O índice de fumantes na população acima de 15 anos caiu de 32% para 19%, de 1989 a 2003. Os dados são do Ministério da Saúde, que nos últimos anos intensificou a política de combate ao fumo. O tabagismo ainda é a causa da morte de aproximadamente 200 mil brasileiros/ano, vítimas principalmente de câncer de pulmão, de boca, gastrointestinal e de doenças cardiovasculares.
O resultado da política anti-tabagista do governo levou o país a ser escolhido pelos 192 membros da Organização Mundial de Saúde (OMS) para presidir as negociações para a elaboração da Convenção Quadro, o primeiro tratado internacional de saúde pública de combate ao tabaco.
Apesar de ter liderado o processo de construção do tratado e ter sido o primeiro firmar o documento, o Brasil até agora não ratificou a convenção. Em maio do ano passado, a ratificação foi aprovada pela Câmara dos Deputados, mas até agora não foi aprovada pelo Senado Federal.
O prazo dado pela OMS para que os 192 países membros encaminhem a ratificação termina no dia 7 de novembro e, quem não aderir ao documento, não vai poder participar da Primeira Conferência das Partes, prevista para fevereiro de 2006, e não terá direito ao benefício do apoio técnico e financeiro previsto no tratado, para desenvolver alternativas de cultivo ao tabaco.
Atualmente o Brasil é o primeiro exportador e o segundo maior produtor do fumo no mundo. Para a coordenadora do Programa Nacional de Controle do Tabagismo, do Instituto Nacional do Câncer (Inca), Tânia Cavalcante, existe uma pressão muito grande de alguns setores da indústria do fumo para que o Senado não aprove a ratificação do tratado internacional.
“As grandes transnacionais do fumo que hoje se beneficiam da mão-de-obra barata e das terras dos fumicultores brasileiros não têm interesse que o Brasil ratifique a Convenção Quadro, porque isso significa aderir a um tratado que visa também a proteger os fumicultores dando a eles alternativas economicamente viáveis ao cultivo do fumo”, afirmou a coordenadora do Inca.
Hoje (29), Dia Nacional de Combate ao Fumo, o Inca está realizando uma ampla campanha nas ruas da cidade para conscientizar e mobilizar a sociedade no sentido de que ela pressione os senadores a aprovar a adesão do Brasil ao tratado internacional de combate ao fumo.
