Publicado em julho 25, 2013 por fatima martins

“Os produtos terapêuticos derivados de plantas medicinais e oficializados para uso no Brasil são remédios, mas ainda não são medicamentos e não devem ser regulamentados como tal. Eles serão disponibilizados ao consumidor sem a garantia da sua eficácia e da sua segurança, perpetuando a ausência de controle sanitário da área e contrariando os princípios básicos de toda política de medicamentos: o acesso seguro, a qualidade e o uso racional.” O alerta é da aluna do doutorado em Saúde Pública Sabrina Schaaf Teixeira Costa Pereira, que defendeu sua tese na ENSP no dia 22/7, com a orientação do pesquisador Francisco José Roma Paumgartten. Segundo ela, esses produtos não são avaliados cientificamente de forma adequada por meio de pesquisas pré-clínicas e clínicas, e existe um processo de regulamentação facilitador da sua entrada no mercado e, consequentemente, da sua incorporação no sistema de saúde.

Sabrina fez uma análise crítica do embasamento técnico-científico para registro de produtos terapêuticos industrializados derivados de plantas medicinais, incluindo os medicamentos fitoterápicos e as drogas vegetais industrializados com uso oficializado pelo Ministério da Saúde. A ênfase foi para os requisitos relacionados à comprovação científica da eficácia e da segurança que constam da regulamentação sanitária; a abrangência e a pertinência dos estudos não clínicos e clínicos referidos em monografias de plantas medicinais (Coleção de monografias de plantas medicinais da Organização Mundial da Saúde, v. 1, 2, 3 e 4), monografias da Comissão E da Alemanha e a expansão das monografias dessa comissão que dão suporte à regulamentação sanitária na área (pertencem à lista de referências bibliográficas utilizadas como umas das opções para comprovação da eficácia e segurança para fins de registro); e a qualidade do relato de metodologia dos ensaios clínicos publicados realizados com esses produtos.