ODMs em questão traz a análise da economista do desenvolvimento e professora de Relações Internacionais da New School University, Sakiko Fukuda-Parr. Para Sakiko, em palestra ministrada na ENSP, a experiência com os Objetivos do Desenvolvimento do Milênio (ODMs) foi bem-sucedida no sentido de unificar esforços pelas prioridades globais, mas, na busca de se estabelecerem poucos objetivos, algumas questões importantes foram excluídas, tais como, a violência contra a mulher, a participação feminina no mercado de trabalho, outros níveis de educação, além do primário, como a educação infantil e o ensino técnico. “Há uma sombra sobre esses temas, que ficaram negligenciados.”
“Gastar com saúde acelera o crescimento do PIB e reduz a desigualdade”. É com essa afirmação do economista Jorge Abrahão de Castro que começa a matéria Saúde e desenvolvimento, articulação necessária. Segundo Jorge, a redução das desigualdades tem como entrave o mix de financiamento de saúde no país. Em termos de organização, o sistema compõe-se de sua porção pública e universal, representada pelo SUS, e por vários subsistemas, incluindo-se planos e seguros de saúde e pagamentos particulares, além de subsistemas de funcionários civis e militares. Em 2009, o subsistema privado respondia por 56% do total de recursos destinados ao financiamento da saúde, e o SUS representava menos de 43%, ou 3,7% do PIB. “Não dá para ter sistema universal com esse mix”, avaliou.
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