Mais de cem participantes, representando todos os estados do país, estiveram presentes na divulgação dos resultados do projeto Fortalecimento das Capacidades de Prontidão e Respostas aos Desastres, fruto da parceria entre a Secretaria de Vigilância em Saúde do Ministério da Saúde e a Fiocruz. Coordenado pelo pesquisador da ENSP Carlos Machado de Freitas e equipe composta de Mauren Carvalho e Eduardo Arraes, do Centro de Estudos e Pesquisas de Emergências e Desastres em Saúde, e Marina Favrim, mestre em Saúde Pública pela ENSP, o estudo realizou um levantamento da capacidade de preparação e resposta do setor saúde para os desastres naturais e tecnológicos. “Apesar das iniciativas já desenvolvidas, o setor saúde ainda necessita de grandes investimentos para melhor se preparar para os desastres”, admitiu o coordenador do estudo.
Os resultados foram apresentados nos dias 16 e 17 de julho em Brasília. A pesquisa envolveu todas as secretariais estaduais e municipais (capitais) de saúde e defesa civil, sendo apresentados os resultados para o país e elaborados relatórios para cada um dos estados e regiões brasileiras. Para Carlos Machado, a invisibilidade da seca como um desastre natural nos estados do Nordeste surpreendeu.
“Foi surpreendente que, no Nordeste, principalmente em estados com muitos desastres relacionados à seca, haja uma ‘naturalização’ do evento. Os estados possuem planos para as enchentes, mas não para as secas – que não são tratadas como um desastre extensivo. Há, portanto, certa invisibilidade desse fenômeno. Esses dados encontramos tanto nas Secretarias de Saúde, como nas de Defesa Civil”, explicou o coordenador do Centro de Conhecimento em Saúde Pública e Desastres da ENSP.
Outro resultado, ainda de acordo com ele, aponta a necessidade de grandes investimentos do setor saúde para melhor se preparar para os desastres, apesar da criação da Vigilância em Saúde Ambiental relacionada aos riscos decorrentes de Desastres Naturais (Vigidesastres) e do Centro de Informações Estratégicas em Vigilância em Saúde (Cievs). “Em muitas situações, consideramos que as atividades de rotina dariam conta dos desastres. Entretanto, como sabemos, os desastres, sejam graduais ou abruptos, se caracterizam por alterar a rotina ou mesmo as capacidades de respostas”, disse Carlos, que citou o papel da assistência farmacêutica para exemplificar a falta de preparo de alguns setores.
“A assistência farmacêutica que funciona durante a rotina, por exemplo, simplesmente pode não estar preparada para uma enchente gradual (como ocorre na Região Norte), e assim, não responder de modo adequado aos casos de aumento de pressão. As atividades de vigilância epidemiológica adotadas na rotina podem ser completamente ineficazes em um desastre como o da Região Serrana, em que toda a estrutura de saúde pública foi comprometida e são necessários procedimentos mais simples e ágeis. Não estar preparado para essas situações, que não são sequer as mais complexas, significa não estar preparado para responder adequadamente aos desastres. Esse foi o quadro que encontramos em quase todas as Secretarias de Saúde (estados e capitais)”, explicou.
Parceria com a Funasa para melhorar a resposta aos desastre
Os resultados também apontaram certa fragilidade na articulação interna do setor saúde (intrasetorial). Foram poucos os estados que apresentaram uma coordenação interna que articule os diferentes setores e também articulação externa (intersetorial). Segundo os resultados da pesquisa, os estados que apresentaram melhor capacidade de preparação para resposta aos desastres foram os da Região Centro-Sul (Minas Gerais, Rio de Janeiro, São Paulo, Paraná, Santa Catarina e Rio Grande do Sul). Na Região Nordeste, principalmente Pernambuco.
Pela ENSP, participaram também os Pesquisadores Paulo Barrocas (DSSA) e Claudia Osório (NAF), pelo CPqAM, participou o pesquisador André Monteiro, além do vice-presidente de Ambiente, Anetnção e Promoção da Saúde, Valcler Rangel, e Tatsuo Shubo, gestor de Infraestrutura e Meio Ambiente da Diretoria de Administração do Campus (Dirac/Fiocruz). No âmbito do Ministério da Saúde, estiveram presentes também representantes da Força Nacional do SUS, CIEVS Nacional, Vigidesastres e Funasa, bem como de organismos internacionais, como Organização Pan-Americana da Saúde (Opas) e Organização do Tratado de Cooperação Amazônica (OTCA).
No dia 18 de julho, na Fiocruz Brasília, em continuidade ao processo, foi realizado uma Oficina com a Funasa, resultado da parceria entre essa instituição e a Fiocruz. O objetivo foi subsidiar a Funasa na estruturação das respostas aos desastres. Essa oficina contou com cerca de 40 participantes, envolvendo representantes de todas as Superintendências Estaduais da Funasa no país.
