Uma pesquisa coordenada pela Escola Nacional de Saúde Pública (Ensp/Fiocruz) fomentará a implantação local das agendas sociais – Agenda 21 e Cidades Saudáveis – como ação estratégica fundamental para diminuir as iniquidades e promover o desenvolvimento sustentável nas comunidades tradicionais que compõem o Mosaico da Bocaina, na região da Costa Verde do Estado do Rio de Janeiro, onde estão municípios como Angra dos Reis e Paraty. A região, que integra o Corredor da Biodiversidade da Serra do Mar, uma área prioritária para conservação, está ameaçada no mais alto grau, contendo pelo menos 1,5 mil espécies endêmicas de plantas. Além disso, estima-se que se tenha perdido cerca de 80% de sua vegetação original, a Mata Atlântica. Para apoiar a implementação das agendas, a Fiocruz, por meio do Observatório de Territórios Sustentáveis e Saudáveis do Mosaico Bocaina, realizará o seminário Territórios sustentáveis e saudáveis do Mosaico Bocaina, no dia 9 de outubro, às 9h, na Ensp.

O Mosaico da Bocaina abarca 40 comunidades tradicionais de três segmentos: caiçaras, indígenas e quilombolas, que somadas chegam a quase 700 famílias. O Mosaico da Bocaina caracteriza-se como um território de vulnerabilidade socioambiental em razão de efeitos climáticos, pressões decorrentes da especulação fundiária e imobiliária e precarização das políticas públicas em educação, saneamento, saúde e soberania alimentar. O objetivo do evento é apoiar a implantação das agendas sociais por meio da identificação de estratégias concretas que possam ser desenvolvidas no território e pactuação de uma agenda comum.

O seminário terá dois momentos. O primeiro será aberto ao público, quando as experiências do Fórum de Comunidades Tradicionais (FCT) e do Projeto Bocaina serão apresentadas. O segundo momento será uma reunião de trabalho voltada para os atores envolvidos na pactuação da agenda de cooperação para o Mosaico Bocaina. A ideia é que o encontro promova o intercâmbio de experiências entre projetos que adotem os princípios e categorias do desenvolvimento sustentável e da promoção da saúde, apoiando o desenvolvimento da Rede de Territórios Sustentáveis e Saudáveis. Além disso, que sejam criados subsídios para o desenvolvimento do conceito de territórios sustentáveis e saudáveis a partir de uma experiência concreta.

Apoio à implantação local das agendas sociais

O projeto Territórios sustentáveis e saudáveis, promoção da equidade e da saúde em comunidades tradicionais do Mosaico da Bocaina – Projeto Bocaina (PB) tem como base informações disponibilizadas no Mapa de vulnerabilidade da população do Rio de Janeiro aos impactos das mudanças climáticas nas áreas social, saúde e ambiente. Segundo o mapa, a Costa Verde apresentou o maior índice de vulnerabilidade ambiental, com destaque para Paraty e Angra dos Reis. Esse índice inclui características de sistemas biofísicos vulneráveis aos efeitos do clima, bem como uma série histórica de eventos meteorológicos extremos. Ele é composto de Indicador de Cobertura Vegetal; Indicador de Conservação da Biodiversidade; Indicador de Linha Costeira e Indicador de Eventos Hidrometeorológicos Extremos.

A região também apresentou a média estadual mais alta referente ao índice de vulnerabilidade geral, composto dos índices relativos ao ambiente, social da família e da saúde. Nesse sentido, o território da Bocaina expressa as contradições do modo de produção e consumo hegemônico, com impactos sobre os três pilares do desenvolvimento sustentável: crescer, incluir e preservar. Ao mesmo tempo que vetores do capital atuam e impactam negativamente, há um movimento social organizado que tenta conservar sua cultura e avançar para um modelo de desenvolvimento cooperativo, justo e sustentável.

O projeto é desenvolvido por pesquisadores de diversas unidades da Fiocruz. Estão entre elas a Ensp, com a participação do pesquisador Edmundo Gallo, a Fundação Nacional de Saúde (Funasa) e o Fórum de Comunidades Tradicionais (FCT). Segundo Gallo, todo esse pano de fundo faz do Mosaico da Bocaina um território-laboratório privilegiado para desenvolver soluções a partir das necessidades identificadas pelos atores que nele atuam, especialmente as comunidades, resultando em tecnologias sociais que demonstrem a viabilidade de um novo modo de produção e consumo, melhorando a qualidade de vida e apoiando a formulação de políticas públicas inovadoras. O relatório de desenvolvimento do Projeto Bocaina lembra que a Fiocruz e a Funasa vêm criando várias ações conjuntas ou separadas neste sentido, aplicáveis ao território. Além de um termo de cooperação assinado pela Vice-Presidência de Ambiente, Atenção e Promoção da Saúde da Fiocruz, suas unidades elaboram estudos e ações de qualidade da água, saneamento e educação ambiental.