O efeito no estado nutricional de crianças e adultos nordestinos beneficiados pelos Programas de Transferência de Renda Condicionada (PCTR) anteriores à criação do Bolsa Família foi tema de doutorado do Programa Pós-Graduação Interunidades Nutrição Humana Aplicada (Pronut) da USP. A partir de dados da Pesquisa de Orçamento Familiar (POF) realizada pelo IBGE entre 2002 e 2003, a nutricionista Ana Lúcia Medeiros de Souza analisou em sua pesquisa dados sobre as famílias das zonas urbana e rural do Nordeste com renda mensal inferior a um salário mínimo per capita. Em janeiro de 2003 o salário mínimo era de R$ 200,00.
Segundo a pesquisadora, os PTCR atendiam cerca de 20% das famílias nordestinas, contudo esse número correspondia a apenas 40% da população elegível, ou seja, da população que, pela renda, estaria apta a receber os benefícios dos Programas. O Pronut é composto por três unidades da USP: Faculdade de Ciências Farmacêuticas (FCF), Faculdade de Economia, Administração e Contabilidade (FEA) e Faculdade de Saúde Pública (FSP).
Alguns programas como Bolsa Escola e Bolsa-Alimentação exigiam contrapartida das famílias beneficiadas como freqüência escolar, no caso do Bolsa Escola, e acompanhamento de uma agenda básica de saúde direcionada às crianças e gestantes, no caso do Bolsa Alimentação.
O POF foi utilizado, pois além de quantificar o consumo das famílias, fornecia dados antropométricos, basicamente, altura e peso de todos os analisados, utilizados na formulação do estado nutricional. Para crianças, a nutricionista utilizou a relação peso e idade, para adultos os dados utilizados foram o de peso e altura.
As famílias beneficiadas pelos programas federais ou municipais recebiam anualmente em média R$ 69,00 per capita, ou R$ 5,75 por mês, o que representa R$ 23,00 por mês numa composta por quatro pessoas. Apesar de baixo, o valor representava cerca de 8% da renda dessas famílias, completa Ana Lúcia.
Resultados
Ana Lúcia comenta que o resultado mais significativo foi encontrado em crianças da área urbana. Quanto maior o valor (recebido pela família), maior a proteção em relação à desnutrição, mas isso só para crianças de 6 meses à 2 anos, comenta a nutricionista. Ela acrescenta que esse grupo é o mais vulnerável à desnutrição e o que responde melhor a qualquer intervenção.
Em relação aos outros grupos analisados não houve nenhuma outra melhora significativa. A nutricionista acredita que esses resultados são devido aos baixos valores transferidos para as famílias. Ela ainda comenta que, no caso dos adultos, o problema da desnutrição não é tão grave para a saúde pública, mas sim o contrário, a obesidade é um problema muito mais relevante.
Um dado inusitado está diretamente ligado à obesidade. Verificou-se uma redução do sobrepeso nos homens da área urbana que recebiam os PCTR. Ele não acredita que a renda seja o único motivo para esse acontecimento, mas entende que num primeiro momento a diversificação dos alimentos consumidos pode ter influenciado nesse resultado.
Programas em outros países
Para efeito de comparação, Ana Lúcia analisou Programas de Transferência de outros países como México, Colômbia, Equador, Nicarágua e África do Sul. Ela explica que os resultados são bastante díspares devido às diferentes condições sociais de cada país. Nas nações mais pobres qualquer mudança tem impacto muito mais profundo, além disso, os valores transferidos têm peso diferente na renda total.
Segundo Ana Lúcia, o exemplo de maior impacto é o do programa mexicano, onde o valor transferido é um dos mais altos e, ainda, associa à transferência de renda a suplementação alimentar e outras ações de saúde e educação.
Sobre a situação atual dos Programas, ela acredita que não é possível comparar os dois: Esse resultado reflete aquele momento, aquela situação econômica do País. Hoje ele atinge um número muito maior de pessoas., afirma. Independente do impacto nutricional, é um programa que distribui renda, que de alguma forma está levando a muitos outros impactos, completa Ana Lúcia.
Mais informações: danamedeiros@terra.com.br, com Ana Lúcia Medeiros de Souza
