Tag Archives: Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa)

Anvisa discute nesta sexta regulamentação de cigarro eletrônico. Fabricação e comercialização são proibidas no país desde 2009

Publicado em abril 19, 2024 por glaucepereira

A diretoria colegiada da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) discute nesta sexta-feira (19) a regulamentação de cigarros eletrônicos no Brasil. A reunião estava prevista para a última quarta-feira (17), mas foi adiada por causa de problemas técnicos e operacionais identificados no canal oficial de transmissão da agência no YouTube.

Desde 2009, uma resolução da agência proíbe a fabricação, comercialização, importação e propaganda de dispositivos eletrônicos para fumar, popularmente conhecidos como vape. No ano passado, a diretoria colegiada aprovou, por unanimidade, relatório técnico que indicava a necessidade de se manter a proibição dos dispositivos e a adoção de medidas adicionais para coibir o comércio irregular, como ações de fiscalização e campanhas educativas.

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Anvisa vai priorizar análise de pedidos de registro de repelentes. País registra 991.017 casos prováveis de dengue

Publicado em fevereiro 29, 2024 por glaucepereira

Em meio à explosão de casos de dengue no país, a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) informou que vai priorizar a análise de pedidos de registro de produtos cosméticos do grupo repelentes de insetos. É possível acompanhar a fila de petições de registro e de mudança de registro (pós-registro) no site da agência.

Em nota, a Anvisa informa que a eficácia dos repelentes na prevenção da doença é destacada no manual do Ministério da Saúde para diagnóstico e manejo clínico da dengue.

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Anvisa alerta para uso de relógios para medição de glicemia. Agência diz que não há, até o momento, dispositivos regularizados

Publicado em fevereiro 27, 2024 por glaucepereira

A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) alertou para o uso de relógios inteligentes ou smartwatche para a medição de glicemia – concentração de açúcar no sangue – e de oximetria – saturação de oxigênio no sangue.

Em nota técnica, a entidade destacou que qualquer aparelho que realize medições reconhecidas como de uso tipicamente médico deve ser regularizado pela agência e que não existe, até o momento, nenhum dispositivo desse tipo regularizado para medição não invasiva de glicose ou oximetria.

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Anvisa torna medicamento para Parkinson da Fiocruz referência no Brasil

Publicado em dezembro 12, 2023 por glaucepereira

O medicamento dicloridrato de pramipexol produzido pelo Instituto de Tecnologia em Fármacos (Farmanguinhos/Fiocruz), utilizado para o tratamento da doença de Parkinson, passa a ser medicamento de referência nacional para qualquer laboratório que tenha interesse em produzi-lo no Brasil nas diferentes concentrações (0,12mg, 0,250mg e 1,0mg). Desta forma, os novos registros terão que seguir os parâmetros de qualidade estabelecidos por Farmanguinhos/Fiocruz.  A informação foi publicada na última sexta-feira (8/12) na lista de medicamentos de referência da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa).

“Receber esta designação da Anvisa atesta a qualidade, eficácia e segurança dos medicamentos de Farmanguinhos, proporcionando segurança aos profissionais de saúde e aos pacientes que fazem uso da medicação por meio do Sistema Único de Saúde [SUS]. Também reforça a importância do Instituto no cenário farmacêutico, consolidando seu protagonismo e relevância para a saúde pública brasileira”, ressalta a chefe do Departamento de Gestão de Desenvolvimento Tecnológico de Farmanguinhos/Fiocruz, Juliana Johansson.

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Anvisa cria câmara técnica de registro de medicamentos. Ela ampliará participação nas decisões da agência

Publicado em agosto 14, 2023 por glaucepereira

A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) criou a Câmara Técnica de Registro de Medicamentos (Cateme). A proposta é, por meio de estudos técnicos, emitir recomendações sobre o registro de remédios e produtos biológicos, “servindo como fonte de orientação técnica e de evidências científicas” para auxiliar nos processos de registro e de pesquisas clínicas. 

Em nota, a agência informou que a câmara técnica também deve contar com grupos de trabalho responsáveis por desenvolver discussões sobre temas mais específicos e relativas ao registro de medicamentos e produtos biológicos, que poderão contar, inclusive, com a participação de convidados.

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Anvisa proíbe importação de cannabis in natura e partes da planta. Demais produtos derivados continuam autorizados para uso medicinal

Publicado em julho 20, 2023 por glaucepereira

A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) não concederá, a partir desta quinta-feira (20), novas autorizações nem comprovantes de cadastro autorizando a importação da planta cannabis in natura, partes da planta ou flores. A planta é popularmente conhecida como Maconha.

A decisão consta de uma nota técnica publicada na quarta-feira (19). De acordo com a Anvisa, a regulamentação atual dos produtos de cannabis no Brasil “não inclui a permissão de uso de partes da planta, mesmo após o processo de estabilização e secagem ou nas formas rasuradas, trituradas ou pulverizadas”.

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Apesar de proibida, venda de cigarros eletrônicos continua no Brasil. Penalidades variam de advertências a multas

Publicado em julho 7, 2023 por glaucepereira

Apesar de ser proibida a comercialização, importação e propaganda de cigarros eletrônicos no Brasil, boa parte dos jovens brasileiros usa esse produto. A proibição foi determinada pela Resolução da Diretoria Colegiada (RDC) número 46/2009 da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa). Não há, portanto, autorização no Brasil para quaisquer dispositivos eletrônicos para fumar, os chamados DEFs, independentemente de sua composição e finalidade.

Em julho de 2022, a Anvisa manteve a proibição da importação e a venda dos DEFs, ou vapes, no Brasil, mas a compra continua ocorrendo pela internet e em pontos de venda do comércio, incluindo camelôs, além de festas e boates.

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Países usam mais de 13 bilhões de vacinas para combater covid-19. Coalização Internacional diz que imunizante é seguro

Publicado em julho 5, 2023 por glaucepereira

Dados da Coalizão Internacional de Autoridades Reguladoras de Medicamentos (Icmra), na sigla em inglês) indicam que – até março de 2023 – mais de 13 bilhões de doses contra a covid-19 foram aplicadas em todo o mundo. Segundo a entidade, as evidências indicam que as vacinas aprovadas têm um perfil de segurança muito bom em todos os grupos etários e que os benefícios compensam consideravelmente os possíveis riscos. 

“As vacinas são tão seguras nas populações especiais, como em pessoas com problemas médicos subjacentes, pacientes imunocomprometidos e gestantes, quanto na população em geral. A vacinação desses grupos é fortemente recomendada, porque [eles] possuem maior risco de complicações com a covid-19. A vacinação durante a gravidez protege tanto a mãe quanto o bebê. As vacinas contra a covid-19 são tão seguras para as crianças quanto para os adultos”, assegura a Icmra.

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Nova vacina contra a dengue chega ao Brasil na próxima semana. Imunizante foi aprovado pela Anvisa em março

Publicado em junho 22, 2023 por glaucepereira

A Associação Brasileira de Clínicas de Vacinas (ABCVAC) informou que uma nova vacina contra a dengue deve chegar ao Brasil na próxima semana. Composta por quatro diferentes sorotipos do vírus causador da doença, a Qdenga, da empresa Takeda Pharma Ltda., foi aprovada pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) em março. De acordo com o órgão regulador, a dose confere ampla proteção contra a dengue.

Em nota, a ABCVAC informou que o preço da vacina, disponível inicialmente apenas em laboratórios particulares, deve variar entre R$ 350 e R$ 500 para o consumidor final, dependendo do estado. Em São Paulo, por exemplo, o Preço Máximo ao Consumidor (PMC) autorizado pela Anvisa para as clínicas é R$ 379,40.

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Anvisa flexibiliza uso de máscaras em hospitais. Proteção facial passa a ser recomendada em situações específicas

Publicado em abril 4, 2023 por glaucepereira

A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) flexibilizou o uso de máscaras em serviços de saúde, como em hospitais. Com isso, foi alterada nota técnica, que estava em vigor desde 2020, início da pandemia de covid-19. De acordo com a Anvisa, a mudança ocorre após discussões sobre o assunto, redução de casos e mortes pela doença e oferta de vacina no país.

A proteção facial passa a ser recomendada para situações específicas.

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