País precisa melhorar notificações de anomalias congênitas no Sinasc

O trabalho Qualidade da notificação de anomalias congênitas pelo Sistema de Informações sobre Nascidos Vivos (Sinasc): estudo comparativo nos anos 2004 e 2007 desenvolvido pelas pesquisadoras Rosalina Koifman (ENSP/Fiocruz) e Daniela Varela Luquetti (University of Washington/Seattle),comparou a validade dos diagnósticos de anomalias congênitas do Sistema de Informações sobre Nascidos Vivos em hospitais do Brasil. Os resultados obtidos apontam para a necessidade de se investir na qualidade da informação sobre anomalias congênitas no Sinasc. O artigo foi publicado no volume 26, número 9, da revista Cadernos de Saúde Pública, da ENSP/Fiocruz.

Ao todo foram analisados dados contidos no banco de dados do Sinasc que se referiam aos nascidos vivos, por ocorrência, nos anos 2004 e 2007, em oito hospitais dos municípios de João Pessoa (Paraíba), Salvador (Bahia), São Paulo e Campinas (São Paulo), Belo Horizonte (Minas Gerais) e Florianópolis e Joinville (Santa Catarina), totalizando 27.945 nascidos vivos em 2004 e 25.905 em 2007. Além disso, a pesquisa descreveu ações específicas realizadas para o aprimoramento da qualidade dos dados desse campo.

Segundo as autoras, em 2004, pelo menos 40% dos casos de anomalias congênitas foram subnotificados, situação não modificada em 2007. "Observou-se aumento significativo na sensibilidade somente em um hospital, de 56,9% para 96,8%. Em dois hospitais, houve diminuição significativa na sensibilidade, de 62,7% para 41,7% e de 66,5% para 32,2%. Os valores preditivos positivo e negativo e especificidade permaneceram acima de 80%. Apenas duas secretarias municipais de saúde e quatro hospitais fizeram algum tipo de ação específica para a melhoria do campo", destacaram.

Até 2009, ocorriam cerca de três milhões de nascimentos no Brasil (Fonte: Datasus) e estima-se que ao menos 60 mil recém-nascidos são portadores de anomalias congênitas. A caracterização dessas crianças, da prevalência dos diferentes tipos de anomalias congênitas e a distribuição destas pelo território nacional são informações de importância para o planejamento e implementação de programas que atendam as demandas dos portadores dessas condições e de suas famílias. Portanto, a criação, pelo Ministério da Saúde, de um programa nacional de vigilância epidemiológica em anomalias congênitas capaz de fornecer esses indicadores de forma acurada é uma necessidade para o planejamento de políticas de saúde, principalmente para a saúde infantil. A base de dados do Sinasc constitui a fonte principal de dados para o desenvolvimento de tal programa.

"Conclui-se que esse sistema de informação em saúde apresenta baixa sensibilidade, quantificada neste estudo, mas da qual já se suspeitava previamente, pelas baixas prevalências reportadas pelo Sinasc, em comparação às prevalências esperadas. Ainda assim, a expectativa de que ações seriam tomadas pelos gestores de saúde para a melhoria da qualidade desse campo não se realizou. A falta de mecanismos de controle da qualidade dessa informação no hospital e na SMS, aliada à ausência de divulgação sobre a importância da vigilância epidemiológica em anomalias congênitas perpetuam a subnotificação, comprometendo a qualidade desses dados", concluíram as autoras.

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