O homicídio é a principal causa de morte entre jovens brasileiros de 15 a 29 anos, especialmente negros do sexo masculino, moradores das periferias e áreas metropolitanas dos centros urbanos. Dados do Ministério da Saúde mostram que mais da metade (53,3%) dos 49.932 mortos por homicídios em 2010 no Brasil eram jovens, dos quais 76,6% negros (pretos e pardos) e 91,3% do sexo masculino. Para tratar do tema, na terça-feira (5/3), a Escola Nacional de Saúde Pública Sergio Arouca (ENSP), por meio de sua Assessoria de Cooperação Social (ACS), realizará um seminário com o objetivo de apresentar o Plano de Prevenção à Violência contra a Juventude Negra – Juventude Viva. A atividade, aberta ao público, será das 9 às 13 horas, no auditório térreo da Escola.
Os homicídios de jovens representam uma questão nacional de saúde pública e, também, grave violação aos direitos humanos. Isso tem se refletido no sofrimento silencioso e insuperável das famílias e comunidades negras, além de já se configurar como um problema demográfico. O movimento social negro vem denunciando, há décadas, tal situação. A exposição desse segmento de jovens a ocorrências cotidianas de violência evidencia uma imbricação dinâmica entre os aspectos estruturantes, relacionados às causas socioeconômicas, e processos ideológicos e culturais, oriundos de representações negativas acerca da população negra.
O tema foi eleito pela atual gestão da Secretaria Nacional da Juventude (SNJ/PR) como um dos focos para sua atuação. Em parceria com a Secretaria de Políticas de Promoção da Igualdade Racial (Seppir), criou o Plano de Prevenção à Violência contra a Juventude Negra – Juventude Viva. O seminário a ser realizado na ENSP, além de apresentar o Plano, pretende propor novas adesões à agenda unificada deflagrada pelo Fórum de Juventudes do Rio de Janeiro sobre o extermínio da juventude negra no estado e sensibilizar e comprometer as três esferas de governo.
O seminário é iniciativa do Fórum de Juventudes do Rio de Janeiro, em parceria com a SNJ e apoio da ENSP, por meio de sua Assessoria de Cooperação Social. Desde 2011, a ACS/ENSP desenvolve o tema Saúde da população negra por meio de eventos. Foram realizados dois seminários que promoveram a articulação com instituições e movimentos sociais com experiência na área. A partir dessas iniciativas, construíram-se relações de cooperação com a SNJ com o intuito de colaborar com o enfrentamento da violência contra a juventude negra, um grave problema de saúde pública no Brasil.
Histórico
A Secretaria Nacional da Juventude e a Secretaria de Políticas de Promoção da Igualdade Racial, ao participarem do Fórum Direitos e Cidadania, criado pela presidenta Dilma Rousseff para desenvolver políticas intersetoriais entre os ministérios próximos à questão dos direitos e cidadania, sugeriram que o Fórum priorizasse o tema Violência contra a juventude negra. O resultado dessa ação foi o Plano de Prevenção à Violência contra a Juventude Negra – Juventude Viva, coordenado pela SNJ/PR e Seppir, que reúne projetos de diversos ministérios (Saúde, Educação, Cultura, Esportes, Justiça, Trabalho e Secretaria de Direitos Humanos), construído de forma amplamente participativa.
Integraram essa ação coletiva o Conselho Nacional de Juventude (Conjuve), Conselho Nacional de Promoção da Igualdade Racial (CNPIR), Conselho Nacional de Segurança Pública (Conasp), Conselho Nacional de Política Cultural (CNPC), Conselho Nacional de Saúde (CNS), Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente (Conanda) e Comissão Permanente de Combate à Tortura e Violência Institucional, esses últimos presentes nas reuniões interconselhos.
