O Painel das Nações Unidas de Alto Nível sobre o Acesso a Medicamentos, constituído pelo secretário-geral da ONU, Ban Ki-moon, teve sua primeira reunião no final de 2015. O grupo, formado por 16 especialistas de diversos países, tem como objetivo buscar novas formas de tratamento que beneficiem, principalmente, as populações mais vulneráveis pelo desenvolvimento de vacinas, medicamentos, diagnósticos e outras inovações. Entre os especialistas indicados para o painel está o vice-presidente de Produção e Inovação em Saúde da Fiocruz, Jorge Bermudez. Segundo ele, a ONU organizará duas audiências públicas, uma em Londres e outra em Johanesburgo, respectivamente no início e no final de março. E já está aberta uma chamada para contribuições de governos, empresas, instituições de pesquisa, organizações sem fins lucrativos, instituições acadêmicas, juristas e grupos de pacientes. O pedido de contribuições pode ser acessado no site do Painel de Alto Nível e os interessados podem apresentar as contribuições até 18 de fevereiro.
Bermudez quer que a Fiocruz participe ativamente das contribuições e está agendando uma primeira rodada de discussões para os próximos dias. “Vamos reunir nossos especialistas e debater de que forma poderemos contribuir. Estamos presentes na pesquisa, no desenvolvimento, na transferência de tecnologia, na produção de vacinas, medicamentos e diagnósticos. É de grande importância que a Fundação estimule a sua massa crítica a participar desse movimento. O centro da questão será a discussão sobre propriedade intelectual como barreira ao acesso e como superar as resistências, que ainda são fortes. A tecnologia tem que chegar às pessoas, com um enfoque que assegure a saúde como direito humano fundamental. No entanto, vejo o processo com otimismo. Temos pela frente um período de seis meses, até junho de 2016, quando o Painel apresentará suas conclusões ao secretário Ban Ki-moon”, afirmou o vice-presidente, que também convocará ONGs, especialistas de outros países e a sociedade civil para este processo.
As contribuições pré-selecionadas serão convidadas a participar de uma das duas audiências de março. As partes e os grupos interessados também terão a oportunidade de compartilhar seus comentários sobre as contribuições, nas audiências. “Os insights que obtivermos desse engajamento serão fundamentais para nossas recomendações sobre a promoção da inovação e o acesso a tecnologias de saúde para assegurar o bem-estar de todos, em especial das populações negligenciadas”, disse a co-presidente do Painel, Ruth Dreifuss.
“Queremos, enfim, que os remédios possam chegar a todos. Para isso, é necessário mudar o sistema de propriedade intelectual, que está falido. Os custos de muitos medicamentos são inacessíveis para os mais pobres. Mas sou otimista, porque esta é a primeira vez que uma autoridade como o secretário-geral da ONU puxa para si esse debate”, avaliou Bermudez. O vice-presidente lembra que há 15 anos as assembleias gerais da OMS discutem o tema, que agora ganhou relevância muito maior com o Painel instituído por Ban Ki-moon. “Somente assim conseguiremos tratar os produtos de saúde de maneira diferenciada, com enfoque voltado para os direitos humanos”, observou Bermudez, que há mais de duas décadas atua na questão do acesso a medicamentos.
Perfil
Antes de voltar à Fiocruz, Jorge Bermudez atuou como diretor-executivo da Unitaid entre 2007 e 2011. Entre 2004 e 2007, Bermudez serviu na Opas, em Washington, como chefe da Unidade de Medicamentos, Vacinas e Tecnologias da Saúde para a Região das Américas. Ele foi presidente da Associação dos Laboratórios Farmacêuticos Oficiais do Brasil (Alfob) e desempenhou um papel importante nos esforços do Brasil na produção local de antirretrovirais e APIs. Além disso, atuou como secretário-executivo adjunto do Ministério da Saúde em 1993 e diretor de Farmanguinhos/Fiocruz entre 1985 e 1987. Bermudez publicou artigos sobre questões como saúde pública, políticas farmacêuticas, acesso a medicamentos e propriedade intelectual.
