O acesso a medicamentos essenciais a preços justos é uma luta enfrentada pelos países em desenvolvimento. Para discutir recomendações e ideias que garantam esse acesso como medida integral para a saúde como direito humano, a Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF) da Câmara promoveu uma audiência nesta quinta-feira (3/4). Solicitado pela deputada Jandira Feghali (PCdoB-RJ), o encontro também debateu o trabalho da organização Medicamentos para Doenças Negligenciadas. O vice-presidente de Produção e Inovação em Saúde da Fiocruz, Jorge Bermudez, participou da audiência. Também foram convidados para o debate a diretora da Open Society Foundations, Els Torreele, o professor da University School of Law de Boston, Brook Baker, e a consultora independente Eloan Pinheiro. Estiveram presentes ainda o presidente da CSSF, deputado Amauri Teixeira (PT-BA), e o presidente da Frente Parlamentar de Saúde, Darcisio Perondi.
O vice-presidente Jorge Bermudez lembrou que, há 15 anos, 39 empresas farmacêuticas moveram ações contra o governo na África do Sul pela quebra de patentes de remédios contra a Aids. “Foi um enfrentamento entre a indústria e a necessidade dos povos que precisam de remédios a baixo custo. Saúde versus comércio. E esse processo teve como referência a campanha HIV-Aids do Brasil e a forma de compra de remédios pelos SUS”, destaca Bermudez. Para ele, vivemos uma situação “dramática” no preço dos remédios. Ele diz que novos medicamentos contra o câncer são lançados com preço entre US$ 100 mil e US$ 400 mil. Para a hepatie C novas drogas custam US$ 84 mil. Por outro lado, se as patentes pudessem ser quebradas, os mesmos remédios poderiam ser feitos no Brasil por US$ 240.
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