Análise realizada pela sanitarista Madrilâne de Carvalho Costa revelou que a vigilância epidemiológica (VE) no município de Itaboraí está implementada insatisfatoriamente. A constatação foi obtida pela pesquisa Avaliação de implementação da vigilância epidemiológica do município de Itaboraí no Estado do Rio de Janeiro, apresentada ao Programa de Pós-Graduação em Saúde Pública da ENSP, no mestrado profissional em Vigilância em Saúde na Região Leste do RJ. A dissertação aponta que as dificuldades relacionadas ao contexto político-institucional são as que mais contribuem para que o serviço não seja implementado de forma plena. Para alterar o cenário, a autora sugere, entre outros fatores, investimentos emergenciais para ampliação da equipe e da estrutura no nível central.
Orientado pela pesquisadora Marly Marques da Cruz, do Laboratório de Avaliação de Situações Endêmicas Regionais (Laser/Densp/ENSP), o estudo foi desenvolvido pela importância de se analisarem os avanços e limites do processo de descentralização da VE e a necessidade de tornar factíveis os estudos avaliativos nos serviços e programas de saúde, especialmente no serviço de VE municipal. “Apesar do vasto material regulatório e dos repasses realizados fundo a fundo entre União e municípios, a implementação da VE ainda não aconteceu de forma satisfatória no município de Itaboraí em virtude da manutenção de um modelo centrado nos agravos e da pouca interação com a dinâmica dos contextos político-institucional e externo”, justificou a autora.
“Além dessas práticas, são necessários movimentos de organização interna do referido núcleo e de integração com as demais vigilâncias (ambiental, sanitária e em saúde do trabalhador), com maior participação no Conselho Municipal de Saúde e nas instâncias de planejamento da Secretaria Municipal de Saúde”, afirmou.
O estudo concluiu que as ações da VE em Itaboraí ainda não são realizadas em sua totalidade, conforme as normas preconizadas, pela falta de priorização política e financeira que vem sendo conferida ao setor nos últimos anos. Isso revela que o contexto-político organizacional vem oferecendo influência negativa para a sua devida estruturação.
Dessa forma, a autora enfatiza a necessidade de investimentos emergenciais em relação aos insumos, principalmente na readequação do espaço físico e na alocação de recursos humanos. Segundo ela, é fundamental e oportuna a continuidade de estudos com abordagens formativas no intuito de avançar no processo de implementação de uma vigilância epidemiológica fundamentada na proposta de vigilância em saúde de base territorial.
“A descentralização da vigilância epidemiológica em relação aos distritos e bairros já seria uma grande possibilidade de conhecimento do território. Essa estratégia favoreceria a integração das ações de VE com as ações das equipes de atenção básica e a construção de práticas que levem em conta os modos de vida dos diversos grupos populacionais e as diversas expressões do processo saúde-doença, levando à definição de ações mais adequadas sobre grupos priorizados e, consequentemente, um maior impacto positivo sobre os níveis de saúde e as condições de vida”, finalizou Madrilâne.