Analisar desafios e debater alternativas para a constituição de carreiras para o Sistema Único de Saúde (SUS). Com esse objetivo, a Escola Nacional de Saúde Pública (Ensp/Fiocruz) e a Associação Brasileira de Saúde Coletiva (Abrasco) vão promover, na próxima segunda-feira (11/3), o seminário Carreiras no SUS: Obstáculos e Alternativas. A iniciativa integra as atividades do Observatório do SUS da Ensp/Fiocruz e vai ocorrer de 8h30 às 16h30, no Auditório Térreo da Escola no Rio de Janeiro. O evento é o último de uma série de três seminários que abordam os desafios estruturais do SUS e também será transmitido pelo canal da Ensp/Fiocruz no YouTube.
“A atividade integra um conjunto de três seminários pensados pelo Observatório do SUS da Ensp, em conjunto com a Abrasco, uma parceira estratégica da Escola para aprofundar o debate, de forma ampliada, sobre os desafios estruturais do SUS, e apontar propostas para superá-los”, destaca o diretor da Ensp/Fiocruz, Marco Menezes. “O primeiro seminário da série debateu o financiamento da saúde enquanto o país debatia o novo arcabouço fiscal. No segundo, debatemos a regionalização da rede, quando estavam na pauta os consórcios e a gestão federativa. Agora, em um contexto onde trabalhadoras e trabalhadores discutem, com o governo federal, a justa recomposição salarial, a valorização de trabalhadoras e trabalhadores e do trabalho, e no qual também iniciamos a etapa municipal da 4ª Conferência Nacional de Gestão do Trabalho e da Educação em Saúde, realizamos esse debate sobre as carreiras no SUS como contribuição para este cenário desafiador”.
Presidente da Abrasco, Rosana Onocko reforça a importância da parceria entre as duas instituições. “Esse terceiro seminário fecha um primeiro ciclo de três encontros nos quais a Abrasco e a Ensp se associaram para promover produções propositivas, elaboradas por renomadas especialistas de cada uma das áreas“, comenta Onocko.
O vice-diretor da Escola de Governo em Saúde da Ensp/Fiocruz, Eduardo Melo, aponta que a área da saúde é fortemente dependente de trabalho humano. Segundo ele, a pandemia, por sua vez, mostrou a importância atribuída pela sociedade aos trabalhadores da saúde e ao SUS. No entanto, conforme observa Melo, áreas extremamente estratégicas do SUS, nas quais a presença e continuidade dos profissionais são chave, convivem e veem se aprofundar a dificuldade de atração, a rotatividade e/ou a precarização, apesar de algumas iniciativas em outra direção.
“Neste cenário, a constituição de carreiras públicas precisa ser uma das estratégias a se desenvolver para garantir acesso e continuidade de cuidados para a população e, para isso, é essencial fazermos um cuidadoso exame dos seus condicionantes, pensarmos em arranjos compatíveis com o nosso federalismo e viabilizarmos estratégias de convencimento e negociação com governos, sociedade e trabalhadores”, afirma. Melo. “Não enfrentaremos esse problema apenas com idealizações e discursos genéricos, muito menos nos rendendo ao modo neoliberal de conceber e governar as instituições públicas. Esperamos que esse seminário traga novas contribuições técnico-políticas para esta agenda”.
Como resultado, será produzido um relatório técnico com a sistematização das reflexões e discussões das mesas e oficinas do seminário. “A ideia é oferecer esses produtos técnicos aos gestores e formuladores de políticas públicas, honrando, assim, o compromisso social da Ensp e da Abrasco”, explica Rosana Onocko.
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