A Escola Nacional de Saúde Pública Sergio Arouca (ENSP/Fiocruz), o Instituto Leônidas e Maria Deane (ILMD/Fiocruz Amazônia) e o Departamento de Atenção Básica (DAB) do Ministério da Saúde promovem, de 26 a 28/6, um debate sobre a implementação da Política Nacional de Atenção Básica, no contexto da região da Amazônia Legal. O evento ocorre com base na experiência de execução da avaliação das equipes de atenção básica (AB), no âmbito do Programa Nacional de Melhoria do Acesso e Qualidade na Atenção Básica (Pmaq), e pretende abordar os desafios e estratégias da AB na região, considerando suas particularidades do ponto de vista econômico, cultural, social, político e de organização do sistema de saúde.
As três unidades da Fiocruz participantes do Pmaq (ENSP, Fiocruz Amazônia e Centro de Pesquisas Aggeu Magalhães/Fiocruz Pernambuco) são responsáveis pela pesquisa nos estados do Rio de Janeiro, exceto a capital, Espírito Santo, Paraná, Tocantins, Alagoas, Amazonas, Amapá, Pernambuco e Roraima. Com base na experiência nesses quatro estados da região Norte, o seminário discutirá a política de atenção primária na região, considerando os princípios da universalidade, da integralidade e da equidade que regem o sistema público de saúde no Brasil.
De acordo com as coordenadoras do Pmaq na ENSP, as pesquisadoras da Escola de Governo em Saúde Márcia Fausto e Helena Seild, o trabalho de campo demonstrou algumas especificidades da região no que diz respeito ao deslocamento, organização das Unidades Básicas de Saúde (UBS) e até mesmo o instrumento usado para avaliar o acesso e as equipes de atenção básica.
“A ida a campo fez que nos deparássemos com realidades próprias e particulares da região. O que seria uma UBS tradicional no Nordeste ou Sudeste, por exemplo, tem outra forma de organização nas populações ribeirinhas, nos povos indígenas. E isso tem um significado próprio, tanto para a organização da atenção básica como para o desenvolvimento de pesquisas, avaliação das equipes e oferta à população. Outra observação diz respeito ao instrumento de avaliação. Produzido para ser aplicado em todo território nacional, o instrumento apresentou algumas lacunas ao ser implementado nos estados do Norte. Portanto, vimos que era importante, a partir da experiência do Pmaq, pensar questões a respeito da implementação da própria política de AB na região”, admitiu Márcia Fausto.
Sistema de saúde deve considerar as especificidades da Amazônia
O evento é composto de quatro atividades, que irão analisar a implementação da Política Nacional de Atenção Básica no contexto da Amazônia Legal, as experiências do Pmaq na região, saúde e desenvolvimento na Amazônia Legal, além da mesa de encerramento com a apresentação do relatório final do seminário. “Por mais que nós reconheçamos alguns problemas da atenção primária, também há experiências com muita potência e criatividade do serviço para incorporar as necessidades de saúde daquela região. Sabemos que essa não é uma discussão nova, mas, até agora, não conseguimos encontrar respostas. Não adianta construirmos um sistema de saúde na Região Amazônica que desconsidere as especificidades de acesso, deslocamento, cultura e organização da Amazônia Legal”, completou a pesquisadora.
“Queremos um olhar diferenciado, e a ideia é que esse seminário resulte em práticas eficientes para a região. Para isso, contamos com a participação das instituições de ensino participantes do Pmaq, gestores, coordenações estaduais e municipais, além do Ministério da Saúde. O Pmaq foi algo concreto que avaliou todas as UABs do país. Agora, precisamos refletir e apresentar alternativas”, destacou Helena Seidl.
O Seminário Nacional de Atenção Básica na Região da Amazônia Legal será realizado nos dias 26, 27 e 28/6, nas dependências do Instituto Leônidas e Maria Deane (ILMD/Fiocruz), situado à rua Terezina, 476, Adrianópolis, Manaus – Amazonas.
