No Dia Mundial sem Tabaco (31/5), o Ministério da Saúde (MS), juntamente com Instituto Nacional de Saúde da Mulher, da Criança e do Adolescente Fernandes Figueira (IFF/Fiocruz), em parceria com o Instituto Nacional de Câncer (Inca), lançaram o estudo Carga de doença atribuível ao uso do tabaco no Brasil e potencial impacto do aumento de preços por meio de impostos. O tabagismo é responsável por seis milhões de mortes ao ano em todo mundo, das quais, cerca de cinco milhões são atribuídas ao uso do tabaco e mais de 600 mil são resultantes do tabagismo passivo. No Brasil, estima-se 156.216 mortes anuais, ou seja, 428 mortes por dia são atribuídas ao tabagismo, o que corresponde a 12,6% das mortes que ocorrem no país. Deste total, 34.999 mortes são por infarto agudo do miocárdio, 23.762 por câncer de pulmão e 10.812 por acidente vascular cerebral (AVC). O tabagismo também é responsável por 59.509 casos de AVC, 73.500 novos diagnósticos de câncer e 378.594 pessoas adoecem devido às doenças pulmonares obstrutivas crônicas (DPOC) anualmente.
“A magnitude deste fator de risco também é observada nos custos que ele gera para o país e que somam 56,9 bilhões de reais ao ano, dos quais, 39,4 bilhões de reais são referentes aos custos médicos e 17,5 bilhões de reais aos custos por perda de produtividade. Este montante representa 1% do Produto Interno Bruto (PIB) e a arrecadação de impostos sobre a venda de cigarros cobre apenas 23% das perdas geradas pelo tabagismo para o país”, explicou Márcia Pinto, pesquisadora do IFF/Fiocruz e uma das autoras do estudo.
A pesquisa teve coordenação científica da Fiocruz e do Instituto de Efectividad Clínica y Sanitaria (IECS), da Argentina e contou com a participação dos pesquisadores: Márcia Pinto, do IFF/Fiocruz, Ariel Bardach, Alfredo Palacios, Andrea Alcaraz, Belen Rodríguez, Federico Augustovski, Andrés Pichon-Riviere, do IECS e Aline Biz do Instituto de Medicina Social, da Universidade do Estado do Rio de Janeiro (Uerj). O Inca financiou a pesquisa através de um acordo técnico com a Organização Pan-Americana da Saúde (Opas), escritório regional da Organização Mundial da Saúde (OMS), e que também contou com uma série de subsídios de pesquisa do Centro Internacional para o Desenvolvimento do Canadá (IDRC).
No Brasil, a prevalência do tabagismo vem se reduzindo nas últimas décadas devido às ações adotadas, tais como, a proibição da publicidade de cigarros nos meios de comunicação e pontos de venda e do consumo de derivados do tabaco em ambientes fechados, a obrigatoriedade de advertências nos maços e o programa de controle do tabagismo oferecido pelo Sistema Único de Saúde (SUS). Mas, segundo a OMS, a medida mais efetiva para reduzir o consumo de cigarros é o aumento de preços por meio da elevação dos impostos, pois desencoraja a iniciação de adultos e crianças e desestimula os ex-fumantes a voltarem a fumar. “Apesar do aumento da carga tributária, os maços de cigarros continuam muito baratos no Brasil. A experiência aqui e no mundo mostra que aumentar os impostos, e consequentemente os preços, é a medida mais eficiente para reduzir o consumo, principalmente entre os jovens”, afirma Tânia Cavalcante, secretária-executiva da Comissão Nacional para Implementação da Convenção Quadro para o Controle do Tabaco (CONICQ).
Tânia enfatizou que a proposta do CONICQ é a aprovação do projeto de lei em tramitação no Congresso Nacional que cria a contribuição de intervenção no domínio econômico, a Cide-Tabaco, nos moldes da Cide-Gasolina. “Os ganhos para os cofres públicos são duplos, no aumento da arrecadação e diminuição dos custos de saúde. Mas o principal são os ganhos para a saúde da nossa população”, conclui.
Dados se o preço aumentasse em 50% – Infografia por: IECS
O estudo também simulou o que aconteceria no país nos próximos dez anos, caso os preços dos cigarros fossem elevados em 50%. “A elevação de preços levaria a uma redução de consumo que evitaria cerca de 136 mil mortes, 507 mil infartos e outros eventos cardíacos, 100 mil AVCs e 64 mil novos casos de câncer. Além disso, a redução do consumo traria os seguintes ganhos econômicos, também em dez anos: 32,5 bilhões de reais de economia em custos de saúde, 45,4 bilhões de reais de aumento em arrecadação tributária (já considerando a redução nas vendas de cigarros) e 20 bilhões de reais de economia por perda de produtividade evitada, gerando um benefício econômico total de aproximadamente 98 bilhões de reais”, finalizou Márcia Pinto.
*Com a colaboração da Assessoria de Comunicação do Instituto Nacional do Câncer (Inca).
