Pós-graduação em Bioética, Ética Aplicada e Saúde Coletiva na ENSP/FIOCRUZ

Todos os anos, especialistas, mestres e doutores se formam na ENSP e partem para o mercado de trabalho levando consigo uma nova carga de conhecimentos e experiências para as suas áreas de atuação. Pensando na continuidade e na diversidade da formação e capacitação de profissionais para o SUS, acaba de ser aprovado pela Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes) o novo programa de Pós-Graduação em Bioética, Ética Aplicada e Saúde Coletiva. Desenvolvido pela ENSP em uma proposta inovadora de associação de instituições de ensino superior, envolve, além da Escola, mais três instituições do Estado do Rio de Janeiro: Uerj, UFRJ e UFF.

O programa, que oferecerá mestrado e doutorado, tem previsão de início para o primeiro semestre de 2010. Constam como seus principais objetivos preparar profissionais das mais diversas áreas, especialmente das ciências da saúde, biológicas, agrárias, das engenharias, humanas e sociais para o exercício da docência em bioética na identificação de questões de pesquisa na área, no manejo de métodos adequados para tratá-las, assim como para atuarem como consultores de serviços, unidades e instituições de saúde. O curso de mestrado terá a duração máxima de dois anos, e o de doutorado quatro anos.

Ao todo, serão abertas cerca de 20 vagas, divididas entre mestrado e doutorado. Esse programa, por associação de instituições do ensino superior, tem a participação de diversos profissionais da ENSP e do Instituto Fernandes Figueira, na Fiocruz; do Instituto de Estudos em Saúde Coletiva; da Faculdade de Medicina, do Instituto Alberto Luiz Coimbra de Pós-graduação e Pesquisa de Engenharia (Coppe) e do Instituto de Filosofia e Ciências Sociais, ambos da Universidade Federal do Rio de Janeiro(UFRJ); do Instituto de Saúde da Comunidade e do Instituto Biomédico, da Universidade Federal Fluminense (UFF); e do Instituto de Medicina Social, da Faculdade de Direito e da Faculdade de Filosofia, da Universidade Estadual do Rio de Janeiro (Uerj).

De acordo com o pesquisador do Departamento de Ciências Sociais, coordenador do Comitê de Ética em Pesquisa da ENSP e coordenador do novo programa de Pós-Graduação pela ENSP/Fiocruz, Sergio Rego, a proposta de formulação desse curso já era antiga e teve início na primeira metade desta década. "Com a alternativa apresentada recentemente pela Capes de se criar programas em associação e em rede e com o incentivo do diretor da ENSP, Antônio Ivo, iniciou-se uma ampla discussão interna na Fiocruz. Esse debate também contou com diversos docentes de Bioética de várias instituições do estado, os quais já vinham trabalhando em cooperação com a Escola neste campo. Além disso, contamos com a orientação da Vice-presidência de Ensino da Fiocruz, com a Coordenação de Pós-Graduação da Escola e com a própria Capes. Todo o processo durou praticamente dois anos e foi coroado com a aprovação pelo CTC da Capes do novo programa com cursos de mestrado e doutorado, recebendo a nota de avaliação inicial quatro.

Sergio falou que esse curso é resultado do trabalho de um grupo integrado pelos diversos atores das instituições envolvidas, que já se dedicam e trabalham juntos há algum tempo em busca desses resultados. "O programa se inicia com 26 docentes, sendo 21 permanentes. Sua área de concentração é única e se estrutura em projetos e linhas de pesquisa que têm como objetivo articular conhecimentos oriundos dos mais diversos campos, capazes de identificar e produzir conhecimento e estratégias para o enfrentamento dos desafios éticos do avanço tecnocientífico e biotecnocientífico na área da saúde, assim como focalizar velhas questões que dizem respeito à ética das relações sociais e ambientais no campo da saúde", apontou Rego.

As quatro linhas de pesquisa adotadas no novo programa são ‘Bioética: questões teóricas e de fronteira’; ‘Bioética e saúde pública’ ‘Bioética clínica’; ‘Ética em pesquisa’. Ele conta com disciplinas que abordarão questões sobre Biodireito e valores constitucionais; Saúde coletiva; Ética; Bioética, justiça sanitária e saúde pública; Bioética: conceitos, teorias e métodos; Biotecnociência, biopolítica e bioética da proteção; Direito à saúde e política farmacêutica; Ética e bem-estar animal em pesquisas científicas; Ética profissional; Filosofia da ciência; Gênero, sexualidade, reprodução e biopolítica; Ética em pesquisa; entre outras.

Segundo o coordenador, "a expectativa é começar as atividades do programa com o curso de doutorado, e o processo seletivo tem a estimativa de ser iniciado em janeiro de 2010. O curso de mestrado deverá ter inicio apenas no segundo semestre do próximo ano".

Mais informações sobre Bioética podem ser conferidas no site do Comitê de Ética em Pesquisa da ENSP.

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