Reunindo comunidade e gestores, o primeiro encontro sobre gestão participativa do Território Integrado de Atenção à Saúde – Teias-Escola Manguinhos contou com a presença de cerca de 70 pessoas, entre elas assistentes sociais, agentes comunitários, profissionais da área de educação, comunicação, saúde e outros. Capacitação e qualificação de atores sociais para o exercício do controle social, criação de um conselho gestor intersetorial, elaboração de uma rede colaborativa para o território e implantação de mecanismos de comunicação e de ouvidoria foram algumas das perspectivas apresentadas na reunião.

Durante o encontro, foi distribuído o documento com as diretrizes para a criação do conselho gestor municipal – uma das metas pactuadas no Plano de Trabalho para o gerenciamento e execução das atividades e serviços da saúde da rede básica no âmbito das comunidades da área programática 3.1, que engloba as comunidades do complexo de Manguinhos – e também quatro eixos fundamentais para o desenvolvimento da gestão participativa do Teias-Escola Manguinhos: Determinantes sociais da saúde; Gestão estratégica da Atenção Primária; Construção da intersetorialidade; e Controle Social, com os seguintes sub-itens: Instâncias e mecanismos de participação e decisão, Informação e comunicação, Recursos financeiros, Monitoramento e avaliação: Observatório da Gestão Participativa Teias-Escola Manguinhos, Ouvidoria, e Pesquisa de Satisfação do Usuário.

A coordenadora do Teias-Escola Manguinhos, Elyne Engstron, explicou o funcionamento da iniciativa Teias, suas responsabilidade, perspectivas e articulações. Já a assessora de Cooperação Social da ENSP, Mayalu Matos, falou sobre a dimensão política e estratégica da comunicação nos processos decisórios de saúde como mecanismos participativos e democráticos e a importância da construção de uma rede de ação colaborativa no território e do fortalecimento da Rede do Programa de Desenvolvimento e Inovação Tecnológica em Saúde Pública do Teias (PDTSP/Fiocruz). 

Vilma Célia Gomes de Moraes Souza, representante do Conselho Distrital de Saúde da AP 3.1, falou sobre a relevância do protagonismo da comunidade. A representante da Secretaria de Gestão Participativa do Ministério da Saúde Jacinta Senna destacou que a comunidade é capaz de resolver seus próprios problemas, "pois tem muito potencial e conhece as questões locais profundamente", ressaltou.

Confira os destaques do documento A gestão participativa no Teias-Escola Manguinhos

Análise da Situação de Saúde do Território = Plano Intersetorial de Saúde de Manguinhos – definição de objetivos e metas a serem alcançados e indicadores a serem monitorados e avaliados, tanto pelas instâncias de coordenação do Teias-Escola como pelas instâncias e dispositivos de controle social.

A construção da intersetorialidade em Manguinhos = construção de uma rede de ação colaborativa no território e de uma Rede PDTSP-Teias na Fiocruz articulando ensino e pesquisa.

Capacitação para desenvolvimento de uma nova cultura social = plano de capacitação que promova a qualificação da participação dos atores sociais e esteja voltado para o exercício do controle social.

Criação do Conselho Gestor Intersetorial do Teias-Escola Manguinhos = fórum participativo e deliberativo que contribui para um processo de construção da intersetorialidade e para o fortalecimento do controle social, instituindo-se primordialmente como um espaço de deliberação e negociação, fortalecendo a participação da população nos diversos momentos da gestão, desde a formulação das ações até seu monitoramento e avaliação.

Espaços Locais de Participação – à semelhança de conselhos gestores de unidades de saúde – reuniões com os moradores nas áreas de cobertura das Clínicas de Saúde da Família.

Agenda de Seminários e Conferências Intersetoriais sobre Saúde em Manguinhos.

Informação e Comunicação = a informação e a comunicação possuem uma dimensão política e estratégica para os processos decisórios nos conselhos de saúde, fazendo-se necessária a existência de mecanismos participativos e democráticos. Atualmente, o Teias-Escola Manguinhos está desenvolvendo uma página virtual e um Plano de Comunicação abrangendo as perspectivas de interação interna e externa com destaque para a participação da população.

Recursos financeiros para o controle social = Nos esforços para a promoção do controle social, a Gestão Participativa do Teias-Escola Manguinhos propõe como aspecto estratégico para a efetividade da Gestão Participativa o fortalecimento do controle social, inclusive no que se refere aos recursos financeiros necessários.

Monitoramento e Avaliação: Observatório da Gestão Participativa do Teias-Escola Manguinhos = monitorar os avanços do controle social sobre as políticas públicas em Manguinhos, monitorar a participação da sociedade civil nos espaços de participação social instituídos noTeias-Escola Manguinhos e a promoção da equidade social, étnica e de gênero, subsidiando o Conselho Gestor Intersetorial do Teias-Escola Manguinhos.

Ouvidoria = implantação de mecanismos de Ouvidoria nas Clínicas de Saúde da Família do Teias-Escola Manguinhos = Caixa de Sugestões e outros