Será realizada a 13a Plenária Nacional de Conselhos de Saúde, nos dia 05, 06 e 07 de dezembro de 2005, em Brasília – DF. Os pontos em discussão serão: O Controle Social no contexto da Conjuntura Nacional da Saúde; Educação Permanente no Controle Social – Novos rumos; Pólo de Educação Permanente; A Gestão como Estratégia de Implementação do SUS – Da Concepção à Prática; e Modelo de Atenção do SUS.
A escolha dos temas partiu da identificação dos eixos estruturantes do SUS, controle social, recursos humanos, organização e gestão do sistema de saúde.Cabe lembrar que as inscrições devem ser feitas pelos Conselhos Estaduais de Saúde e enviadas ao Conselho Nacional de Saúde.
O número de participantes por conselhos serão quatro (4), garantindo a paridade de acordo com a Resolução do CNS 333/2003, sendo 50% usuários, 25% trabalhador e 25% gestor e prestador. É importante ressaltar que as despesas serão responsabilidade dos conselhos de origem.
Um pouco da história – As Plenárias foram criadas por deliberação do 1º Congresso Nacional de Conselhos de Saúde, que aconteceu em abril de 1995, em Salvador – BA. Durante todos esses anos foi construída e fortalecida por conselheiros de todo o País.
A Deliberação 004/2000 do Conselho Nacional de Saúde consolida e orienta a Plenária Nacional de Conselhos de Saúde.