Quando sua filha tinha quatro anos, a funcionária pública carioca Julia Sant’Anna tomou uma decisão que alguns integrantes de sua família e círculo de amigos viram com estranhamento: tirou a menina de uma escolinha particular para colocá-la em uma pública.
A decisão foi motivada por uma combinação de fatores. Por trabalhar na área de gestão escolar, Julia sabia que, apesar do sistema de ensino público brasileiro ainda ter inúmeros problemas, algumas escolas estão há algum tempo avançando na questão da qualidade – e que, perto da sua casa, em um bairro de classe média do Rio de Janeiro, havia vagas sobrando em uma instituição municipal com notas altas no Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb, criado em 2007 para medir a qualidade do ensino da rede pública).
Além disso, Julia queria que a filha fosse educada em um ambiente mais inclusivo e de mais diversidade. “Queria que ela desenvolvesse um senso de justiça, igualdade e cidadania”, diz.
Dois anos mais tarde, a carioca diz estar tão satisfeita com a decisão que também pretende matricular seu filho mais novo, hoje em uma creche privada, em uma escola pública.
“Até por trabalhar nessa área, há algum tempo eu já havia entendido que não é porque uma escola é pública que ela é ruim – e não é porque é privada que é boa”, diz Julia.
E esse não parece ser um caso isolado. Seja em função da crise econômica ou por, digamos, questões ideológicas ligadas a convicções pessoais – como essa busca por um ambiente educacional mais inclusivo e diverso –, está cada vez mais comum encontrar famílias de classe média que colocam os filhos em escolas públicas.
Segundo a Secretaria Estadual de Educação do Rio de Janeiro, de 2010 a 2015 a participação de estudantes provenientes de escolas privadas na rede pública do Rio subiu de 5,15% para 11,12%.
E só em 2015 o número de matrículas desses egressos da rede particular – em geral crianças de classe média – teria crescido 11,6%.
Em São Paulo, nos últimos cinco anos o número de alunos que passam da rede particular para a pública aumentou cerca de 30%, segundo a Secretaria de Educação, com o total de matrículas de crianças provenientes de escolas privadas saltando de 151,2 mil, em 2011, para 195,7 mil em 2015 (até agosto).
Estatísticas
Mas isso quer dizer que existe um fenômeno massivo de migração da rede privada para a pública? Não necessariamente.
Na realidade, como ressaltou recentemente um estudo de pesquisadores da UFRJ, dados do Censo Escolar do Inep (órgão de pesquisas ligado ao Ministério da Educação – MEC) sugerem que, ao menos até 2014, ocorreu o contrário. Ou seja, o número de matrículas na rede privada aumentou mais que o da rede pública no Brasil e em Estados como Rio e São Paulo.
“De fato não temos o controle sobre quantos alunos fizeram o caminho contrário, indo da escola pública para a privada”, admite Andrea Grecco, responsável pelo Departamento de Matrículas da Secretaria de Educação de São Paulo.
“Mas a questão é que, se houve uma maior migração de alunos de escolas privadas para as públicas, ao menos até 2014, o fluxo no sentido inverso foi ainda maior. Além disso, também é preciso entender como as tendências demográficas afetam a distribuição dos alunos. Uma das hipóteses é que a taxa de natalidade tenha caído mais rapidamente entre famílias mais pobres.”
Explicações possíveis
Uma das explicações possíveis para a história de Júlia e outros brasileiros de classe média que teriam optado por trocar a escola particular pela pública seria uma lenta e gradual mudança nas percepções sobre o ensino público, que há algumas décadas vinham se deteriorando.
“De fato muitos aspectos do dia a dia da escola pública me surpreenderam positivamente”, diz Julia. “Em algumas, há um grande engajamento da comunidade na tomada de decisões e solução de problemas. Ajudamos a definir como será a festa de fim de ano, por exemplo, e se houver algum desentendimento pedagógico interno você logo fica sabendo, ao contrário do que ocorreria em uma escola privada.”
Ela admite que, para matricular os filhos em uma escola pública, os pais de crianças provenientes de escola particular precisam flexibilizar algumas exigências. “Há pouco espaço para frescuras e alguns tipos de demanda. Vai ser difícil se você quiser que seu filho só tome suco de polpa de fruta ou orgânico, por exemplo.”
Mas, para ela, as vantagens vão muito além do alívio que é não ter de pagar mensalidade no fim do mês.
“Minha filha passou a conviver com uma diversidade maior de pessoas, tem colegas de todos os espectros sociais. Também nos livramos de alguns ‘tem que’ das escolas de classe média: ‘tem que’ ter a coleção de figurinha do personagem tal, ou ‘tem que’ fazer aniversário em salão de festa caro”, diz.
Para Carrasqueira, a possível mudança de percepções sobre o ensino público também é algo que ainda precisa ser investigado.
“Mas de fato algumas pessoas podem estar se dando conta de que, se seus filhos não estão em uma escola particular excelente, talvez possa fazer sentido buscar uma escola pública bem avaliada – ainda mais agora, quando muitos têm a renda familiar atingida pela crise”, diz ela. O secretario de Educação do Rio, Antônio José Vieira Neto, atribui essa possível redução da “resistência” da classe média à escola pública em parte a uma melhora da qualidade do ensino na rede. “Há uma revolução na escola pública”, defende, embora também haja quem refute que tenha ocorrido qualquer “salto de qualidade”.
Escolas referência
A maioria das famílias de classe média busca, como era de se esperar, escolas de referência ou que tenham altas notas nos sistemas de avaliação da rede pública.
Em algumas, como na escola municipal em que está a filha de Julia, sobram vagas. Em outras, a disputa é acirradíssima.
No último processo de seleção do Colégio de Aplicação da UFRJ, por exemplo, cerca de 3 mil candidatos disputaram menos de 90 vagas. Houve sorteio para decidir quem ficaria com as vagas em um auditório repleto de pais, que choravam emocionados se o nome do filho fosse anunciado.
Para 2016, o Colégio Estadual Chico Anysio, uma escola de referência carioca, recebeu 1.582 inscrições para suas 96 vagas, sendo 911 de alunos oriundos da rede particular.
Na comparação com o ano passado, a porcentagem de inscritos vindos de escolas privadas saltou de 23% para 58%.
Durante duas semanas, a BBC Brasil entrevistou alguns integrantes de famílias de classe média que colocaram os filhos em escolas públicas recentemente.
E um dado interessante é que boa parte dos entrevistados também disseram que ter morado no exterior – em países onde a classe média frequenta escolas públicas – teria lhes ajudado a “abrir a cabeça” para essa possibilidade.
A professora universitária Renata Wassermann é um exemplo. “Como morei na Europa, sempre achei estranho essa história de que muita gente no Brasil nem cogita escola pública, mesmo se a escola tem uma boa avaliação”, diz ela.
Há dois anos, Renata tirou seu casal de filhos, de 9 e 11 anos, de uma escola particular em São Paulo para colocá-los na Escola Municipal Desembargador Amorim Lima, no Butantã, porque “achou a filosofia da escola incrível”.
“Ela cobre o currículo nacional a partir de roteiros temáticos que perpassam todas as matérias. Cada criança escolhe a ordem dos temas que vai tratar e não há provas tradicionais. O professor corrige as fichas que são produzidas pelos alunos no fim de cada ‘roteiro'”, conta.
Também pesou na decisão de Renata o fato de ela ter se mudado com a família para uma casa perto da Amorim Lima e não estar muito satisfeita com a escola particular em que os filhos estavam.
Ela conta que, no início, seus filhos acharam a escola “meio bagunçada”. “Mas logo eles se adaptaram”, diz.
Crise
É claro que há muitos pais de classe média colocando os filhos em instituições públicas basicamente porque, por um motivo ou outro, precisam se livrar da mensalidade escolar.
Segundo Grecco, da Secretaria de Educação de São Paulo, por exemplo, em 2015 teriam aumentado muito as transferências de alunos da rede privada no meio do ano, provavelmente em função da crise econômica.
“Algumas famílias estão ficando sem condições de pagar a mensalidade”, avalia.
Para Mozart Ramos, diretor de articulação e inovação do Instituto Ayrton Senna (instituição que ajudou a desenvolver o modelo educacional do Colégio Chico Anysio), isso já era esperado.
“Hoje há escolas públicas excelentes, mas o desafio é expandir essa qualidade para a rede, ou seja, fazer as ilhas virarem arquipélagos”, diz.
“Por isso, não há como negar que, na média, a percepção geral ainda é de que a escola particular oferece melhor currículo, o que cria um movimento pendular nas matrículas: quando a população tem ganhos econômicos tende a levar os filhos para instituições privadas. Com a crise e o aumento do desemprego, o movimento é o contrário.”
A designer gráfica Suye Okubo está entre os que matricularam os filhos na rede pública por questões econômicas. Suye tinha um filho em escola particular, mas quando a filha nasceu, em meio a um processo de divórcio, não tinha condições de pagar uma segunda mensalidade. Foi quando ela ouviu de uma amiga a recomendação de uma creche pública nas proximidades da escola do filho e foi conferir.
“Hoje tenho uma filha em creche pública e um filho em escola particular, mas como as contas da família estão apertadas, penso em mudá-lo para a rede pública pelo menos por um ano para quitar dívidas e ter um alívio financeiro”, diz.
Para Suye, os dois sistemas de ensino têm suas vantagens e desvantagens. No geral, porém, ela considera a instituição em que está o filho, particular, melhor que a da filha, pública.
“A creche em que minha filha está tem várias qualidades. As professoras são dedicadas e carinhosas com as crianças e há mais diversidade entre os alunos – na sala de meu filho, na escola particular, não há um único negro, por exemplo”, diz.
“Mas também há problemas, embora nada grave, felizmente. Só para mencionar alguns exemplos: a burocracia é maior para tudo, você precisa apresentar atestado de que vai ter de trabalhar para levar a criança na escola em janeiro ou marcar hora para falar com funcionários. A alimentação também deixa a desejar – o cardápio inclui itens não saudáveis como salsicha e margarina.”
Impacto
Existe um debate sobre como um eventual retorno da classe média poderia impactar o sistema público.
Para alguns críticos, o risco é que esse movimento amplie a competição por recursos limitados, reduzindo a chance dos mais pobres conseguirem vagas em creches (que são limitadas) e nas escolas de melhor qualidade.
Para Maria do Pilar Lacerda, ex-secretária de educação básica do MEC, porém, o efeito seria um aumento da pressão por melhorias rápidas no sistema.
“No Brasil temos muitas crianças pobres cujos pais não estudaram. E em muitos casos, esses pais não têm repertório para participar dos debates sobre as mudanças nas escolas, nem sabem como pressionar por melhorias. A volta da classe média à escola pública tenderia a ajudar nesse ponto, o que pode ser um efeito inusitado da crise econômica”, defende a ex-secretária.
Ramos, do Instituto Ayrton Senna, e Vieira, secretário de Educação do Rio, concordam. “Os pais de classe média têm uma tendência maior de participação na escola. Eles já estavam acostumados a cobrar e acabam cobrando mais da diretoria e autoridades responsáveis – o que é ótimo para a escola”, diz Vieira.
Lacerda admite, porém, que seria interessante criar regras de acesso para impedir que algumas poucas escolas-modelo ou de boa qualidade sejam loteadas por integrantes da classe média, enquanto a qualidade de outras escolas fique estagnada.
“O interessante é ter uma mistura de todas as classes sociais. Toda a sociedade ganha com as crianças sendo educadas em um ambiente de maior diversidade”, opina.
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Evento internacional na Fiocruz aborda questões dos Determinantes Sociais de Saúde
A Escola Nacional de Saúde Pública Sergio Arouca (ENSP) recebeu pesquisadores do cenário nacional e internacional para a plenária Rio + 2: O papel da pesquisa sobre Determinantes Sociais da saúde na implementação da Declaração do Rio (2011) – Insights da África, da Europa e da América Latina. O encontro fez parte da terceira reunião do projeto SDH-Net. Trata-se de um projeto financiado pela União Europeia com o objetivo de fortalecer a capacidade de pesquisa em DSS por meio do estabelecimento de uma rede de colaboração entre 11 instituições da América Latina, África e Europa, entre as quais está o Centro de Estudos Políticas e Informação sobre Determinantes Sociais da Saúde da ENSP/Fiocruz (Cepi-DSS). O terceiro encontro desse projeto, cuja duração é de quatro anos, ocorreu dois anos após seu lançamento.
Na abertura da sessão plenária, realizada no dia 24 de outubro, no salão internacional da Escola, a Vice-Diretora de Pesquisa e Desenvolvimento Tecnológico da ENSP, Sheila Maria Ferraz , fez uma apresentação da escola, destacando seu papel no ensino e pesquisa em saúde e sua atuação na área de cooperação internacional. Paulo Buss, Diretor do Centro de Relações Internacionais da Fiocruz, ressaltou os esforços da Fundação para a implementação da Declaração do Rio. “Estamos empenhados em não deixar morrer a idéia de enfrentar os Determinantes Sociais da Saúde”. Ele destacou que a assistência é apenas um dos passos para promover boas condições de saúde. “Temos que defender a garantia de vidas saudáveis, e abordar a cobertura universal como uma parte do todo”.
Através de videoconferência, Rüdiger Krech, da Organização Mundial da Saúde, participou dos debates. Ele lembrou a importância da saúde na agenda política e o comprometimento do Brasil com os objetivos firmados na Declaração do Rio. “Os Determinantes Sociais da Saúde são essenciais na saúde pública, assim como a interconectividade das políticas públicas. A Declaração do Rio mostra a necessidade de uma nova governança das políticas públicas e do aumento da participação da comunidade para promover mudanças”, disse.
Rüdiger citou ainda que é necessário avançar no diálogo intersetorial e avaliar de forma sistemática o impacto de decisões políticas sobre a saúde, bem como compreender a economia e sua interferência no setor saúde. Ele defendeu a importância de líderes com habilidades como a construção de alianças e da confiança, para a promoção e gestão de mudanças na sociedade. “Precisamos de pessoas com habilidades para a motivação e diplomacia, que sejam entusiastas da mudança e atraiam outras para atuar sobre os Determinantes Sociais da Saúde”.
Questionado sobre o conceito de universalização na saúde, Rüdger defendeu a idéia de que o trabalho de promoção da equidade deve começar pelas camadas sociais mais carentes e as comunidades mais pobres, com ações que produzam uma espécie de “efeito dominó para cima”. Após a apresentação de Rüdiger, Magdalena Rossenmöller da Universidade de Navarra, na Espanha, destacou o trabalho do SDH Net no que se refere à pesquisa sobre DSS. “Salientamos a importância de uma capacidade local de pesquisa. Trabalhar localmente ajuda na formulação de políticas eficazes”, frisou.
Nelly Salgado, do Instituto Nacional de Salud Pública (INSP), do México, apresentou uma pesquisa na qual foram mapeadas as capacidades de pesquisa em DSS em três países: Brasil, México e Colômbia. “Na América Latina existem ainda importantes desafios para a perspectiva dos DSS. Falta espaço nas agendas nacionais”, disse Nelly. Na pesquisa realizada por ela e seu grupo o Brasil liderou o ranking de artigos publicados, registrando 51% dos 434 encontrados. “O Brasil foi o único país onde encontramos uma política de vinculação intersetorial, financiamento e investigação sobre DSS”, disse ela, destacando o trabalho da Fiocruz com a BVS DSS, o portal DSS Brasil e o Centro de Estudos Políticas e Informação sobre Determinantes Sociais da Saúde (CEPI DSS).
Em sua fala Masuma Mamdani, do Ifakara Health Institute (IHI), da Tânzânia também ressaltou a importância da ação sobre os DSS com base na observação das necessidades de grupos mais vulneráveis. “Está sendo perdido o objetivo de tratar das necessidades dos que realmente precisam, e isso não pode ocorrer. É necessária a integração de instituições políticas através da atuação intersetorial para isso ser possível”.
Mário Hernandez, da Universidade Nacional de Colômbia (UNAL), em Bogotá, disse durante sua apresentação que a organização social se reflete no acesso à saúde e nas condições de desigualdade. “O que estamos vendo recentemente é reflexo da organização social. É necessário melhorarmos as condições de vida de todos durante o curso da vida, modificando aquelas condições que produzem e reproduzem as iniquidades”, disse ele.
O coordenador do Centro de Estudos Políticas e Informação sobre DSS, Alberto Pellegrini Filho, apresentou as atividades da Fiocruz que contribuem para a definição e aplicação de políticas que atuem sobre os DSS. Ele apontou os indicadores do Observatório sobre Iniquidades em Saúde e atividades do portal DSS Brasil e comentou a 1ª Conferência Regional sobre DSS, realizada recentemente em Recife. Sobre a atuação sobre os DSS e a pesquisa em torno do tema, Pellegrini destacou a importância das relações entre que produzem o conhecimento e os que implementam as políticas.
“É preciso que haja comunicação entre os pesquisadores e os que participam das decisões sobre políticas em todas as etapas do processo de pesquisa, desde a formulação dos problemas a serem investigados, o desenvolvimento do projeto, com discussão das implicações sobre políticas de seus resultados intermediários, bem como na avaliação da relevância social dos resultados finais”, disse. Pellegrini ressaltou ainda a importância de ampliar a participação social nas ações sobre os DSS. “É preciso aprofundar o processo democrático para dar espaço aos que estão excluídos”, concluiu.
A sessão plenária foi aberta ao público e os debates do Projeto SDH-Net seguiram até 26 de outubro com reuniões restritas aos pesquisadores das instituições participantes, realizadas no hotel Windsor Guanabara, no Centro do Rio.