Os desafios que os países de renda média enfrentam para garantir o acesso aos medicamentos antirretrovirais foram tema de uma reunião internacional, realizada entre os dias 10 e 12 de junho, em Brasília. O encontro teve o objetivo de compartilhar experiências sobre a provisão de medicamentos e discutir alternativas para promover a redução de preços nesses países. A Fundação Oswaldo Cruz foi representada pelo vice-presidente de Produção e Inovação em Saúde (VPPIS), Jorge Bermudez, pela pesquisadora da vice, Marilena Corrêa, e pelas pesquisadoras no Núcleo de Assistência Farmacêutica (NAF) da ENSP, Maria Auxiliadora Oliveira e Gabriela Costa Chaves. A Consulta Técnica sobre acesso aos antirretrovirais para países de renda média reúne cerca de 90 representantes, de 20 países, para discutir os desafios da sustentabilidade de programas nacionais de tratamento da Aids em todo o mundo. O evento foi organizado pelo Departamento de DST, Aids e Hepatites Virais do Ministério da Saúde, pelo Programa Conjunto das Nações Unidas sobre HIV/Aids (Unaids), pela Organização Mundial da Saúde (OMS), pela Central Internacional de Compra de Medicamentos (Unitaid), pela Organização Pan-Americana da Saúde (Opas) e pela Organização Internacional Pool de Patentes de Medicamentos. De acordo com o Relatório Global do Unaids 2012, cerca de 8 milhões de pessoas estavam em tratamento em todo o mundo até o final de 2011. Em 2010, esse número era de 6,6 milhões. No encontro, foram discutidos os desafios referentes aos altos preços de novos medicamentos para o HIV, a dinâmica do mercado para os antirretrovirais (ARV), a gestão dos direitos de propriedade intelectual e outros fatores que afetam os preços dos ARV, em especial os de 2ª e 3ª geração. Também esteve na pauta a necessidade de mais inovação, pesquisa e desenvolvimento na produção de medicamentos para atender às demandas das respostas dos países ao HIV. Dentre os 20 países participantes do evento, apresentaram suas experiências países de renda média como Índia, Indonésia, Chile, Colômbia, Egito, México, Rússia, África do Sul e Brasil, assim como organizações internacionais. O evento ocorreu na sede da Opas/OMS, em Brasília, e foi aberto por representantes do Ministério da Saúde, da Opas/OMS, de Unaids e Unitaid. O NAF/ENSP Centro Colaborador da Organização Pan-Americana da Saúde em Políticas Farmacêuticas, o NAF/ENSP tem entre suas principais temáticas o trabalho relacionado ao acesso a medicamentos, aos direitos de propriedade intelectual, à avaliação da assistência farmacêutica em cenários ambulatoriais e hospitalares, ao uso racional e ao preço de medicamentos, à Aids, à malária e outras doenças de importância epidemiológica e social. Medicamentos antirretrovirais O acesso universal e gratuito aos medicamentos antirretrovirais é política prioritária do Departamento de DST, Aids e Hepatites Virais desde 1996. No Brasil, em dezembro de 2012, 313 mil pacientes estavam em tratamento com os 21 medicamentos antirretrovirais distribuídos pelo Sistema Único de Saúde. Esses remédios combatem a multiplicação do HIV e fortalecem o sistema imunológico. A seriedade do tratamento com os remédios reduz significativamente a mortalidade e o número de internações e infecções por doenças oportunistas, que aproveitam a fraqueza do sistema imunológico para atacar o organismo.
