Na manhã de quinta-feira (17/12), um dia após o anúncio pelo governo federal do Plano Nacional de Operacionalização da Vacina contra a Covid-19, coordenado pelo Ministério da Saúde, o Senado promoveu uma sessão de debate sobre o tema, uma iniciativa dos senadores Esperidião Amin e Marcelo Castro. Além do ministro da Saúde, Eduardo Pazuello, e do secretário de Vigilância em Saúde do Ministério, Arnaldo Correia de Medeiros, participaram representantes da Fiocruz, Conass, Conasems e Anvisa. As intervenções convergiram para a importância de um plano para todo o país, estruturado em torno do Programa Nacional de Imunizações (PNI), a ser executado de forma integrada por União, estados e municípios, bem como para a importância do trabalho de análise da Anvisa para o registro e a garantia da qualidade das vacinas.Acesse o Plano Nacional de Operacionalização da Vacina contra a Covid-19. E assista à integra do debate na TV Senado.
Segundo a Fiocruz, ao longo de 2021 deverão ser produzidas 210,4 milhões de doses contra a Covid-19
Sobre a atuação da Fiocruz, a presidente da instituição, Nísia Trindade Lima, reforçou um caminho de sustentação do PNI a longo prazo. “A partir do segundo semestre de 2021, a Fiocruz produzirá a vacina de forma autônoma, com a transferência total da tecnologia”, disse Nísia, enfatizando que não há atraso no projeto. Com a inclusão da vacina contra a Covid-19 em seu portfólio, a Fiocruz quase triplicará sua produção anual de doses para o PNI, que atualmente fica torno de 120 milhões. A previsão é que, ao longo de 2021, sejam produzidas 210,4 milhões de doses contra a Covid-19. O vice-presidente de Produção e Inovação em Saúde da Fiocruz, Marco Krieger, trouxe alguns dados dos estudos clínicos dessa vacina já publicados em revistas científicas, após revisão por especialistas independentes, mostrando que ela é capaz de ativar o sistema imunológico de forma completa, tanto em adultos jovens quanto em adultos idosos, e evitar 100% dos casos graves e hospitalizações. “Vivemos uma emergência de muita gravidade e é preciso defender as vacinas, no plural”, sublinhou Nísia.
Conforme o ministro, o governo está aberto a negociação com todos os laboratórios. “Não vamos abrir mão de nenhuma vacina produzida no Brasil ou com capacidade de ser importada, com prioridade para o SUS”, disse Pazuello, que não informou uma data para início da vacinação porque o cronograma ainda depende do registro e da entrega das vacinas, mas indicou a previsão de janeiro de 2021. “Na hora em que a Anvisa atestar, nós, brasileiros, nos sentiremos seguros; do contrário, estaremos expondo nossa população”, afirmou o ministro, ressaltando que ainda não há no mundo um registro efetivo, apenas autorizações provisórias.
Segundo Pazuello, o Brasil atua, no momento, em três frentes principais: a da Coronavac (Butantan), a da AstraZeneca (Fiocruz) e a da Pfizer, que, juntas, têm previsão de 24,5 milhões de doses para janeiro. “Além dessas três, há ainda o consórcio Covax Facility. Somando todas as possibilidades, estamos numa vanguarda, não estamos sendo atropelados. Temos condições de executar o Plano feito pelo Ministério, combinado com os planos dos estados e municípios, com base no nosso PNI. É um processo dinâmico, que vai sendo aperfeiçoado o tempo todo”, completou.
A diretora da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), Alessandra Bastos Soares, lembrou a rápida reorganização dos processos da Agência para atender às novas demandas trazidas pela pandemia de Covid-19, com foco em análises adequadas, responsáveis e no menor tempo possível. “Até o momento nenhuma empresa ainda pleiteou registro na Anvisa, mas temos realizado reuniões prévias às submissões muito ricas, discutindo caminhos seguros para vacinas com a qualidade que a Anvisa precisa garantir ao cidadão”, pontuou.
O secretário de Vigilância em Saúde do Ministério explicou que o Plano Nacional, elaborado com a participação de cerca de 140 especialistas, está dividido em eixos, que incluem situação epidemiológica, vacinas em estudo, diferentes monitoramentos, farmacovigilância, sistemas de informação e comunicação, entre outros. Uma campanha com o objetivo de esclarecer e transmitir segurança à população já foi iniciada, e será reforçada quando a vacina já estiver disponível. Em relação aos grupos que serão vacinados prioritariamente, o secretário informou que os critérios utilizados foram a manutenção de serviços essenciais, onde se incluem os trabalhadores da saúde, e a situação epidemiológica, incluindo aqueles com maior risco de agravamento e óbito pela Covid-19.
“Quem já teve Covid-19, desde que não esteja com a doença ativa, deverá ser vacinado”, explicou. Medeiros destacou, ainda, que existem no país 38 mil salas de vacinação, que possibilitam capilaridade e logística para atender a todos os brasileiros.
Essa capilaridade também foi destacada pelo presidente do Conselho Nacional de Secretários de Saúde (Conass), Carlos Eduardo de Oliveira Lula, que defendeu que todas as vacinas comprovadamente seguras e eficazes sejam incorporadas ao PNI. “Não podemos deixar de aproveitar o potencial do nosso Programa. Não podemos permitir uma descoordenação nacional neste momento, porque isso só geraria mais desigualdades. Estados e municípios com planos paralelos seria o pior cenário possível”, argumentou.
A vice-presidente do Conselho Nacional de Secretarias Municipais de Saúde (Conasems), Cristiane Martins Pantaleão, comentou a operacionalização do Plano nos municípios, que já estão se organizando de modo a facilitar o serviço na ponta, no momento da vacinação das pessoas. “É o momento da população já procurar as Unidades Básicas de Saúde para atualizar seu cadastro”, lembrou Cristiane, destacando também uma capacitação para as equipes da Estratégia Saúde da Família, junto com o Ministério. “Se a chegada da vacina for antecipada, os municípios estarão preparados”, completou o presidente do Conasems, Willames Freire Bezerra.
