A Fiocruz lançou, nesta quinta-feira (18/3), o estudo Desenvolvimento, saúde e mudança estrutural: o Complexo Econômico-Industrial da Saúde 4.0 no contexto da Covid-19. Liderado pelo coordenador de Ações de Prospecção da Fundação, Carlos Grabois Gadelha, que também é o editor da publicação, o material é fruto do trabalho agregado de 35 pesquisadores de 10 instituições científicas brasileiras de excelência. O estudo representa uma iniciativa para superar a pandemia da Covid-19 propondo saídas para a crise, por meio de um projeto nacional de desenvolvimento que una a visão de desenvolvimento que vem da tradição do economista Celso Furtado com o pensamento social e sanitário da Fiocruz, ao agregar a ação de economia política com a ação social, marca da instituição. Nos 12 artigos do estudo são elaboradas propostas de políticas públicas que aliam o fortalecimento do Sistema Único de Saúde (SUS) com a promoção do desenvolvimento social, econômico e ambiental do país, a partir da solução de desafios estruturais revelados pela atual pandemia. O trabalho contou com a parceria do Centro Internacional Celso Furtado e foi lançado com transmissão do Canal Saúde.
“Abordamos a pandemia pensando em uma solução estrutural com propostas de políticas públicas para o Brasil sair da crise com base em inovação, equidade, SUS e sustentabilidade”, observa Gadelha. Segundo ele, “esta é a primeira iniciativa de envergadura em que a estratégia de desenvolvimento é pensada sob a coordenação de uma instituição de saúde pública como a Fiocruz, que propõe uma nova geração de políticas públicas que integre e subordine a economia ao bem estar e a sustentabilidade. A economia a serviço da sociedade e não o inverso”, complementa o coordenador.
Gadelha aponta saúde, ciência, tecnologia e inovação como investimentos essenciais para uma saída estrutural e de longo prazo da crise provocada pela Covid-19. “O fortalecimento do Complexo Econômico-Industrial da Saúde (Ceis) no âmbito da Quarta Revolução Tecnológica, já em curso, é um chamamento para fazermos uma articulação virtuosa entre economia, sociedade e qualidade de vida, a favor da soberania em saúde do Brasil”.
Gadelha afirma que “o padrão de desenvolvimento descolado das áreas sociais é que leva à dicotomia entre bem-estar e desenvolvimento, um falso dilema que precisa ser superado para que as demandas sociais possam ser compreendidas como uma valiosa oportunidade para adotar um modelo de sociedade solidário, inclusivo, dinâmico e sustentável e do qual decorre uma inserção estruturada na Quarta Revolução Tecnológica”. Para Gadelha, o SUS pode se firmar como um poderoso polo de modernização.
O estudo revela, entre outras evidências, como as assimetrias e desigualdades de conhecimento e CT&I em saúde afetam o país. O trabalho mostra que apenas cem empresas em todo o mundo concentram 60% dos gastos em pesquisa e desenvolvimento, sendo 2/3 desses investimentos feitos em apenas três setores: informática, farmacêutico e automotivo. Cerca de 60% das patentes em biotecnologia para o tratamento de câncer e outras doenças crônicas são detidas por apenas 15 empresas globais.
“A saúde, com seu déficit próximo a U$ 15 bilhões ao ano, é o setor que responde pela maior participação no déficit comercial de alta tecnologia do país”, ressalta Gadelha, acrescentando que essa situação põe em risco a capacidade de garantir a oferta dos serviços de saúde, conforme expôs a pandemia. O setor da saúde representa cerca de 9% do PIB nacional, gera 9% dos empregos formais e movimenta 1/3 do esforço de pesquisa do país.
Para ele, “é preciso repensar a arquitetura institucional das finanças públicas para dar sustentação ao estado de bem-estar do século 21, com uma agenda de mudanças estruturais que abranja as regras fiscais, orçamentárias, de financiamento do SUS e de aquisição de produtos estratégicos de saúde, de forma a fortalecer o sistema de saúde, reduzir desigualdades no acesso à saúde e induzir a organização do Ceis, em sintonia com o direito à saúde e as mudanças tecnológicas em curso”.
A presidente da Fiocruz, Nísia Lima Trindade, afirma que “a pesquisa é publicada em um momento muito singular da história da saúde no Brasil, devido à pandemia, e quando também lembramos o centenário do economista Celso Furtado, o maior pensador do desenvolvimento brasileiro”. Para Nísia, Furtado evidenciou que “o desenvolvimento só é possível quando somos capazes de identificar as origens estruturais de nossas mazelas e, a partir dessa compreensão, elaborar as soluções adequadas. Um componente desse diagnóstico é a necessidade de um sistema produtivo e inovativo nacional, defendido pelo grupo que fez a pesquisa”.
