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Dados são do estudo Impactos do tabagismo além do câncer de pulmão
Mais da metade dos pacientes diagnosticados com alguns tipos de câncer tabaco-relacionados no Brasil não sobrevivem à doença. Em alguns casos, a letalidade chega a mais de 80%, como o câncer de esôfago. A lista inclui ainda cânceres de cavidade oral, estômago, cólon e reto, laringe, colo do útero e bexiga.
Em meio a tantas novidades tecnológicas e lançamentos farmacêuticos, chama atenção o fato de o principal congresso científico sobre câncer do mundo ter dado destaque a remédios já conhecidos, lançados nos últimos anos.
As principais novidades do evento reforçam que um dos maiores desafios dos especialistas reside em como organizar a “trajetória terapêutica” mais efetiva para o paciente, ou qual o momento certo de usar cada um dos recursos disponíveis — de cirurgias a medicações.
Estudo feito por pesquisadores da Fundação do Câncer aponta que o tabagismo responde por 80% das mortes por câncer de pulmão em homens e mulheres no Brasil. O trabalho foi apresentado nesta quinta-feira (16) pela fundação no 48º encontro do Group for Cancer Epidemiology and Registration in Latin Language Countries Annual Meeting (GRELL 2024, na sigla em inglês), na Suíça.
Em entrevista à Agência Brasil, o epidemiologista Alfredo Scaff, consultor médico da Fundação do Câncer, o estudo visa a apresentar para a sociedade dados que possibilitem ações de prevenção da doença. “O câncer de pulmão tem uma relação direta com o hábito do tabagismo. A gente pode dizer que, tecnicamente, é o responsável hoje pela grande maioria dos cânceres que a gente tem no mundo, e no Brasil, em particular.”
O Instituto de Tecnologia em Imunobiológicos (Bio-Manguinhos/Fiocruz) e biofarmacêutica canadense PlantForm Corporation assinaram, no dia 24 de março, um acordo de codesenvolvimento do biofármaco biossimilar pembrolizumabe (do originador Keytruda®) em plataforma vegetal, indicado para o tratamento de câncer de pulmão. A cooperação científica e tecnológica tem o objetivo de trazer o biossimilar pembrolizumabe de baixo custo para o Brasil e desenvolver até cinco futuros produtos para atender à demanda por medicamentos de alto valor agregado mais acessíveis ao Sistema Único de Saúde (SUS).
Estavam presentes na cerimônia de assinatura do contrato o diretor de Bio-Manguinhos/Fiocruz, Maurício Zuma; o vice-diretor de Desenvolvimento Tecnológico, Sotiris Missailidis; o vice-diretor de Produção, Luiz Lima; o gerente do Programa de Biofármacos, Hugo Defendi; a gerente do projeto do Pembrolizumabe, Anna Erika Araujo; a gerente da Divisão de Novos Negócios, Perla Villani; e sua colaboradora, Aline Louzada; e a colaboradora da Assessoria de Propriedade Intelectual e Transferência de Tecnologia, Joyce Brandão.
O Sistema Único de Saúde (SUS) incorporou o exame PET-CT (tomografia por emissão de pósitrons) para pacientes com câncer de pulmão, câncer colorretal e de linfoma de Hodgkin e linfoma não Hodgkin. A resolução foi publicada no Diário Oficial da União de quarta-feira (23) e o procedimento deve ser disponibilizado em até 180 dias, como prevê a legislação. A incorporação do exame ao SUS permite avaliar o grau de avanço do tumor e a extensão da doença no corpo do paciente. Para garantir o acesso da população a esse serviço, considerado de alto custo, o Ministério da Saúde irá investir mais R$ 31 milhões por ano, beneficiando diretamente 20 mil pessoas portadoras dessas doenças e que se enquadram nas condições indicadas.
“A incorporação desse exame ao SUS significa mais acesso da população a uma tecnologia avançada que vem contribuir para o diagnóstico e tratamento do câncer. A assistência em câncer, desde a prevenção ao tratamento e acompanhamento dos pacientes, é prioridade do governo federal”, destaca o secretário de Atenção à Saúde, Helvécio Magalhães. “Os três tipos de câncer para os quais o exame está sendo indicado são aqueles em que o PET-CT agrega mais benefícios para a qualidade do tratamento, avaliando com mais precisão a extensão da doença e a necessidade de se fazer cirurgia”, explica o secretário.
O SUS oferece outras tecnologias de imagem que são utilizadas para diagnóstico e estadiamento de diversos cânceres. São elas: radiografia simples, mamografia, cintilografia, ultrassonografia, tomografia computadorizada (CT) e ressonância magnética (MRI). A adição do exame da PET-CT representa um avanço no diagnóstico e tratamento desses tipos de câncer, e poderá diminuir os exames e as cirurgias desnecessárias, bem como reduzir a morbidade, a mortalidade e os custos associados ao tratamento dessas doenças.
Nos casos de câncer de pulmão e para câncer colorretal em pessoas com metástase hepática, o PET-CT será usado para avaliar se é viável realizar cirurgias, pois se o estágio estiver muito avançado, a operação não é recomendável. No caso de linfomas, o exame será feito antes e depois da quimioterapia para avaliar a extensão da doença e a resposta ao tratamento.
A recomendação para inclusão do exame na Tabela de Procedimentos, Medicamentos, Órteses, Próteses e Materiais Especiais do SUS foi feita pela Comissão Nacional de Incorporação de Tecnologias (Conitec), que estabelece garantias à proteção do cidadão quanto à segurança e eficácia de novas tecnologias incorporadas ao SUS, por meio da comprovação da evidência clínica consolidada e os estudos de custo-efetividade.
Nos últimos três anos, o Ministério da Saúde ampliou em 47,3% o investimento na assistência oncológica, passando de R$ 1,9 bilhão em 2010 para R$ 2,8 bilhões em 2013. Esses recursos são destinados à realização de cirurgias, radioterapia, quimioterapia e oferta gratuita de medicamentos pelo Sistema Único de Saúde (SUS). Atualmente, 280 hospitais realizam diagnóstico e tratamento de câncer em todo o Brasil.
Este avanço também foi acompanhado da inclusão, a partir de 2011, de novos medicamentos no SUS para o tratamento de câncer, como o mesilato de imatinibe (contra leucemia), o rituximabe (linfomas) e trastuzumabe (mama), L-Asparaginase (leucemia infantil). No ano passado, o investimento anual na oferta dos medicamentos foi de R$ 318,8 milhões.
Incidência – O câncer de pulmão é o mais comum de todos os tumores malignos, apresentando aumento de 2% por ano na sua incidência mundial. No Brasil, foi responsável por 22,4 mil mortes em 2011. Segundo o Instituto Nacional de Câncer José Alencar Gomes da Silva (Inca), a estimativa para 2014 é de 27,3 mil novos casos. O câncer colorretal abrange tumores que acometem um segmento do intestino grosso (o cólon) ou reto. É tratável e, na maioria dos casos, curável quando detectado precocemente. O Inca estima 32,6 mil novos casos desta doença este ano no país.
O linfoma de Hodgkin, conhecida também como doença de Hodgkin, é uma forma de câncer que se origina nos gânglios do sistema linfático, que produzem as células responsáveis pela imunidade e vasos que as conduzem pelo corpo. Pode ocorrer em qualquer faixa etária, mas a maior incidência deste linfoma é em adultos jovens, entre 25 e 30 anos, com um segundo pico de incidência em pessoas idosas. Já os linfomas não Hodgkin são neoplasias malignas, originárias dos gânglios (ou linfonodos), organismos muito importantes no combate a infecções. Há mais de 20 tipos diferentes de linfoma não-Hodgkin. Entre os linfomas, os de linfoblástico e de Burckitt são os tipos mais incidentes na infância.
Tecnologia – Desenvolvida pela medicina nuclear, a tomografia por emissão de pósitrons (PET, do inglês Pósitron Emission Tomography, popularmente conhecido por PET Scan) é uma técnica de diagnóstico por imagens que usa marcadores radioativos para detectar processos bioquímicos nos tecidos do corpo humano. O PET-CT é um equipamento híbrido, em que a tomografia computadorizada e a PET registram simultaneamente as imagens anatômicas e de atividade metabólica das células em um único exame.
Diferentemente de outras tecnologias de imagem como a radiografia, a ultrassonografia, a tomografia computadorizada e a ressonância magnética (voltadas predominantemente para definições anatômicas de doença), a PET pode avaliar o bombeamento sanguíneo e a atividade metabólica dos tecidos, podendo ser utilizada de forma complementar ou mesmo substituindo essas técnicas de diagnóstico por imagem. A PET fornece imagens da função e do metabolismo corporais e, dessa forma, é capaz de demonstrar as alterações bioquímicas mesmo onde antes não existia uma anormalidade estrutural evidente. Isso permite um diagnóstico precoce, o que pode fazer diferença, por exemplo, para os resultados terapêuticos de neoplasias curáveis.
O Ministério da Saúde vai oferecer quatro novos medicamentos pelo Sistema Único de Saúde(SUS). A partir de 2014, passam a ser disponibilizados os medicamentos ambrisentana e bosentana para Hipertensão Arterial Pulmonar (HAP) e erlotinibe e gefitinibe para pacientes com câncer de pulmão. A portaria que autoriza a incorporação foi publicada nesta sexta-feira (8) no Diário Oficial da União. Cerca de cinco mil pessoas serão beneficiadas com a medida.
O custo de tratamento mensal com os medicamentos para HAP será de R$ 530,00. O Ministério da Saúde negociou preços e conseguiu a redução de cerca de 50% em relação ao valor inicial proposto. No total, serão investidos R$ 12,5 milhões na compra dos medicamentos ao ano.
Os portadores hipertensão arterial pulmonar têm muita dificuldade em respirar, pois as artérias pulmonares se tornam mais estreitas e o coração precisa fazer mais força para bombear o sangue até os pulmões. Tanto a ambrisentana como a bosentana fazem com que as artérias pulmonares se dilatem diminuindo a pressão sanguínea e trazendo alívio dos sintomas. Dois em cada três pacientes precisam do tratamento com estes medicamentos. No ano passado, foram registradas 1.181 internações e 633 mortes pela doença.
Os dois medicamentos para câncer de pulmão (Erlotinibe e Gefinibe), inibem o crescimento, a multiplicação e a sobrevida das células com tumor “Uma novidade importante deste tipo de medicamento é o fato de possibilitar que o tratamento ocorra dentro de casa, melhorando a qualidade de vida do paciente e da família”, observa o ministro da Saúde Alexandre Padilha.
No ano passado, 18.154 pessoas com a doença foram internadas. O câncer de pulmão é o segundo mais comum e o de maior letalidade no Brasil. De acordo com o Instituto Nacional do Câncer (INCA) 27 mil pessoas adquirem a doença por ano.
“Segundo estimativas, estes medicamentos devem atender a cerca de 20% dos pacientes que, atualmente, são portadores de câncer de pulmão. São medicamentos extremamente caros, e muitas pessoas, não poderiam ter acesso a eles se não fosse pelo SUS”, explicou o ministro.
A compra acontecerá nos hospitais e serviços de saúde com tratamento para câncer, mediante financiamento via APAC (autorização de procedimento de alto custo). Não implicará em aumento de custos para o SUS. A decisão atende ainda aos anseios de entidades como a Sociedade Brasileira de Pneumologia e Tisiologia em Oncologia. Com esta iniciativa, o SUS também atenderá aos pedidos de usuários que buscam os medicamentos por meio judicial. De 2011 até este ano, 160 processos estão em andamento no SUS, no valor total de R$ 2,9 milhões, relativos aos quatro medicamentos.
A inclusão dos medicamentos obedece às regras da Comissão Nacional de Incorporação de Tecnologias no SUS (Conitec), que garantem a proteção do cidadão quanto ao uso e eficácia desses medicamentos.
No ano de 2012, o Ministério da Saúde incluiu 45 medicamentos e procedimentos no SUS, o que equivale ao dobro da média de incorporações feitas nos últimos seis anos, antes da criação da Conitec, em 2011.
Formada por sete órgãos de saúde, incluindo o Ministério da Saúde, a Conitec já analisou quatro vezes mais tecnologias do que a média entre 2006 e 2011. Para aprovar uma nova tecnologia, a Comissão exige documentos e estudos que comprovem evidência clínica consolidada, eficácia, segurança e custo-efetividade dos produtos. O processo conta ainda com a participação da sociedade por meio de consultas públicas. Tais exigências criam a cultura nas empresas de apresentarem propostas a partir de estudos científicos que justifiquem seus produtos.
A criação da comissão também garante economia orçamentária para o governo. Apesar da incorporação de um maior número de procedimentos e medicamentos, o percentual do gasto do Ministério com assistência farmacêutica se mantém na mesma média dos últimos 10 anos.
Prazos – Após a recomendação favorável pela incorporação e publicação em portaria, o SUS tem mais 180 dias para garantir e disponibilizar a tecnologia à população. Esse prazo permite que o Ministério da Saúde defina a forma de compra do produto, que pode ser centralizada (sob responsabilidade do governo federal) ou descentralizada (com subsídios de estados e municípios).
Nesta fase também é elaborado, ou atualizado, o protocolo clínico -que orienta os profissionais de saúde quanto ao uso do medicamento – e, ainda, realizada a distribuição do produto às secretarias estaduais de saúde. Atualmente, outras 115 tecnologias estão em análise pela Conitec para possíveis incorporações mediante a elaboração ou a atualização de protocolos clínicos e as diretrizes terapêuticas.