Em meio a ocupações, como a da sede do Ministério da Saúde no Rio de Janeiro e atos que vem se fortalecendo como uma grande agenda de mobilização da sociedade civil contra o golpe jurídico e parlamentar que colocou Michel Temer interinamente na presidência da república, a Escola Nacional de Saúde Pública Sérgio Arouca se reuniu em conselho deliberativo ampliado para propor ações de resistência à escalada conservadora que, em poucos dias de governo ilegítimo, vem destruindo as principais conquistas das lutas democráticas dos últimos trinta anos. Pesquisadores, professores, estudantes e trabalhadores da saúde estiveram reunidos, na tarde de quinta-feira, 9 de junho, no auditório térreo da Escola. O diretor da ENSP, Hermano Castro, abriu a discussão listando uma série de retrocessos que vem atingindo a democracia brasileira e de modo muito frontal o direito à saúde. Definiu-se, com base na ampla participação do corpo docente da Escola, que o CD ENSP será mantido em estado de reunião permanente para debater a conjuntura e reforçar a luta pela democracia e em defesa do SUS!
“Todos esses temas, como descriminalização das drogas, leis restritivas ao uso de agrotóxicos, e principalmente a garantia de um sistema de saúde universal e equânime já vinham sendo discutidos na ENSP e na Fiocruz, mas as discussões tinham como propósito avançar ainda mais. Agora, estamos em outro patamar: precisamos defender o que conquistamos e impedir retrocessos.”
Entre o corpo docente da ENSP, muitos manifestaram não só apoio à luta em defesa da democracia e do SUS, como preocupação quanto à rapidez com que vem se concretizando a agenda conservadora do governo interino de Temer. Luíz Cláudio Meireles, que pesquisa as consequências dos usos dos agrotóxicos na saúde da população e vem sendo uma voz crítica ao uso da pulverização aérea falou de um projeto delei que prevê pulverização em áreas urbanas para o controle do Aedis Aegypt.
“O projeto, que tem apoio do sindicato da pulverização agrícola e da bancada ruralista, está só esperando sanção do Temer. Isso vai contra o que pensa a Organização Mundial da Saúde, o Mnistério da Saúde, a Abrasco e outras entidades. A pulverização vem promovendo uma barbárie no meio rural, com veneno sendo jogado em escolas e casas. Ao permitirem a pulverização em área urbana, um enorme precedente será aberto. A saúde está muito pouco reativa. É importante reagir, senão daqui a pouco avião vai estar passando na nossa cabeça jogando veneno, sob o argumento de estarem controlando insetos, o que a gente sabe que tem dado resultados.”
Marcelo Firpo, do Cesteh, que também pesquisa agrotóxicos, esteve em uma audiência que discutiu outro projeto retrógrado, o PL 3200.
“Como eu disse na audiência, esse projeto de lei é um retrocesso sanitário, ambiental e civilizatório, porque simplesmente acaba com toda a legislação e inclusive renomeia os agrotóxicos como o nome de “defensivo fitossanitário. Toda a discussão, que era distribuída entre a Anvisa e o extinto Ministério do Meio ambiente agora é feita por uma comissão do Ministério da Agricultura.”Leia Mais