Atendimento de urgência, saúde bucal, remédios mais baratos e muito mais estiveram na agenda do Ministério da Saúde em todo o ano. Responsável por um orçamento de mais de R$ 40 bilhões, a pasta trabalhou para melhorar o atendimento à saúde da população. Confira abaixo algumas ações de 2005.
1) Programa Brasileiro de DST/Aids
O Ministério negociou uma redução de 1,17 centavo de dólar para 0,63 centavo de dólar no preço da cápsula do medicamento Kaletra, utilizado no tratamento da Aids. O acordo vai possibilitar que o Brasil economize US$ 339,5 milhões. Outros remédios que tem o contrato de compra com vencimento próximo já estão sendo negociados pelo Ministério da Saúde. São 163 mil pessoas que recebem gratuitamente o coquetel de medicamentos.
2) Farmácia Popular supera meta de 330 habilitações
Com pouco mais de um ano passado do lançamento, o programa Farmácia Popular do Brasil já conta 77 unidades em funcionamento. Outras 276 aderiram ao programa e estão em fase final de implementação. Assim, a pasta ultrapassa a meta de habilitar 330 unidades do programa até o final de 2005. A expectativa é que 500 farmácias estejam em pleno funcionamento em todo o país ao final de 2006. O programa significa uma economia média para os consumidores de 90% em relação ao preço de mercado.
3) Política Nacional de Saúde Bucal
De janeiro até agosto de 2005, o Ministério da Saúde já aplicou R$ 176,59 milhões em ações de atenção à saúde bucal.. Desse total, R$ 152 milhões foram utilizados no custeio das equipes de saúde bucal e R$ 24,5 milhões para implantação e custeio de Centros de Especialidades Odontológicas, tratamento de ortodontia e prótese. Até o mês de setembro, 220 CEOs já estavam em funcionamento no país, e foram realizados mais de 1,3 milhão de procedimentos especializados.
4) Saúde da Família amplia cobertura no Governo Lula
Atualmente, 4.957 municípios possuem equipes de saúde da família. Entre dezembro de 2002 e setembro de 2005, o número de equipes aumentou de 16.698 para 24.269. A cobertura populacional, portanto foi ampliada, passando de 54.932.000 para 77.730.451, o equivalente a 43,9% da população.
5) Reajuste na tabela do SUS
O Ministério da Saúde reajustou a tabela do SUS no último dia 12 de setembro. O reajuste médio é de 10%. O incremento anual desses reajustes é de R$ 226 milhões. Em 2005, esse incremento é de R$ 56 milhões (setembro a dezembro).
6) Hospitais Filantrópicos
Para hospitais filantrópicos (Santas Casas), o Ministério da Saúde instituiu em setembro a Política Nacional de Estruturação e Contratualização dos Hospitais Filantrópicos, que representará R$ 200 milhões a mais por ano para os hospitais que aderirem.
7) Preparação para uma possível pandemia de gripe
O Brasil já tomou medidas de preparação para uma possível pandemia de gripe. Nos dias 16, 17 e 18 de novembro, especialistas e autoridades do mundo todo se reuniram no Rio de Janeiro, para conhecer e discutir o Plano de Contingência Brasileiro para uma Possível Pandemia de Gripe. Até agora foram implantados 46 Centros Sentinela para se identificar exatamente quais tipos de vírus da gripe têm circulado no país. Outra medida é a compra do medicamento antiviral, conhecido como Tamiflu, suficiente para tratar nove milhões de pessoas, necessidade que se calcula para o pior dos cenários possíveis da pandemia. Além disso, já repassou R$ 3,1 milhões para o Instituto Butantã, de São Paulo, para que o Brasil produza a vacina contra o vírus da gripe aviária para humanos já no início de 2006.
8) Dengue cai 79% no Governo Lula
Os casos de dengue caíram 79% no Governo Lula, passando dos 794 mil de 2002 (Governo FHC) para 158.800 (entre janeiro e agosto de 2005). Essa significativa redução resulta do reforço das ações preventivas adotadas pelo governo federal em parceria com estados e municípios.
9) Execução Orçamentária
Até 19 de dezembro, o Ministério da Saúde executou 93,1% do orçamento destinado às ações e serviços de saúde (orçamento do MS retirando os gastos com pessoal ativo, inativo, juros e amortização da dívida). Ou seja, até aquela data já haviam sido empenhados R$ 32,21 bilhões, do total de R$ 34,58 bilhões dotados para o ano de 2005.
10) Assistência farmacêutica
O Ministério da Saúde elevou em 136% o valor per capita do repasse mensal de recursos aos estados e municípios para a compra de medicamentos da chamada Atenção Básica, que inclui desde antitérmicos e antiinflamatórios até remédios contra hipertensão, asma e diabetes. Os atuais R$ 1,50 assegurados pelo governo federal a cada brasileiro subirão para R$ 3,75 em abril. No total, serão transferidos aos estados e municípios – a partir de abril – cerca de R$ 700 milhões ao ano para a compra direta (pelas secretarias de saúde) de medicamentos da Atenção Básica. Os chamados medicamentos estratégicos – incluídos em programas específicos, como o de Hipertensão e Diabetes, Asma, Saúde da Mulher, Tabagismo e Alimentação e Nutrição – continuarão sendo adquiridos pelo Ministério da Saúde, com um investimento anual de R$ 300 milhões. Atualmente, 11,5% de todo o orçamento da saúde é investido em medicamentos, o que representa cerca de R$ 3,2 bilhões. Só com a Atenção Básica, são gastos R$ 1 bilhão. O restante é aplicado no fornecimento de medicamentos de alto custo (R$ 1,2 bi) e para aids (R$ 1 bi);
10) Samu – Balanço Saraiva Felipe
No Brasil, existem 83 Samus. O serviço está presente em 23 estados e cobre uma população de 73,7 milhões de habitantes, em 467 municípios.
11) Rio de Janeiro – Período agosto a dezembro/2005
* Repasse imediato de R$ 53 milhões dos R$ 135 milhões para a prefeitura
* Investimentos de R$ 100 milhões: R$ 60 milhões – reforma e ampliação de unidades de atendimento pré-hospitalar fixo para 19 municípios das regiões metropolitanas I e II, incluindo o Rio de Janeiro;( R$16 milhões para Baixada Fluminense liberados em 2005); R$ 40 milhões – retomada da obra do Hospital Municipal de Queimados. (R$1,5 milhão em 2005)
* Parceria para a inauguração da unidade de Urgência Dr. Mario Monteiro, em Niterói. Investimento do MS: R$ 853 mil (obra) e R$ 504 mil (equipamentos); Total: R$ 1,3 milhão
* Parceria para a inauguração da Policlínica Regional Dr. Guilherme March. Total: R$ 413 mil (obra)
* Investimento para reforma, ampliação e equipamentos para a emergência do Hospital da Posse. Total: R$ 9,7 milhões
* PSF: Implantação de mais 300 equipes de PSF, com capacitação (ENSP/Fiocruz) em três municípios mais populosos da região Metropolitana I no primeiro trimestre de 2006 (Nova Iguaçu, Duque de Caxias e Belford Roxo, com população de 2,3 milhões – 25% da população metropolitana)
" Leitos: Aumento de 313 leitos de enfermaria; 12 leitos de Terapia intensiva e 19 salas de cirurgia
" Inauguração do Pronto Atendimento Resolutivo no Hospital de Jacarepaguá
" Contratação de 3.490 profissionais (médio e superior) para os hospitais Servidores do Estado e Bonsucesso e os institutos Traumato-Ortopedia e Cardiologia de Laranjeiras
" Contratação de mais de 1500 servidores para os hospitais
Agência Saúde
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