A FAPESP anunciou o lançamento, na tarde desta segunda-feira (8/6), da terceira edição do Edital PPSUS do Programa de Pesquisa para o Sistema Único de Saúde.

A iniciativa é promovida em conjunto com o Ministério da Saúde, por meio do Departamento de Ciência e Tecnologia (Decit), com o Ministério da Ciência e Tecnologia, via Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq), e com a Secretaria de Estado da Saúde, por meio do Instituto de Saúde. Serão concedidos R$ 6 milhões para o apoio a projetos de pesquisa científica, divididos igualmente entre a FAPESP e o Ministério da Saúde.

A chamada de propostas, que deverá estar disponível no site da FAPESP a partir do dia 17 de junho, apoiará estudos em seis áreas: doenças transmissíveis; doenças não transmissíveis; morbidade e mortalidade por causas externas; morbidade e mortalidade materna e infantil; promoção e proteção da saúde e do meio ambiente; e gestão e gerência do SUS.

Os temas foram escolhidos com base em prioridades da saúde pública definidas no Plano Estadual de Saúde e também no Pacto pela Vida, um conjunto de compromissos sanitários assumido pelos governos federal, estaduais e municipais.

Na ocasião do anúncio do edital foi realizada uma mesa-redonda para discussão dos avanços e perspectivas do PPSUS em São Paulo e no país. “Há, por parte da FAPESP, um empenho crescente ao financiamento das pesquisas do PPSUS que vem se traduzindo em recursos efetivos da ordem de R$ 962 mil desembolsados pela Fundação em 2006, R$ 1,9 milhão em 2007 e R$ 2,5 milhões em 2008”, disse Celso Lafer, presidente da FAPESP.

“Vejo esse novo edital com muito interesse por se tratar de uma colaboração entre as atividades dos planos estadual e federal. Como professor de direito acredito que essa parceria seja uma expressão do federalismo cooperativo que reconhecemos como fundamental para a vida e para o dinamismo do nosso país”, complementou.

Segundo a diretora do Decit, Leonor Maria Pacheco Santos, o programa ocorre atualmente em parceria com as fundações estaduais de amparo a pesquisa (FAPs), de modo a financiar estudos estratégicos para cada Estado e, consequentemente, para o Brasil como um todo.

“De 2002 a 2008 foram investidos R$ 579 milhões em 2.421 projetos de pesquisa em todo o país, a partir do financiamento compartilhado entre as FAPs e o Ministério da Saúde”, disse Leonor.

Mais investimento

De acordo com Carlos Henrique de Brito Cruz, diretor científico da FAPESP, essa parceria tem auxiliado na identificação de projetos de pesquisa que sejam dirigidos a temas relevantes relacionados ao sistema de saúde paulista e brasileiro.

“A FAPESP recebe cerca de 16 mil propostas por ano em todas as áreas do conhecimento – sendo que em torno de 50% são aprovadas – com uma tradição sólida no financiamento de estudos que fazem avançar o conhecimento e também de pesquisas que tratam de problemas mais específicos e imediatos. Para esse segundo tipo de projeto, parcerias como essa com o Ministério da Saúse nos ajudam na identificação legítima das áreas em que o sistema de saúde necessita de mais conhecimento e pesquisa”, disse.

Brito Cruz explicou que aproximadamente 90 projetos estão em andamento fruto dos editais anteriores do PPSUS que, segundo ele, representam uma parte pequena, mas relevante, da carteira de projetos da FAPESP na área.

“Só em 2008 a Fundação desembolsou para pesquisas em saúde algo em torno de R$ 160 milhões, valor mais que duas vezes maior do que o investido pela FAPESP em 2003 nessa mesma área. A pesquisa em saúde tem a maior comunidade de pesquisadores do Estado e também conta com a maior fatia de recursos investidos pela Fundação, com algo entre 25% e 30% do total de recursos desembolsados”, destacou.

Luiza Sterman Heimann, diretora do Instituto de Saúde, manifestou gratidão em nome da Secretaria Estadual de Saúde de São Paulo. “É um enorme prazer dar continuidade a um programa que, em São Paulo, teve início em 2004 em parceria com a FAPESP como uma forma de aproximar a pesquisa acadêmica das áreas de prestação de serviços oferecidos pelo SUS”, disse.

“Esperamos que os seis eixos temáticos contemplados com esse novo edital possam articular a criatividade e o conhecimento dos pesquisadores para a solução de problemas em saúde de diferentes aspectos e complexidades”, afirmou.

Entre as pesquisas apoiadas em São Paulo está o desenvolvimento, no Instituto Butantan, de uma vacina contra a dengue e de um surfactante pulmonar de origem suína, o que inclui a produção desse medicamento essencial para salvar a vida de recém-nascidos que sofrem da síndrome do desconforto respiratório.