O ministro Paulo Vannuchi, da Secretaria Especial dos Direitos Humanos da Presidência da República (SEDH/PR), lançou, no dia 18 de agosto, em Brasília (DF), o Portal Observatório Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente. Participaram do lançamento representantes do governo federal, dos governos estaduais, organismos internacionais, organizações não governamentais e professores e alunos de diversas universidades brasileiras. A cerimônia foi aberta pela subsecretária de Promoção dos Direitos da Criança e do Adolescente da SEDH, Carmem Oliveira.
"A luta em defesa das crianças e adolescentes é uma luta dos direitos humanos, passa pela educação, pela saúde, por todos os ministérios envolvidos. Meu papel é lembrar essa característica para que ninguém, em nenhum um momento, deixe de se ser parte desse todo, parte de uma luta que é também dos direitos do idoso, das pessoas com deficiência", disse o ministro Vannuchi.
"O portal é uma ferramenta de controle social e de participação essencial para a garantia dos direitos humanos da infância e adolescência", afirmou Carmen.Oliveira.
"Para nós adolescentes, o Observatório possibilita mostrar as nossas semelhanças e também nossas particularidades", disse Maria Lícia Farias, 16 anos, que falou em nome dos adolescentes brasileiros. Na opinião dela, a ferramenta traz a oportunidade para mapear o que está incomodando as crianças e adolescentes. "Ganhamos vez e voz", afirmou ela.
O Observatório está implementado em seis estados, Alagoas, Distrito Federal, Goiás, Pernambuco, Pará, Paraná, Rio de Janeiro. Para 2010, o objetivo é chegar a todos os estados da federação. "O desenvolvimento do Observatório contempla a meta de um dos quatro projetos que compõem a Agenda Social Criança e Adolescente, lançada, em outubro de 2007 pelo presidente Lula, como parte de várias outras agendas na temática social", explicou Carmem. Ela salientou, ainda, a importância de parceiros como o Instituto Internacional para o Desenvolvimento da Cidadania (IIDAC), o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), Unicef, entre outros.
O Observatório Nacional – Um dos quatro projetos da Agenda Social Criança e Adolescente, o Observatório é o portal eletrônico que pretende monitorar as ações da Agenda, as violações de direitos contra a infância e a adolescência e garantir acesso da sociedade ao banco de programas do Governo Federal.
O Observatório Nacional é resultado da aliança entre a Subsecretaria de Promoção dos Direitos da Criança e do Adolescente da Secretaria Especial de Direitos Humanos da Presidência da República – SPDCA/SEDH/PR e o Instituto Internacional para o Desenvolvimento da Cidadania (IIDAC).
O portal conta com a parceria de estados, municípios e de organizações nacionais e internacionais para manter as bases de dados atualizadas. As informações possibilitam a construção de relatórios, que reúnem dados e indicadores. Dessa forma, análises e pesquisas são estimuladas para o aperfeiçoamento das políticas públicas locais, estaduais e nacionais.
Por meio do Observatório também é estimulado o envolvimento dos adolescentes em iniciativas locais de protagonismo, o que incentiva a participação cidadã, amplia o diálogo e dissemina boas práticas. O Observatório traz, ainda, pesquisas, publicações e documentos nacionais e internacionais relacionados à população infanto-juvenil. O jornal eletrônico permite o acesso a notícias atualizadas do Governo Federal e dos parceiros.
Fonte: Secretaria Especial dos Direitos Humanos
