Procura das empresas interessadas no desenvolvimento de produtos fármacos de alta tecnologia e interesse nacional supera total de R$ 1,3 bilhão ofertado nos editais
As propostas apresentadas por empresas para o financiamento de projetos de pesquisa e inovação na área de medicamentos já ultrapassam os valores oferecidos pelo Programa Inova Saúde. A iniciativa, lançada no primeiro semestre de 2013 para apoiar o setor, foi um dos temas debatidos nesta quinta-feira (3) no Fórum Inovação 2013, em São Paulo. O evento, realizado pela Agência Brasileira da Inovação (Finep), contou com a participação do Secretário de Ciência, Tecnologia e Insumos Estratégicos do Ministério da Saúde, Carlos Gadelha.
Os projetos enviados, até o momento, para o desenvolvimento de fármacos e biofármacos de interesse público no país somam R$ 3,6 bilhões, enquanto os editais publicados para impulsionar o setor disponibilizam R$ 1,3 bilhão. O Inova Saúde é parte do Plano Inova Empresas, que envolve outras cadeias produtivas e vai oferecer R$ 32,9 bilhões em modalidades de crédito. No total, o Inova Empresas já recebeu pedidos de financiamento de mais de 1,9 mil empresas que somam R$ 56,2 bilhões. O Programa Inova Saúde é fruto da parceria entre Ministério da Saúde, Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação, Banco Nacional do Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) e Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq).
Para o secretário de Ciência, Tecnologia e Insumos Estratégicos do Ministério da Saúde, Carlos Gadelha, esses números demonstram o grande interesse das empresas no projeto e sinalizam o potencial de desenvolvimento do campo tecnológico no país. “A Saúde tem o potencial de gerar, no século 21, o dinamismo econômico que o petróleo produziu na economia brasileira no século 20”, afirmou Gadelha, durante o evento. O secretário explicou que o país investe R$ 8,2 bilhões em financiamentos para área da saúde, o que permite aliar desenvolvimento econômico à política social por meio da garantia ao acesso à saúde. “Estamos alcançando uma nova etapa do desenvolvimento, que articula o bem estar da população à base produtiva e à base de inovação”, observou.
O presidente da Finep, Glauco Arbix, destacou a importância do Ministério da Saúde na utilização do papel de compra do Estado na área, estimado em R$ 7,8 bilhões ao ano, como instrumento para estimular o setor produtivo ligado à tecnologia brasileira. “O Ministério da Saúde dá um impulso fundamental à inovação ao usar o poder de compra do Estado para promover o desenvolvimento tecnológico e produtivo”, afirmou.
COMPLEXO INDUSTRIAL – Dentro do contexto de estímulo ao desenvolvimento tecnológico no Brasil, o Ministério da Saúde desenvolve a política de Parcerias para o Desenvolvimento Produtivo (PDP), que envolve a transferência de tecnologia entre laboratórios públicos e privados para a produção nacional de produtos estratégicos ao SUS. A parceria permite a compra dos medicamentos a preços reduzidos, já que o governo adquire produtos em grandes quantidades com reduções progressivas de preços ao longo dos anos. Isso proporciona o uso pleno do poder de compra de SUS.
Até o momento, há 88 PDPs articuladas pelo Ministério da Saúde, que compreendem 77 produtos, sendo: 64 medicamentos, sete vacinas, quatro produtos para saúde e quatro de pesquisa e desenvolvimento. Apenas nos últimos três meses, foram assinadas 26 novas parcerias entre laboratórios públicos e privados para o desenvolvimento, compreendendo produtos biológicos de última geração, para câncer, artrite reumatoide, diabetes, cicatrizante cirúrgico, hormônio de crescimento, vacina alergênica e contra o HPV.
Com as parcerias, o número de produtos biológicos produzidos nacionalmente vai passar de 14 para 26. São 70 parceiros envolvidos, sendo 17 laboratórios públicos e 53 privados. O alvo são os produtos essenciais dos programas de saúde, como vacinas, medicamentos para câncer, saúde da mulher, saúde mental e doenças crônicas. Além de aumentar a segurança do abastecimento interno, mediante à ampliação da autossuficiência do país no setor de fármacos, de medicamentos, e produtos biológicos, as PDPs permitem economia financeira e de divisas.
PROCIS – Estas ações integram o Programa de Investimento no Complexo Industrial da Saúde (Procis). Com o programa, houve aumentou significativo no orçamento do Ministério para investimento na qualificação dos laboratórios públicos nacionais. Em 2012, foram investidos R$ 242 milhões em 67 projetos voltados à infraestrutura, desenvolvimento e inovação, além da qualificação da gestão de 14 laboratórios públicos produtores e sete Instituições de Ciência e Tecnologia (ICTs) e de suporte tecnológico. Este valor é cinco vezes maior, se comparados aos investimentos nos últimos 12 anos, que somaram R$ 42 milhões. O fortalecimento dos laboratórios públicos é essencial para ampliar as PDPs, fomentando a capacitação tecnológica e competitividade do país.
