O Centro Brasileiro de Estudos de Saúde (Cebes), a Associação Brasileira de Pós-Graduação em Saúde Coletiva (Abrasco), a Associação Brasileira de Economia da Saúde (Abres), a Rede Unida e a Associação Nacional do Ministério Público de Defesa da Saúde (Ampasa), entidades que compõem o Fórum da Reforma Sanitária Brasileira vêm a público apresentar um conjunto de propostas para a transformação do Sistema Único de Saúde existente em um SUS pra Valer: universal, humanizado e de qualidade.

As eleições que se aproximam repõem a saúde na agenda de prioridades dos candidatos e dos partidos. Nossa intenção é abrir este debate de forma ampla, com todos os partidos políticos. A luta pela democratização da saúde sempre foi suprapartidária e permitiu a construção de uma ampla e sólida coalizão reformadora que tem dado sustentação ao processo da Reforma Sanitária.

Uma vez mais, estas forças comprometidas com o avanço da democracia por meio da implementação da Reforma Sanitária reafirmam a necessidade de que os postulantes aos cargos eletivos se comprometam com o programa expresso nas linhas programáticas enunciadas neste documento. Elas foram fruto de uma ampla discussão entre várias entidades e com a Frente Parlamentar da Saúde e seu delineamento nasceu da experiência acumulada pelo movimento da Reforma Sanitária em todas as suas frentes de trabalho: nas organizações e entidades de profissionais e usuários, nas universidades, no Executivo, no Legislativo, no Judiciário etc.

Sabemos que é possível hoje atender a população em um SUS pra valer: universal, humanizado e de qualidade. Para chegarmos a isto é necessária a firme vontade política dos nossos líderes de assumir o compromisso social com nossas propostas. Temos certeza que, desta forma, estaremos todos construindo uma sociedade mais justa e democrática, o que transcende a mera perspectiva setorial, possibilitando o avanço em direção a uma sociedade inclusiva onde predomine a cultura da paz. Este é um momento crucial para transitarmos do SUS atual ao SUS pra Valer: não serão toleradas omissões. O que se quer é:

1. Romper o insulamento do setor saúde

2. Estabelecer responsabilidades sanitárias e direitos dos cidadãos usuários

3. Intensificar a participação e controle social

4. Aumentar a cobertura e a resolutividade e mudar radicalmente o modelo de atenção à saúde

5. Formar e valorizar os trabalhadores de saúde

6. Aprofundar o modelo de gestão

7. Aumentar a transparência e controle dos gastos

8. Ampliar a capacidade de regulação do Estado

9. Superar a insegurança e o subfinanciamento da área social

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* Pesquisadora da Escola Nacional de Saúde Pública Sergio Arouca (Ensp)