Segundo a constituição da Organização Mundial de Saúde (OMS): "Desfrutar do mais alto nível de saúde que se pode conseguir é um dos direitos fundamentais de todo ser humano".
O direito à saúde é um direito fundamental de todos, sem o qual não se podem garantir os demais direitos humanos, como o direito ao trabalho e à educação. O direito à saúde inclui o acesso à assistência sanitária e aos chamados determinantes básicos de saúde (moradia adequada, condições seguras e saudáveis de trabalho, etc.).
Como forma de promover o direito à saúde, Organização Mundial de Saúde (OMS) lança um vídeo educativo sobre as principais questões sobre essa temática, destacando a participação dos governos e da comunidade internacional na busca por uma saúde global igualitária.
De acordo com o vídeo, zelar pelo direito à saúde é uma obrigação básica dos governos, mas sua atuação só é efetiva se aplicada aos diversos setores da sociedade de uma forma global e concomitante. Nesse sentido a cooperação internacional se esforça para garantir que os direitos humanos e os direitos no acesso à saúde sejam igualitários, sem qualquer tipo de discriminação.
Os casos de discriminação tornam especialmente importantes o acesso à informação e à educação, pois promove o conhecimento sobre as enfermidades (modos de contágio, tratamento, cura) e reinsere os enfermos no ambiente social.
Os mecanismos internacionais e nacionais asseguram que os governos sejam responsáveis. Logo, os governos de todo o mundo são comprometidos à respeitar, proteger e se fazer cumprir o direito à saúde.
O vídeo, tem duração total de aproximadamente 7 minutos e está disponível em três idiomas:
Inglês, através do endereço:
http://video.who.int/streaming/Right_to_health.wmv
Francês, através do endereço:
http://video.who.int/streaming/La_sante_mon_droit.wmv
Espanhol, através do endereço:
http://video.who.int/streaming/Salud_mi_derecho.wmv
Para mais informação contate Helena Nygren-Krug, do Departamento de Ética, Comércio, Direitos Humanos e Direito à Saúde da Organização Mundial de Saúde (OMS)
Genebra – Suíça
Tel: 41 (22) 791 2523 / Fax 41 (22) 791 4726
E-mail: nygrenkrugh@who.int
