Na Faculdade de Direito (FD) da USP, uma pesquisa levantou uma crítica à forma como o sistema de saúde na cidade de São Paulo atende as necessidades da mulher negra. O estudo revela que o exercício do direito à saúde para esse grupo de mulheres, que é garantido pela Constituição do Brasil, sofre discriminações raciais e de gênero.

O projeto da professora da Universidade Camilo Castelo Branco (Unicastelo) e da Universidade de Suzano (UNISUZ), Simone Henrique, buscou estudar o direito fundamental à saúde da mulher negra no município de São Paulo. Para a pesquisadora, um dos principais problemas reside na dicotomia entre o que a sociedade possui na teoria e o que ela realiza na prática. “Os instrumentos da Lei para garantir a saúde da mulher negra estão todos presentes. A igualdade formal no Brasil é imensa, mas a execução dessa igualdade não acontece”.

Durante o estudo, a pesquisadora realizou um levantamento teórico dos processos de saúde e direitos humanos em diversos institutos da USP além da FD, tais como a Faculdade de Saúde Pública (FSP), a Faculdade de Filosofia, Letras e Ciências Humanas (FFLCH), no Departamento de Ciências Sociais, e a Escola de Artes, Ciências e Humanidades (EACH), no programa de mestrado em Participação e Mudança Social. “Como minha formação é jurídica, procurei focar na multidisciplinaridade do projeto, buscando elementos de outras unidades de ensino”.

Paralelamente ao levantamento acadêmico, Simone foi à campo analisar a dinâmica de atendimento de uma unidadede saúde na periferia da cidade de São Paulo. “Vivenciei, e ainda vivencio, pois sou usuária do SUS, o cotidiano dos centros de saúde na cidade, sobretudo os próximos a minha casa”. Ela conta que percebeu durante a fase de levantamento que as mulheres negras possuem menos acesso à saúde, consultas médicas e exames.

Visibilidade do problema
Um dos principais objetivos finais da pesquisa de Simone foi resgatar e trazer dados da realidade vivida pela mulher negra no Brasil. “Busquei apresentar o problema, focando na cidade onde eu moro. Me questionava como essa politica de saúde publica que está teoricamente bem estruturada pela Constituição e pelo estatuto de igualdade racial está presente no cotidiano da cidade”.

Realidade Acadêmica
A professora ressalta que os problemas vivenciados pela mulher negra nos atendimentos médicos não se limitam apenas ao âmbito da saúde. Ela faz um alerta para a questão do acesso à educação que a população negra possui atualmente e afirma que essa problemática não é apenas dos negros, mas de todo o conjunto social. “Vejo como exemplo a própria Faculdade de Direito, uma unidade que ainda possui problemas com relação à questão racial, pela falta de acesso. Eu não me vejo nos corredores da faculdade. Sou agraciada por ter uma orientadora negra, a doutora Eunice Aparecida de Jesus Prudente, porém ela é uma das poucas professoras negras do Direito”.

A pesquisadora acredita que uma das principais alternativas para todo esse processo é pensar na educação em direitos humanos para modificar essa questão. “Falar em direitos humanos no Brasil hoje é correr riscos. São necessárias a mobilização e consciência de todos. Trata-se de um contexto, que funciona lado a lado, e o grande problema é que não nos reconhecemos uns nos outros”.

Foto: Marcos Santos / USP Imagens