A nova onda de debates sobre o direito ao aborto legal no Brasil tem um poderoso protagonista, o Conselho Federal de Medicina (CFM), uma entidade com orçamento milionário e poder para cassar registros profissionais que sofre acusações de ter alinhamento político.
Foi uma resolução do CFM restringindo o aborto após 22 semanas, emitida em março e logo depois neutralizada pelo STF (Supremo Tribunal Federal), que catapultou a mobilização pela criação de um projeto de lei no Congresso sobre o tema.
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Nova edição da Radis debate a legalização do aborto
Nem Presa Nem Morta. A frase estampada nos lenços verdes, ao lado de um ramo de arruda, está nos blocos de Carnaval, na Conferência Nacional de Saúde, nos congressos de saúde coletiva, tremulando em frente ao Supremo Tribunal Federal (STF). Mulheres de diferentes idades, profissões e regiões do país se reuniram na campanha que leva este nome e defende a descriminalização do aborto no Brasil.
Elas não têm medo de dizer que o aborto é um tema para ser levado a sério — e deve ser encarado não só como questão de saúde pública, mas como um direito das mulheres e pessoas que gestam para decidir sobre seu próprio corpo. Portanto, essa também é uma discussão sobre liberdade e autonomia, o que se torna ainda mais difícil em uma conjuntura de avanço do conservadorismo e do fundamentalismo religioso. É o que ressalta uma das coordenadoras da campanha, Angela Freitas, ao lembrar que o aborto acontece, seja legalizado ou não. “Muitas mulheres irão buscar a interrupção [da gravidez], quer seja legal ou não, quer seja seguro ou não. Isso é um fato”, disse, em entrevista à Radis.
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Encontro às Quintas debate eugenia, aborto e síndrome congênita do zika no Brasil
A eugenia no debate sobre aborto por anomalia fetal no Brasil: memória recente e o caso da Síndrome Congênita do Zika. Este será o tema da apresentação da pesquisadora Alessandra Barros (UFBA; Pós-doutoranda do PPGHCS – COC/Fiocruz) no próximo Encontro às Quintas. O evento será realizado em 21 de outubro, às 10h, com transmissão ao vivo pelo Facebook da Casa de Oswaldo Cruz.
Em sua pesquisa, Alessandra Barros realizou análises de discurso sobre as manifestações de especialistas que participaram das Audiências Públicas convocadas pela Suprema Corte Brasileira, pelo Congresso e pelo Senado Federal para emitirem juízos quando da proposição do aborto nos casos da Síndrome Congênita do Zika.
Leia MaisConduta do parceiro influencia decisão de realizar aborto
A decisão feminina de interromper uma gestação está relacionada ao conhecimento da gravidez pelo parceiro e à reação que este esboçou no momento da descoberta. Tal afirmativa é resultado da pesquisa de mestrado da psicóloga Daniele Nonnenmacher, que também constatou que o abortamento, mais conhecido como aborto, frequentemente se associa à depressão, independente de ser provocado ou espontâneo. A pesquisa, realizada na Faculdade de Medicina da USP (FMUSP), comparou resultados obtidos em São Paulo (SP) e Natal (RN), e concluiu que a participação masculina está associada à decisão de abortar.
“Embora avanços sociais tenham ocorrido, seguem enraizados na identidade feminina princípios culturais e sociais que, diante da situação de abortamento, despertam na mulher conflitos e ambivalências”, explica Daniele. Na capital paulista, as reações negativas e a falta de participação do parceiro contribuíram à decisão de provocar o aborto. Já em Natal, a ausência deste no momento em que a gravidez se confirmou foi associada a seu interrompimento.
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