Tag Archives: Conselho Nacional de Saúde

Debates apontam para novas redes de narrativas e de informação sobre o SUS

A defesa do SUS e do direito à comunicação e à informação como inerentes aos direitos à saúde foram pautas centrais das duas mesas realizadas no terceiro e último dia da 1ª Conferência Nacional Livre de Comunicação em Saúde. Pesquisadores e profissionais de diferentes áreas apontaram desafios estruturais como falta de marcos regulatórios, questões de financiamento e aspectos políticos conjunturais, mas também sinalizaram possibilidades de articulação e formação de novas redes de narrativas e de informação.

Sob a óptica do direito, a palestrante Élida Graziane, do Ministério Público de Contas de São Paulo foi bastante elucidadativa sobre a necessidade de mecanismos concretos de garantias de direitos fundamentais. “A gente precisa defender o direito à saúde não pelo viés atomizado, individualizado, mas pensando no sistema como um todo e amparados pelas suas garantias fundamentais”, alertou.

Leia Mais

Entidades organizam marcha para pedir aprovação de projeto que aumenta recursos para saúde

Preocupado com os rumos do debate sobre o financiamento da saúde no Brasil, o Conselho Nacional de Saúde (CNS), junto com outras entidades, está programando uma marcha pela Esplanada dos Ministérios para pressionar parlamentares a aprovar o projeto de lei de iniciativa popular que obriga a União a destinar, anualmente, o mínimo de 10% da receita corrente bruta para a saúde. A expectativa, segundo a presidenta do CNS, Maria do Socorro de Souza, é reunir 5 mil pessoas durante a mobilização, que deve ocorrer em 30 de outubro.

“Vamos às ruas em uma ação nacional que terá representação de todos os estados. Nosso objetivo é lançar uma campanha em defesa do Sistema Único de Saúde [SUS], cuja principal bandeira será o seu financiamento. Vamos para o Congresso Nacional para pressionar os parlamentares, com disposição para o diálogo, claro. Mas acreditamos que a pressão popular tem papel fundamental nessa questão”, disse.

Leia Mais

Ministro da Saúde apresenta balanço no Conselho Nacional de Saúde (CNS)

Cumprimento de prazos máximos para atender usuários de planos e justificativas por escrito para negativas de cobertura são exigências feitas às operadoras

O ministro da Saúde, Alexandre Padilha, apresentou nesta quinta-feira (14) um balanço das ações do ministério no setor de saúde suplementar para garantir a qualidade dos serviços e defender seus usuários. Durante a exposição, em reunião do Conselho Nacional de Saúde (CNS), em Brasília, também pontuou a agenda regulatória do setor para o período 2013/2014.

Leia Mais